COM MENSAGENS RECEBIDAS ( NO FINAL )
RESUMO
|
Ano/Período
|
Operação
|
Efetivo
|
Descrição
|
|
Ago 95 – Jul 97
|
UNAVEM- III
(Angola)
|
4174
|
O Brasil contribuiu com um batalhão de infantaria, uma companhia
de engenharia, dois postos de saúde avançados, oficiais do Estado-Maior
e observadores militares para a Missão de Verificação das Nações Unidas
em Angola III (UNAVEM III)
|
United Nations Angola Verification Mission III .
Terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em
Angola.
Estabelecida para ajudar o governo de Angola e a UNITA a restabelecer a paz e
lograr a reconciliação nacional. Teve por base os Acordos de Paz para Angola,
firmados em 31 de maio de 1991, o Protocolo de Lusaka, firmado em 20 de novembro
de 1994 e as resoluções do Conselho de Segurança.
De agosto de 1995 a julho de 1997, o Brasil contribuiu com um batalhão de infantaria (800 homens), uma companhia de engenharia (200 homens), dois postos de saúde avançados (40 oficiais de saúde, entre médicos, dentistas, farmacêuticos e auxiliares de saúde) e aproximadamente 40 oficiais do Estado-Maior para a UNAVEM III. Durante todo o período da missão, o Brasil também contribuiu com uma média de 14 observadores militares e 11 observadores policiais. O Brasil chegou a ser o maior contribuinte de tropas para a Missão, que durante quase dois anos foi a maior operação de paz das Nações Unidas. A participação brasileira na UNAVEM III fez com que o Brasil ocupasse, no início de 1996, a posição de quarto maior contribuinte de tropas para operações de paz das Nações Unidas.
UNAVEM III (1995-1997)
Beye e Anstee encaravam a sua missão de forma substancialmente distinta. Para
além disso, ao contrário dos Acordos de Bicesse, o Protocolo de Lusaka foi
negociado e facilitado pela ONU com o apoio da Troika. Com parcos recursos e um
mandato restrito, coube a Anstee a tarefa que os Acordos de Bicesse não tinham
enfrentado, nomeadamente restaurar a confiança entre as partes em guerra. Este
testemunho foi passado para Beye quando ele substitui Anstee. Ele desenvolveu a
sua acção tendo como base as conversações de Abidjan de Maio de 1993,
beneficiando de um mandato mais amplo e de recursos mais abundantes. No entanto,
ele tinha uma concepção algo errada do processo de construção da confiança ao
não apostar em criar oportunidades para que os principais responsáveis da guerra
pudessem encontrar pontos de acordo. Ao contrário da sua predecessora que
procurava o envolvimento directo das lideranças das duas partes em conflito
sempre que surgia um impasse nas negociações, Beye preferia envolver líderes
regionais para pressionar e persuadir os protagonistas, e não ser ele próprio a
lidar directamente com eles. O fracasso de Beye na criação desta plataforma de
entendimento entre as partes tornou-se evidente com a recusa de Savimbi em
comparecer à cerimónia de assinatura: "O Sr. Beye decepcionou-me. Não lhe cabia
a ele dizer que eu não foi a Lusaka para a assinatura do acordo em 20 de
Novembro porque era um 'homem vencido' ou porque não queria ser humilhado. Ele
fala demais! Agora, ele quer vir aqui para se reunir comigo. Nesta altura não
vale a pena incomodar-se. Eu não quero mais conversas com ele." A trágica morte
de Beye num acidente aéreo, em Junho de 1998, findou prematuramente o seu
envolvimento no processo de paz angolano.
De acordo com o Protocolo de Lusaka, ambas as partes deveriam concluir o
processo eleitoral de 1992, sob supervisão da ONU, com o Representante Especial
a presidir à Comissão Conjunta que supervisionaria a implementação do protocolo,
inclusive um cessar-fogo, aquartelamento dos soldados da UNITA e desarmamento. A
cláusula de partilha de poder era suposto dar garantias à ONU de que ambas as
partes teriam a vontade política para restabelecer a paz. Ambas as partes
concordaram em obedecer a todas as resoluções anteriores do Conselho de
Segurança e estava prevista a formação da UNAVEM III com uma presença de 7.000
Capacetes Azuis (uma força quase dez vezes mais numerosa do que a UNAVEM II em
1992). No entanto, a maioria dos angolanos consideraram a UNAVEM III e sua
sucessora mais modesta, a Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA),
inúteis e incapazes de lidar com a busca incansável de poder por parte da UNITA
ou de impedir as violações dos acordos, inclusive o rearmamento de ambas as
partes.
