História

O Crescente Fértil

CURIOSIDADES E CONHECIMENTOS A ONU E A QUESTÃO DA PALESTINA

I – História –

Entenda um pouco sobre O Fértil Crescente - Símbolo sagrado Muçulmano, ao qual devotamos o maior respeito e estamos empenhados na tentativa de entender de como surgiu e se originou:

NA REGIÃO DO “FÉRTIL CRESCENTE”

1. Se traçarmos uma linha curva, que partindo do Egito, passe pela Palestina e a Síria mediterrânea e, seguindo depois até os rios Tigre e o Eufrates, através da antiga Mesopotâmia (Iraque), desça até ao Golfo Pérsico, teremos uma meia-lua razoavelmente perfeita.

2. O Fértil crescente tornou-se um símbolo muçulmano. Desde há muitos anos o Fértil crescente é um dos símbolos sagrados dos árabes e de toda religião Muçulmana.

Há mais de quatro mil anos, esse poderoso semicírculo em redor do deserto da Arábia – denominado - Fértil Crescente – abrigava grande número de culturas e civilizações ligadas umas às outras como pérolas de rutilante colar. Delas irradiou luz clara para a humanidade. Ali foi o centro da civilização desde a Idade da Pedra, até a Idade de Ouro da cultura greco-romana.

Conta-nos a história que, desde dois mil anos antes de Jesus Cristo, o Oriente Médio - era a região mais desenvolvida e populosa do planeta.

Diziam que quanto mais o olhar se afastava do “Fértil Crescente” mais esparsos eram os vestígios de vida civilizada e de cultura. Dizia-se que os povos dos outros continentes dormiam como crianças prestes a acordar.

A ONU E A QUESTÃO DA PALESTINA

Historietas sobre :-

A QUESTÃO DA PALESTINA PERANTE A ONU

Quando a ONU foi criada em 1945, a Palestina era um território administrado pela Inglaterra, sob a forma de Mandato, recebido da Liga das Nações em 1922. Entre as questões que tinham que ser tratadas estava à idéia da criação de uma nação judaica na Palestina.

O crescimento da imigração judaica para a Palestina encontrava forte objeção por parte da população árabe local, que em meados da década de 40 compreendia cerca de 2/3 de uma população no território de dois milhões. Tendo em vista a escalada da violência, a Inglaterra decidiu, em fevereiro de 1947, trazer a questão da Palestina à ONU. (Nota:- a Liga das Nações teve vida breve e no inicio da Segunda Guerra Mundial já não mais existia. A ONU foi criada em 24 outubro 1945)

Chamando a atenção para a "oportunidade de um assentamento inicial na Palestina", o governo inglês pediu a realização imediata de uma sessão especial da Assembléia Geral (AG), com o objetivo de se constituir um comitê especial que deveria preparar um estudo preliminar sobre a questão da Palestina, que fosse submetido à posterior consideração dos membros da Assembléia Geral.

Na primeira sessão especial convocada pela AG, em 28/04/47, foi criado um comitê especial sobre a Palestina. Cinco países árabes - Egito, Iraque, Líbano, Arábia Saudita e Síria - tentaram sem sucesso incluir na agenda da sessão especial um item que tratasse "do fim do Mandato sobre a Palestina e a declaração de sua independência". O caso judeu foi apresentado pela Agência Judaica para a Palestina, enquanto o Alto Comitê Árabe falou pelos árabes palestinos.

Na sessão especial, a Assembléia Geral criou o Comitê Especial da ONU sobre a Palestina (UNSCOP), composto por 11 estados membros, para investigar todas as questões importantes relativos ao problema da Palestina e recomendar soluções que seriam discutidas na sessão de setembro de 1947. Durante o curso de suas atividades, o Comitê Especial foi à Palestina, ao Líbano, Síria e Transjordânia, e visitou também os campos de refugiados na Europa, a qual tinha sido devastada pela II Guerra Mundial e tinha vivenciado a tragédia dos judeus europeus durante o nazismo.

Enquanto as organizações judaicas cooperavam com o UNSCOP, a liderança palestina do Alto Comitê Árabe decidia não participar, alegando que a ONU tinha se recusado a tratar da questão da independência e não tinha conseguido separar o problema dos refugiados judeus vindos da Europa da questão palestina.

