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Caros amigos, pesquisa que fiz junto a Câmara dos Deputados. Se puder publicar no site seria bom desde já meu muito obrigado.

Ouvidoria da Câmara dos Deputados

Sr.WALTER GUIMARÃES DE CASTRO

Comunicamos o recebimento de sua mensagem, nesta Ouvidoria Parlamentar, solicitando informações acerca do PL que dispõe sobre os ex-combatentes da batalha do Suez.

Em atenção a sua mensagem, informamos que trata-se do PL 3716/2008 que, nesta data, está na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CREDN), onde foi relatado pelo Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), o qual ofereceu parecer favorável a matéria, com substitutivo (Espécie de emenda substitutiva que altera, substancial ou formalmente, a proposição em seu conjunto) que aguarda o prazo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008) para apresentação de emendas ao novo texto. Tão logo seja votada no plenário da CREDN, a matéria tramitará nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) cumprindo o mesmo rito: designação de relator, parecer a matéria, votação final pelos membros da comissão. Importante ressaltar que essa proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Sendo aprovada em todas as comissões temáticas e não havendo recurso para votação no plenário da Casa, o PL será enviada ao Senado Federal, Casa revisora. Para acompanhar o andamento dessa proposição, acesse: www.camara.gov.br - projeto de lei.

No processo legislativo, sobretudo sugestões, críticas e solicitações, estas devem ser encaminhadas ao órgão técnico em que a matéria está tramitando. No caso do PL 3716/2008 é importante o envio de mensagem ao relator. Para contatar os deputados de sua confiança e manifestar-se sobre tal assunto, basta utilizar a página http://www.camara.gov.br, atalho "Deputados", onde poderá localizar os endereços eletrônicos de todos eles.

Por fim, lembramos que as proposições em andamento, nesta Casa, podem ser consultadas por intermédio do nossa página eletrônica - "link" Projeto de Lei e Outras Proposições - Pesquisa. Quando não dispuser do nº da proposição, basta lançar uma palavra chave no campo - Pesquisa por Assunto. Dessa forma, ao localizar a matéria, V.Sa. poderá verificar todo o seu andamento, inclusive se a mesma foi transformada em norma jurídica.

Agradecemos sua participação. O exercício da cidadania inicia-se com ações dessa natureza. Sempre que julgar necessário encaminhar mensagem, relacionada às atribuições deste órgão, volte a escrever.

De: "Walter Castro" <waltergcastro@gmail.com>
Data: Sun, 28 Dec 2008 20:39:37 -0300
Assunto:Informação sobre PL 3716/2008

De: "Walter Castro" <waltergcastro@gmail.com>
Data: Fri, 02 Jan 2009 22:46:38 -0300
Assunto:PL3716/2008

Caro Amigos:
Estou remetendo o andamento do PL-3716/2008 na Câmara dos deputados, para vosso conhecimento.

PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).

24/7/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

24/7/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24/7/2008 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

7/8/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/08 PÁG 36101 COL 02.

7/8/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Recebimento pela CREDN.

12/8/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)

13/8/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2008)

2/9/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Vieira da Cunha

14/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação.

3/12/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Devolvido ao Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)

3/12/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Vieira da Cunha

3/12/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

4/12/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)

De: "Walter Castro" <waltergcastro@gmail.com>
Data: Thu, 01 Jan 2009 10:57:45 -0300
Assunto:

Proposição: PRL-1 CREDN => PL-3716/2008 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Vieira da Cunha - PDT /RS

Data de Apresentação: 14/10/2008
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Acessória de: PL-3716/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação.

Última Ação:

14/10/2008 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Andamento:

14/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Vieira da Cunha

14/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação.

De: "Walter Castro" <waltergcastro@gmail.com>
Data: Thu, 01 Jan 2009 10:54:27 -0300
Assunto:PL 3716/2008
Responder para: "Walter Castro" <waltergcastro@gmail.com>

Proposição: PL-3716/2008 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Pompeo de Mattos - PDT /RS

Data de Apresentação: 09/07/2008
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CREDN: Pronta para Pauta.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de pensão especial, mensal e vitalícia, aos ex-cabos e soldados do Exército Brasileiro, integrantes do 20° Contingente do 3º Batalhão do 2º Regimento de Infantaria, presentes a chamada Guerra dos Seis Dias, no período de 05 a 12 de junho de 1967.

Indexação: Concessão, pensão especial, ex-combatente.

Despacho:
24/7/2008 - Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
PRL 1 CREDN (Parecer do Relator) - Vieira da Cunha
PRL 2 CREDN (Parecer do Relator) - Vieira da Cunha

Substitutivos
- CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
SBT 1 CREDN (Substitutivo) - Vieira da Cunha

Última Ação:

24/7/2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

3/12/2008 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.