MONUA, UNOA e UNMA (1998-2003)
Ao expirar o mandato da UNAVEM III, em Junho de 1997, foi criada a MONUA, com
uma força militar muito reduzida de somente 1.500 homens. A situação militar em
Angola, em rápida deterioração, minou os esforços da MONUA para evitar o
conflito aberto, e a queda de dois aviões da ONU abatidos pela UNITA, em
Dezembro de 1998 e Janeiro de 1999, apressou seu deslizamento para a
irrelevância. Tanto o governo quanto a UNITA exigiram a retirada da ONU. As
tentativas do sucessor de Beye, Issa Diallo, para retomar o diálogo com Savimbi
foram bloqueadas pelo governo, que se recusou a dar-lhe garantias de segurança e
ameaçou cortar todos os contactos com ele. Em Fevereiro de 1999, o governo
angolano requeriu o encerramento da MONUA e, consequentemente, o escritório do
Representante Especial foi transferido de Luanda para Nova Iorque. Permaneceu em
Angola o Escritório das Nações Unidas em Angola (UNOA) com 30 pessoas,
encarregado de "fazer a ligação com as autoridades políticas e civis a fim de
explorar medidas para o restabelecimento da paz". Contudo, Diallo não conseguiu
persuadir o governo a negociar porque, desta feita, a balança do conflito pendia
para o lado governamental, que estava determinado a prosseguir com a sua
política de 'paz-através-da-guerra'. A riqueza em petróleo de Angola reforçou a
capacidade do governo em arranjar fundos, de forma que a UNOA se limitou a
questões humanitárias e ao reforço da capacidade institucional.
Na sequência do Memorando de Luena de Abril de 2002, a Resolução 1433 do
Conselho de Segurança de Agosto de 2002 estabeleceu a Missão das Nações Unidas
em Angola (UNMA) em substituição da UNOA. Cabia à UNMA presidir a Comissão
Militar Conjunta reinstalada, fornecer 30 observadores militares para
monitorizar as áreas de aquartelamento como fiadores do acordo e coordenar os
esforços humanitários de todas as outras agências das Nações Unidas.
Os sucessivos fracassos no passado, e o facto que o acordo fora assinado entre
um vencedor (o governo) e um derrotado (a UNITA), deteriorou a possibilidade de
as Nações Unidas desenpenhar um papel significante. O governo vitorioso foi
capaz de restringir o papel da UNMA no período pós-Luena meramente a abençoar o
acordo e de ser uma garantia à UNITA da seriedade do seu compromisso com o
Protocolo de Lusaka. De facto, as áreas de aquartelamento eram administradas e
controladas somente pela UNITA e as FAA, sem a presença dos 30 observadores
estipulados pelo Memorando de Luena. Ibrahim Gambari, Sub-Secretário para os
Assuntos Africanos, suscitou preocupações na cerimónia oficial de assinatura
sobre a validade da lei de amnistia aprovada pela Assembleia Nacional de Angola
argumentado que a ONU não reconhece amnistias em casos de genocídio, crimes
contra a humanidade e crimes de guerra.
Administração de sanções
De 1993 a 1997, a ONU adoptou uma série de sanções contra a UNITA. Entre estas
estavam a proibição de aquisição de equipamento militar e produtos petrolíferos
(Resolução 864), o bloqueio de viagens ao exterior dos seus funcionários e o
fechamento dos seus escritórios no exterior (Resolução 1127), restrições às
viagens aéreas e marítimas a zonas da UNITA, o congelamento de contas bancárias
da UNITA, e a proibição da exportação directa ou indirecta de diamantes
ilegalmente extraídos (Resolução 1173). Foi instituído um Comité de Sanções que
se mostrou em grande parte ineficaz face às violações constantes da UNITA e à
cumplicidade de muitos países, empresas e negociantes indivíduais. De facto, foi
sob a vigência deste regime de sanções que o resultado líquido de vendas de
diamantes da UNITA terá atingido cerca de 1,72 biliões de dólares. Os seus
funcionários viajavam sem impedimentos, especialmente em África, e continuaram a
exprimir-se livremente no mundo exterior através de seus representantes
'oficiosos'.