Os direitos naturais dos árabes palestinos eram claros e deveriam ser reconhecidos, disseram, e não podia ser objeto de investigação.

A liderança judaica sustentou diante do Comitê Especial que a questão de um estado judeu na Palestina e a imigração irrestrita eram indissociáveis. Os árabes, representados pela Liga dos Estados Árabes, buscaram a imediata criação de uma Palestina independente na margem ocidental do rio Jordão.

O Comitê Especial terminou seu trabalho em 31/08/47, com seus membros concordando com a questão do término do Mandato da Inglaterra, com o princípio da independência e com o papel da ONU. Mas não houve um consenso sobre um acordo para a questão da Palestina. A maioria do Comitê (Canadá, Tchecoslováquia, Guatemala, Holanda, Peru, Suécia e Uruguai) recomendou que a Palestina fosse partilhada entre judeus e árabes, formando um estado árabe e outro judeu, com a internacionalização da cidade de Jerusalém sob a autoridade administrativa da ONU. As três entidades deveriam estar ligadas por uma união econômica. O plano da minoria, submetido pela Índia, Irã e Iugoslávia, propôs uma estrutura federal independente compreendendo um estado árabe e outro judeu, com Jerusalém como capital da federação. A Austrália absteve-se de votar em qualquer dos planos apresentados, sustentando que as recomendações extrapolavam a competência do Comitê.

O PRIMEIRO PLANO DE PARTILHA

Após dois meses de intensos debates, a Assembléia Geral aprovou, em 29/11/47, a Resolução 181, que deliberou sobre o Plano de Partilha com União Econômica, conforme proposto pela maioria do Comitê Especial.

O Plano de Partilha, um documento detalhado anexo á resolução, previa o fim do Mandato da Inglaterra na Palestina, a retirada gradual das forças armadas britânicas e a definição de fronteiras entre os dois estados e Jerusalém. Determinava que a criação dos dois estados não deveria ultrapassar a 1°/10/48.

A Palestina seria dividida em 8 partes: três que pertenceriam ao estado judeu e três ao estado árabe; a sétima, a cidade de Jafa, deveria formar um enclave árabe dentro do território judeu; e a oitava parte, Jerusalém, com um regime internacional administrado por um conselho tutelar da ONU.

O Plano também determinou os passos a serem tomados antes da independência, tratando de cidadania, trânsito, união econômica e da declaração a ser feita pelo Governo Provisório de cada um dos estados com relação ao acesso aos locais sagrados e aos direitos das minorias. Pela Resolução 181, a AG também criou a Comissão Palestina da ONU, para fazer cumprir suas recomendações e solicitar ao Conselho de Segurança (CS) que adotasse as medidas necessárias para a implementação do Plano de Partilha.

A Agência Judaica aceitou a resolução apesar de sua insatisfação a respeito de questões como a imigração de judeus europeus e os limites territoriais propostos para o estado judaico.

O Plano não foi aceito pelos árabes palestinos e pelos estados árabes sob a alegação de que ele violava o previsto na Carta da ONU, que garante às populações o direito de decidir sobre seu próprio destino. Eles disseram que a Assembléia Geral da ONU tinha endossado o Plano sob circunstâncias indecorosas e que os árabes da Palestina se oporiam a qualquer esquema que defendesse dissecação, segregação ou partilha de seu país, ou que concedesse direitos preferenciais e especiais e condição a uma minoria.

TÉRMINO DO MANDATO BRITÂNICO

A adoção da Resolução 181 foi seguida da eclosão da violência na Palestina. Uma vez que a situação se deteriorava, o CS convocou uma sessão especial da AG para o dia 16/04/48. No dia seguinte, o CS pediu o fim de todas as atividades militares e paramilitares na Palestina e no dia 23 foi criada a Comissão de Trégua, para supervisionar e ajudar no cessar fogo. A AG decidiu dispensar a Comissão Palestina de suas responsabilidades e indicou um mediador encarregado de promover um acordo pacífico em cooperação com a Comissão de Trégua. No dia 20 de maio, o conde Bernadotte, presidente da Cruz Vermelha sueca, foi escolhido pela ONU como mediador.