Logo a seguir à sua nomeação, em 1999, o Presidente do Comité de Sanções,
Embaixador Robert Fowler do Canadá, descreveu as sanções contra a UNITA como
regras de tráfego que ninguém enforçava : "As pessoas conduziam por onde queriam
e estacionavam em qualquer lado. Era um completo desastre". Ele recomendou a
formação de um painel de peritos "para registarar violações no tráfico de armas,
fornecimentos de combustível e comércio de diamantes, bem como as movimentações
financeiras da UNITA no exterior". Em Maio de 1999, o Conselho de Segurança
formou dois painéis de peritos para levar a cabo aquelas investigações
(Resolução 1237) e Fowler apresentou o resultado de suas pesquisas em Março de
2000. A sua estratégia de identificar e envergonhar uma série de 'violadores de
sanções' incluindo países e indivíduos era inédita na história da ONU,
provocando enormes tensões com os estados membros acusados de ajudar a UNITA a
infringir o regime de sanções. O relatório identificava os funcionários nos
governos daqueles países e cinco chefes de estado, uns ainda em funções outros
não, como estando pessoalmente implicados na violação das sanções.
O relatório Fowler levou a um aperfeiçoamento do mecanismo de monitorização de
sanções e a UNITA afirma que as mesmas contribuíram para sua derrota na última
fase da guerra. As sanções foram completamente levantadas apenas no final de
2002.
Desafios humanitários
Para além do seu papel político, a ONU e as suas agências têm trabalhado também
em questões humanitárias em Angola. A Unidade de Coordenação de Assistência
Humanitária da ONU (UCAH) foi instituída pelo Departamento de Assuntos
Humanitários (DAH) em Abril de 1993, para coordenar todas as operações
humanitárias da ONU, incluindo naquela época a repatriação de 300.000
refugiados, ajuda para aproximadamente 800.000 pessoas deslocadas internamente,
fornecimento de alimentação de emergência e assistência médica, e acomodação
para os soldados.
Ao contrário das missões de verificação e fiscalização, e apesar de estar
sujeita à mesma autoridade, a UCAH desempenhou um papel positivo na ocasião em
que não havia qualquer sinal iminente de cessar-fogo e em que as condições
humanitárias estavam em deterioração. Foi bem sucedida em ganhar acesso ao que
necessitavam de ajuda, primeiramente em Kuito e Huambo e mais tarde em outras
partes do país. O sucesso da UCAH deveu-se ao facto de a sua missão ser
puramente humanitária. No entanto, mesmo ela se foi reduzindo lentamente no
período do Protocolo de Lusaka, e quando o país regressou à guerra, a UNITA e o
governo a recusaram-se a abrir novos corredores humanitários e a garantir a
segurança do pessoal da ajuda humanitária. Este facto resultou numa degradação
da crise humanitária, que já tinha alcançado níveis catastróficos em meados de
1993. Com o encerramento da UCAH, o organismo sucessor do DAH, o Escritõrio para
a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), continuou o trabalho em Angola,
nomeadamente na coordenação da ajuda a soldados acantonados e às suas famílias,
assim como às pessoas deslocadas e retornadas.
Conclusão
As actividades da ONU em Angola estavam comprometidas desde o início. Margaret
Anstee observou que: "como a experiência do Cambodja demonstrou, mesmo com um
mandato forte e recursos adequados, é virtualmente impossível para uma força de
manutenção de paz desmobilizar e desarmar completamente um exército guerrilheiro
espalhado por um país vasto em extensão e com fronteiras porosas".
Consequentemente, o papel da ONU foi-se restringindo cada vez mais a operações
humanitárias e um pequeno departamento de direitos humanos. Estas deficiências
constituiram lições salutares para a organização.
Estarei verificando e logo mandando notícias e artigos.
Obrigado pela solicitude, um grande abraço.
Maj VIOLA
LIVRO DE VISITA
121
08.16.2007 13:06
João Carlos VIOLA
Brazil
violajc@bol.com.br <violajc@bol.com.br>
Olá Companheiros. Visitei a página dos Boinas Azuis e fiquei muito feliz de ver
que foi aberto um espaço para a Missão de Angola (UNAVEM I, II e III).
Participei da UNAVEM III, fiquei baseado em Kuito, junto com o Cmdo do Btl Paz.
Gostaria de poder participar e saber como remeter fotos e informações.
Um fraterno abraço.
MAJ VIOLA
Assunto: Agradecimentos
Remetente: "Cap Azevedo" <azevedo_93@yahoo.com.br>
Data: Wed, 21 Jun 2006 16:04:59 GMT
Sr Alceu, boa tarde!
Agradeço a criação do link para as missões em Angola. Estarei reunindo material para disponibilizar no site, bem como, contribuindo para a divulgação junto aos companheiros.
Também estou aproveitando para reunir material sobre o Batalhão Suez, pois estou escrevendo um artigo para ser submetido à aprovação do Conselho Editorial da EsAO. A intenção é publicar na Revista Liderança Militar (editada pela EsAO), aproveitando a oportunidade das comemorações do cinqüentenário de início da missão.
Um abraço, Azevedo!
Assunto: Novo contato
Remetente: "Cap Wilson - CEAD" <wilson@esao.ensino.eb.br>
Data: Mon, 03 Apr 2006 19:55:38 GMT
Boa tarde, companheiro!
Sou o Cap Azevedo, da EsAO (Vila Militar) e tenho tentado manter contato com o
Sr Heraldo Pereira Félix, mas não tenho obtido sucesso.
Integrei o 1º contingente do Batalhão de Infantaria na UNAVEM III (Angola) e fiquei muito satisfeito ao descobrir este
site. Sei da
importância em manter viva a chama dos ideais que nortearam o cumprimento de tão importantes missões de paz. Por isso, venho pedir que a Associação verifique a possibilidade de inserir um link para a nossa missão em Angola (a exemplo do que já existe par ao Timor Leste e o Haiti).
Se possível, estou disposto a colaborar com fotos e conseguir mais algum material, conforme a necessidade. Mais uma vez, reitero os cumprimentos pelo excelente trabalho de divulgação que estão fazendo e coloco-me a disposição para contribuir com esta missão.
Um abraço, Azevedo
|
Registro : 26
Nome : Celso de Carvalho Filho
Estado e País : Rio Grande do Sul - BRAZIL
E-mail : boinazulbage@pop.com.br
Contingente (caso pertença a algum) : 1º (72º BIMtz) Btl Angola 95/96 - UNAVEM III
Comentários (parágrafo único) : Recebemos contato com o Cabo Evaldo Oliveira do 14º Contingente de
SUEZ, pois criamos um cadastro para os "BOINAS AZUIS" e vamos enviar aos interessados na criação da
"AHBABRA" - Associação Histórica dos Boinas Azuis do Brazil, meu obrigado e até breve, forte abraço em todos "BOINA AZUL" 2º Sgt Ex Carvalho Data e Hora : 26/06/2003 - 01:19
Porto Alegre-RS - BRAZIL, 22 Jun 03
Prezado "Boina Azul" Senhor...
Quero parabenizá-lo pelo excelente serviço oferecido no site do Btl SUEZ.
, que se chamará "Associação Histórica dos Boinas Azuis do Brazil" e já criei o e-mail para contato atravésGostaria muito de poder contar com sua ajuda para criar um site oficial de integrantes de missões de guerra ou de Forças de Paz a serviço da Organização das Nações Unidas, sejam civis ou das Forças Armadas e Auxiliares, da ativa ou da
reserva de vocês boinasazuisbr@pop.com.br pois o objetivo principal é oferecer oportunidade de captar vivências destes Brasileiros que estiveram em Missões Internacionais, desde a "Força Expedicionária Brasileira"; "Batalhão
SUEZ" (1957 a 1967); "Companhia Moçambique"; "Batalhão Angola" (UNAVEM III) e por último o "Grupamento da Polícia do Exército no Timor Leste", para recebermos fotografias, estórias, trocar uniformes dos diversos países, trocar
botons, etc e principalmente realizarmos o encontro anual dos Boinas Azuis do Brazil com um belo churrasco de preferência, por isso vocês são os primeiros que contato para saber quais os custos que precisaremos para criar, pois tentaremos receber patrocínio para isto, e manter uma página de padrão internacional através de patrocínio, pois não possuímos recursos.
Sou o 2º Sargento do Exército Brasileiro Celso de Carvalho Filho, estou ainda na ativa, sirvo no Quartel General em Porto Alegre, 51-32206325 Com; 32496646 Res e 96819701, e-mail
boinazulbage@pop.com.br
No seu aguardo agradeço desde já a atenção dispensada e solicito orientação, pois todos praticamente não possuímos recursos para manter esta página, mas uma coisa é certa, ela será criada e mantida e gostaríamos que fosse com o apoio dos senhores, um forte abraço em todos e que Deus o abençoe e ilumine,
Celso (2º Sgt Carvalho)