Em 14/05/48, a Inglaterra renunciou ao Mandato sobre a Palestina e desligou suas forças. No mesmo dia, a Agência Judaica proclamava a criação do Estado de Israel com os limites territoriais estabelecidos no Plano de Partilha. As hostilidades entre as comunidades árabe e judaica imediatamente se intensificaram e no dia seguinte tropas dos países árabes entraram no território para ajudar os árabes palestinos.

Após várias semanas, em 29/04/48 a luta foi suspensa, por intermédio de uma trégua proposta pelo CS, em 29/04/48. A trégua só produziu seus efeitos em 11/06 e foi supervisionada pelo mediador da ONU, com a ajuda de um grupo internacional de observadores militares, que ficou conhecido como Organização de Supervisão da Trégua da ONU (UNTSO). Apesar dos esforços do mediador, não se chegou a qualquer acordo e a luta eclodiu de novo em 8/07/48.

No dia 15 de julho, o CS decidiu que a situação na Palestina constituía uma ameaça à paz. Ordenou um cessar-fogo imediato e declarou o fracasso na construção da paz e exigiu o respeito imediato às medidas previstas no Capítulo VII da Carta da ONU. Na conformidade da resolução, a segunda trégua foi imposta. Naquela época, Israel controlava partes do território adjudicadas ao Estado Árabe pelo Plano de Partilha, assim como a parte ocidental de Jerusalém; e as forças árabes controlavam áreas adjudicadas ao Estado Judeu. Forças egípcias, iraquianas e jordanianas tomaram partes de Gaza e da Margem Ocidental do rio Jordão, que incluía Jerusalém Oriental.

Mais choques aconteceram em outubro de 1948 e março de 1949, e Israel ocupou outras áreas, algumas adjudicadas ao Estado Árabe e algumas ao Estado Judeu. Em 1950, a Jordânia trouxe a questão da Margem Ocidental (e Jerusalém Oriental) formalmente sob sua jurisdição, mas ainda pendente de solução.

As hostilidades criaram também uma crise humanitária importante, com quase 750.000 palestinos sendo expulsos de suas terras e tornando-se refugiados.

Durante as negociações entre as partes, o conde Bernadotte foi morto a tiros em setembro de 1948 no setor israelense de Jerusalém. Ralph Bunche, dos Estados Unidos, foi indicado Mediador Interino.

Entre fevereiro e julho de 1949, sob os auspícios da ONU, foram assinados acordos de armistícios entre Israel, de um lado, e Egito, Jordânia, Líbano e Síria de outro. Os acordos que eram semelhantes no geral, aceitavam a instituição do armistício como um passo indispensável para o restabelecimento da paz na Palestina. Eles também esclareciam que o objetivo do armistício não era estabelecer ou reconhecer qualquer direito territorial ou tutelar, reivindicações ou interesses de qualquer das partes.

Em agosto de 1949, o CS pediu que os observadores da UNTSO supervisionassem o armistício. Eles ficaram baseados no Oriente Médio, de acordo com as decisões do Conselho.

Enquanto isto, em 11/05/49, Israel tornava-se membro da ONU. Ao aceitar Israel, a AG levou em consideração as declarações e explicações de Israel, feitas anteriormente diante do Comitê Político Ad Hoc da Assembléia, com relação à implementação das resoluções 181 e 194. Tais declarações e explicações, entre outras coisas, referiam-se à internacionalização de Jerusalém, ao problema dos refugiados árabes e às questões de fronteira.

Em sua terceira sessão regular, em 11/12/48, a AG baixou a Resolução 194, que esboçava as formas de solução para o problema da Palestina. Seguindo sugestões contidas no relatório preparado pelo conde Bernadotte para encontrar uma solução para um quadro cada vez mais deteriorado na Palestina, a AG declarou que os refugiados que quisessem retornar as suas casas e viver em paz com seus vizinhos, teriam permissão de retorno em data a ser estabelecida o mais breve possível e que aqueles que preferissem não retornar deveriam receber uma compensação pela propriedade perdida. Pediu ainda a desmilitarização e a internacionalização de Jerusalém e a proteção dos locais sagrados da Palestina e livre acesso a eles.

A Resolução 194 também previa a criação de uma Comissão de Conciliação Tripartite da ONU para a Palestina, que deveria assumir as funções de Mediador da ONU pelo tempo que fosse necessário. A Comissão seria instruída a ajudar as partes a alcançarem um acordo final sobre todas as questões relevantes e a facilitar a repatriação dos refugiados, o reassentamento e sua reabilitação. Por decisão da AG, compunham esta Comissão a França, a Turquia e Estados Unidos. A Comissão de Conciliação tentou resolver os três maiores problemas, que eram a ocupação dos territórios, a questão dos refugiados e a posição de Jerusalém. A conferência realizada em Lausane em abril de 1949, em conversas separadas com os países árabes (Egito, Jordânia, Líbano e Síria) e Israel, conseguiu um protocolo assinado separadamente por cada lado, concordando em adotar as fronteiras estabelecidas na Resolução da Partilha como um início de discussão. No entanto, os encontros de 1949 da Comissão terminaram sem conclusão alguma, com os estados árabes condicionando o retorno dos refugiados como o primeiro passo para qualquer discussão e Israel insistindo na questão territorial como prioritária.

Os últimos esforços da Comissão para assegurar o retorno dos palestinos e o estabelecimento do regime internacional para Jerusalém também não tiveram sucesso. Desde 1951, a Comissão vem tentando garantir a total liberação das contas bancárias de refugiados árabes, bloqueadas em Israel. Em 1964, a Comissão completou a identificação dos bens de refugiados e mantém uma lista de tais bens.

Em relatórios periódicos submetidos à AG desde 1952, a Comissão freqüentemente chama a atenção para o fato de que seus esforços para avançar na implementação da Resolução 194 dependem de mudanças na postura das partes. As previsões da resolução no que se refere ao direito de retorno dos refugiados palestinos vêm sendo reafirmados pela AG a cada ano desde 1948.

A GUERRA DE 1967 E A RESOLUÇÃO 242 (??????)

Com a questão da Palestina sem uma solução definitiva, uma paz difícil pontuada por atos de violência e força, foi mantida na região até 1967, quando as questões do Oriente Médio chegaram a um ponto decisivo. Naquele ano, Israel veio a ocupar toda a região do antigo Mandato britânico da Palestina.

O conflito armado eclodiu em 1956, quando, em 29/10, Israel iniciou operações militares contra o Egito, sendo apoiado depois pela França e Inglaterra.

Em atmosfera carregada politicamente, o Egito tinha nacionalizado o Canal de Suez em julho daquele ano. A crise terminou com um cessar-fogo pedido pela Assembléia Geral em reunião especial, a retirada das forças invasoras e o emprego da UNEF I, Força de Emergência da ONU, a primeira força de paz a ser utilizada pela organização.

A pedido do Egito, a UNEF I retirou-se em maio de 1967. Em 5/06/67, as hostilidades recomeçaram entre Israel, de um lado, e Egito, Jordânia e Síria, de outro. Na época foi pedido um cessar-fogo pelo Comissão de Segurança da ONU que foi aceito pelas partes, Israel tinha ocupado o Sinai, a Faixa de Gaza, a Margem Ocidental, inclusive Jerusalém Oriental, e parte das Colinas do Golã, na Síria.

Uma vez assegurado o cessar-fogo, o - CS da ONU - baixou a Resolução 237 (de 1967), exigindo que Israel garantisse a segurança, o bem-estar e a estabilidade dos habitantes das áreas onde tinham acontecido as operações militares e que facilitasse o retorno das pessoas expulsas. Aos governos dos países envolvidos no conflito foi pedido que respeitassem cuidadosamente os princípios humanitários que governam a proteção de civis em tempos de guerra, conforme estabelecido na IV Convenção de Genebra, de 1949. Em sua quinta reunião de emergência, convocada depois de iniciado o conflito, a AG pediu aos governos e organizações internacionais que enviassem assistência humanitária de emergência para as populações afetadas pela guerra. A AG pediu que Israel revisse todas as medidas adotadas e que desistisse de qualquer ação futura que pudesse alterar a condição de Jerusalém.

No dia 22/11/67, depois de muitas negociações, o Conselho de Segurança aprovou, por unanimidade, a Resolução 242 (1967), que determina os princípios para um acordo pacífico no Oriente Médio. A Resolução diz que o estabelecimento de uma paz justa e duradoura deve incluir a aplicação de dois princípios: "a retirada das forças armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito" e o "fim de todas as reivindicações ou estado de beligerância e respeito e reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada estado na região e seu direito de viver em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, livre de ameaças ou atos de força". A resolução afirma a necessidade de se "alcançar uma solução justa para o problema dos refugiados". O Egito e a Jordânia aceitaram a Resolução 242 (1967) e considerou a retirada israelense de todos os territórios ocupados na guerra de 1967 como uma pré-condição para as negociações. Israel, que também aceitou a resolução, declarou que as questões da retirada e dos refugiados deveriam ser acordadas somente através de negociações diretas com os estados árabes e da conclusão de um tratado de paz abrangente. A Síria rejeitou a ação do Conselho, sustentando que a resolução tinha ligado a questão central da retirada de Israel às concessões exigidas pelos países árabes. A OLP criticou fortemente a resolução que, segundo seu entendimento, limitava a questão da Palestina a um problema de refugiados.

ASILO DE PALESTINOS NO LÍBANO

Cada vez mais o Líbano tornava-se o centro do conflito no Oriente Médio na década de 70. Muitos daqueles que tinham fugido das regiões norte e litorânea da Palestina em 1948, encontraram refúgio nos acampamentos nas cercanias das cidades libanesas de Tiro, Sidon e Beirute. Em 1970, uma outra onda de palestinos chegou da Jordânia e a intranqüilidade foi crescendo no sul do Líbano. A situação ao longo da fronteira israel-libanesa no início de 1972 tinha se deteriorado. Israel, dizendo que estava retaliando as incursões de comandos palestinos em seus territórios, atacou os campos de refugiados no Líbano. A pedido do Líbano, a UNTSO estabeleceu um cessar-fogo ao longo de toda a fronteira.

O sul do Líbano continuava tenso. Em março de 1978, forças israelenses invadiram a região, após uma incursão do comando palestino dentro de Israel. O CS pediu que Israel retirasse suas tropas do território libanês e, a pedido do Líbano, estabeleceu uma Força Interina da ONU (UNIFIL) no Líbano, com um mandato para confirmar a retirada das forças israelenses, restabelecer a paz e segurança e ajudar o governo libanês a restabelecer sua autoridade no sul do país. No entanto, quando os israelenses completaram sua retirada do Líbano, em junho de 1978, eles passaram para as milícias cristãs e outras apoiadas por Israel o controle de suas posições na região da fronteira.

O sul do Líbano permaneceu instável, com constantes trocas de tiros entre as milícias cristãs e as forças israelenses de um lado e elementos da OLP e do Movimento Nacional Libanês, de outro. Os esforços da ONU e dos Estados Unidos levaram a um cessar-fogo de facto, em julho de 1981, e a área permaneceu em relativa calma até maio de 1982. Então, após os atentados a diplomatas israelenses em Londres e Paris, Israel realizou ataques aéreos contra alvos da OLP no Líbano. O conflito eclodiu mais uma vez entre Israel e OLP.

Em 5 de junho, o CS exigiu uma suspensão imediata de todas as atividades militares dentro do Líbano e por toda a fronteira israel-libanesa. A OLP reafirmou seu compromisso em parar todas as operações militares na fronteira e Israel informou ao Secretário Geral que a resolução do Conselho seria levada ao gabinete israelense. No dia seguinte, 6 de junho, forças israelenses invadiram o Líbano. As posições da UNIFIL no sul do Líbano foram ou destruídas ou ultrapassadas e mais tarde soldados israelenses alcançaram e cercaram Beirute. Continuando a se reunir em junho, julho e agosto de 1982, o Conselho exigiu que Israel levantasse seu bloqueio a Beirute para que os civis da cidade pudessem ser abastecidos. Israel autorizou o emprego de observadores militares da ONU, conhecidos como Grupo Observador de Beirute, para monitorar a situação dentro e fora da cidade.

Em agosto, durante o cerco de Beirute Ocidental pelas forças israelenses, França, Itália e Estados Unidos, a pedido do Governo do Líbano, enviaram à cidade uma força multinacional para ajudar na partida ordenada e segura de integrantes da OLP do Líbano. A evacuação das forças palestinas de Beirute completou-se em 1/09/82 e a força multinacional retirou-se nas duas semanas seguintes.

As tensões cresceram enormemente com o assassinato, em 14/09/82, do presidente eleito do Líbano, Bashir Gemayal. No dia seguinte, unidades de soldados israelenses se dirigiram para Beirute Ocidental. Em 17/09/82, centenas de civis palestinos, inclusive mulheres e crianças, foram massacrados nos campos de refugiados de Sabra e Shatila pelas milícias cristãs libanesas, que entraram na cidade com o apoio das forças israelenses. O CS condenou "o massacre criminoso de palestinos civis em Beirute" e o governo do Líbano exigiu o retorno da força multinacional.

Contingentes da França, Itália e Estados Unidos e mais tarde uma pequena unidade inglesa, voltaram a Beirute no final de setembro de 1982. A força multinacional enfrentou sérios obstáculos em sua tarefa e sofreu pesadas perdas. Itália, Inglaterra e Estados Unidos retiraram seu pessoal no início de 1984, seguidos pela França em 31/03/84, terminando, assim, o esforço multinacional de 19 meses.

Em junho de 1983, choques eclodiram na parte oriental do Líbano entre diferentes facções palestinas, trazendo sofrimento para os civis palestinos. Então, o foco da tensão entre palestinos transferiu-se para o norte do Líbano, nas cercanias da cidade de Trípoli. Finalmente as partes firmaram um acordo que previa um cessar-fogo e a saída do presidente da OLP, Iasser Arafat, e dos militantes armados leais a ele. Em resposta a um pedido dele, o secretário geral decidiu, por razões humanitárias, autorizar o uso da bandeira da ONU nos navios que retirariam os militantes da OLP de Trípoli. A operação de retirada foi realizada em 20/12/83 e milhares de palestinos tiveram que buscar refúgio na Tunísia, Iêmen e outros países. Desde então, a OLP manteve seu quartel-general em Túnis.

Em janeiro de 1985, o governo israelense anunciou que alguns soldados israelenses continuariam a operar na "zona de segurança" no sul do Líbano e a atuar como conselheiros para o chamado "Exército do Sul do Líbano" e permaneceu como uma política de Israel. O CS tem estendido regularmente o mandato da UNIFIL e a força continua a operar no sul do Líbano.

CRESCE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS PALESTINOS

A atenção internacional durante os anos 50 e início dos anos 60 se centrava basicamente no problema dos refugiados palestinos e no conflito entre os estados. Após a guerra de 1967, a questão da Palestina começou a ser compreendida dentro de um contexto mais amplo. Havia um renascimento da atividade de palestinos em busca de seus direitos nacionais. A OLP, que tinha sido criada em 1964, adotou um novo Estatuto em 1968. O documento declarava que a comunidade internacional não tinha conseguido se desincumbir de suas responsabilidades e conclamava à luta para a conquista dos direitos palestinos.

Em dezembro de 1969, a AG reconheceu que "o problema dos refugiados palestinos árabes era decorrência da negativa a seus direitos inalienáveis, de acordo com a Carta da ONU e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos". Em setembro de 1974, 56 estados membros propuseram que "a questão da Palestina" deveria ser incluída como um item da agenda da AG. Eles observaram que a questão da Palestina e a condição e destino do povo palestino não eram submetidos á AG como um item em separado há mais de 20 anos. A proposta foi aceita e a questão da Palestina é, desde então, parte da agenda da AG.

BATALHÃO SUEZ COMO INSTRUMENTO DE PAZ MUNDIAL NO ORIENTE MÉDIO

Escrito por Theodoro da Silva Junior

O conflito secular entre árabes e judeus, os interesses econômicos das nações chamadas grandes potências ou Super potências (EUA, URSS, França, Inglaterra), bem como suas ambições políticas e o grande jogo estratégico dessas mesmas superpotências, no pós Segunda Guerra Mundial, faziam crescer o antagonismo sempre existente na região do Oriente Médio, que já foi considerada a região mais conturbada da terra.

A partir de meados da década de 1950, o mundo começou a perceber a ascensão política de um novo líder egípcio Gamal Abdel Nasser. O direcionamento dos interesses políticos, na ordem mundial com a divisão do mundo entre os aliados da segunda guerra mundial, já havia criado outra espécie de antagonismo ameaçador da paz internacional, que eram os efeitos da chamada “guerra fria” cuja passagem faz parte de um episódio histórico(o grande exemplo foi a divisão da Alemanha), que amedrontava toda humanidade.

Ao começar a década de 1950, as ameaças de agressões militares entre os dois blocos políticos (democracia capitalista versus comunismo socialista) era uma das ações da guerra fria. A fabricação de novas e modernas armas de guerra e bombas poderosas, eram anunciadas diariamente pela imprensa mundial, ameaçavam a paz mundial. O interesse por maior superioridade econômica e militar das grandes potências, passou a ter uma nova conotação e visão ampliada, com a ocorrência de fatos e atos que mudaram o rumo da história.

O epicentro de um desses episódios, que poderia ser o embrião de um nova guerra mundial, começou com o Presidente do Egito “Nasser” que visionava um melhoramento à sua nação diante da demanda crescente do consumo de energia elétrica, e sentindo o potencial existente em seu território, projetou a construção de uma grande represa no Rio Nilo (Represa de Assuã), para produção dessa energia elétrica, ponto marcante para o desenvolvimento e crescimento econômico do Egito.

Egito país emergente que acabava de se livrar do colonialismo, e não dispondo de Recursos financeiros para a construção e efetivação da importante represa de Assuan, recorreu ás várias outras nações, na tentativa de conseguir um financiamento para a execução da grande obra. Não conseguindo empréstimo ou apoio financeiro, de nenhuma nação, decidiu, unilateralmente, nacionalizar a Cia.Universal do Canal de Suez, cujo patrimônio - construído por Ferdinand Lesseps, vinha sendo administrada pelo condomínio França e Inglaterra, como uma alta fonte geradora e arrecadadora de recursos devido a cobrança de "pedágio" aos navios internacionais que cruzavam o Canal de Suez.

Essa grande jogada política/econômica do presidente egípcio, iria condicionar ao seu país, o Egito, a nacionalização e administração do Canal de Suez sem nenhuma parceria, as quais seriam, como acabaram sendo, sua grande saída, e grande vitória política e que viria a ser a garantia de obtenção de recursos próprios para a construção desejada da Represa de Assuan.

EGITO - UMA HISTÓRIA PARA O LIVRO DO DACÍLIO

O Egito é um país pobre, um país subdesenvolvido, de pauperismo generalizado, onde uma população, miserável e faminta, se comprime numa estreita faixa de terra fértil que penetra como uma lança no coração do deserto do Saara, o maior e o mais desértico de todos os desertos do mundo. Esta faixa de terra fértil é o vale do Nilo e se alarga apenas no seu delta, ampliando a superfície do oásis. O Egito é apenas este oásis, produto milagroso da água do Nilo, fertilizando e fecundando as areias de fogo do deserto.

Nesse pequeno oásis se concentra um formigueiro humano de 24 milhões de habitantes, tão concentrado e pesando tão densamente sobre o solo que os neomalthusianos, aqueles que querem ressuscitar as velhas teorias criminosas de Malthus, que prescrevem o morticínio e o assassínio pré-natal, em massa, para privilégio dos que têm a sorte de nascer nos países ricos, se servem do Egito, como exemplo, para mostrar que não é possível deixar impunemente crescer a população do mundo. Entretanto, o que não se deve deixar crescer impunemente é a exploração do mundo por um pequeno grupo, com o sacrifício da maioria da humanidade ou da espécie humana em seu conjunto.

O Egito, dizia eu, com essa condição desfavorável, de uma pequena área de terra para alimentar a sua população, só tinha uma possibilidade de sair do seu pauperismo, que era a de promover o seu desenvolvimento econômico. Para isso, tomava-se necessário antes de tudo, a modificação da estrutura agrária do país. Fez-se uma reforma agrária.

Mas que resultou dessa reforma? Coube apenas meio hectare de terra para cada felá, para cada pobre agricultor, e com meio hectare de terra não é possível alimentar-se uma família. Era preciso uma segunda providência para promover esse desenvolvimento: expandir a agricultura, não intensivamente, porque ela já é das de maior rendimento do mundo, em virtude da magnífica fertilidade que propicia o Nilo, o rio que alimenta a Nação, mas estendendo a sua área de cultivo, extensivamente através da irrigação.

Então, o Egito projetou ampliar as obras da Represa de Assuan para poder irrigar novas terras. Pelo projeto elaborado se permitiria dispor de um aumento de terras irrigadas de cerca de 30%. Mas para realizar essas obras era preciso assistência financeira, não apenas a assistência técnica que a Organização das Nações Unidas oferece aos países subdesenvolvidos. Não é só com a técnica que se faz, é com os recursos financeiros, e estes as nações pobres, subdesenvolvidas, não têm para sair de sua miséria, porque o desenvolvimento econômico só se processa com novos investimentos que as supram, através da poupança, da economia, e quem vive na fome, na miséria, não tem poupança, não pode re-inverter, não pode sair da miséria.

O Presidente do Egito apelou para as potências ocidentais: Estados Unidos, Inglaterra, França, no sentido de financiarem essa obra que redimiria da fome e da miséria 24 milhões de habitantes do nosso planeta. Os Estados Unidos prometeram que dariam esse financiamento, mas, com isso, estava envolvida, também, uma outra promessa: compromisso de o Egito assinar pactos de segurança contra os interesses do próprio Egito. Foi o Pacto de Bagdá. O Egito se recusou a ser seu signatário; e, então, lhe foi negado o financiamento, o recurso necessário a que pudesse desenvolver sua economia, irrigar suas terras e sair do regime da fome em que se encontrava.

O Egito queria salvar-se da fome e da sede, e lhe foi negada água pelas potências ocidentais. Negaram água a um povo maometano, cujo Alcorão, código de moral e de religião, diz que o maior crime é o de negar-se água a quem tem sede; quem a nega deve sofrer penalidades na terra e nunca alcançara o reino dos céus ou o paraíso de Maomé, simbolizado por um verde oásis de palmeiras, com água correndo à vista e aos pés dos fiéis.

Foi a esse povo, que tem na água o símbolo de sua própria vida, porque, na verdade, o sangue do Egito é a água do Nilo, que as potências ocidentais negaram o direito de ter água para irrigar as suas terras e delas extrair os alimentos para os seus filhos famintos.

Então que fez o Egito? Resolveu procurar nos próprios recursos internos os meios para empreender este seu plano de salvação nacional. Procurou utilizar para este fim, parte da espantosa renda da Companhia do Canal de Suez, que opera em seu território, que de acordo com o artigo 16 do convênio de 1886, é uma companhia egípcia e que percebe um rendimento anual de cerca de 50 milhões de dólares. De acordo com o princípio da autodeterminação dos povos, que têm o regime mais conveniente à sua economia e à sua estrutura social, nacionalizou a Companhia do Canal de Canal de Suez, como a Inglaterra nacionalizou as minas e a exploração de indústrias pesadas e dos transportes na Grã-Bretanha. E para nacionalizar essa Companhia do Canal de Suez, o Egito apenas apelou para seus próprios recursos e, por isso, pelo crime de apelar para seus próprios recursos, a fim de salvar da fome, a sede e da miséria o seu povo, é ele barbaramente invadido pelas potências civilizadas e cultas do Ocidente, pela França e Grã-Bretanha.

Dizia eu que o Egito projetava, em 18 anos, usando as rendas do Canal de Suez, mesmo pagando aos acionistas, poder redimir-se, construindo a Barragem da Assuã. Mas não pôde. A Inglaterra levanta-se despeitada, movida por dois sentimentos: um de cobiça nos 50 milhões anuais de dólares que rende o Canal de Suez; outro, de medo, de medo do precedente de nacionalização do Canal de Suez, ao qual se seguiria, como se seguirá, a nacionalização do petróleo, dos minérios, dos fosfatos do Norte da África, etc., que não permitirá mais os privilégios das nações exploradoras e colonialistas.

Estas foram as causas da invasão.

Mas os povos pobres e espoliados do mundo despertaram e se juntaram; não deporão o seu direito de protestar e de reagir enquanto não for inteiramente superado o colonialismo, hoje deliqüescente e desmoralizado.. Estou certo de que o Brasil deve estar nessa posição.

Diante do projeto, creio que devemos enviar a tropa para apoiar as Nações Unidas que, lamentavelmente, não dispõem de elementos próprios para coibir o abuso da força. Só há uma forma de reagir contra a força até hoje: a própria força.

Mister se faz, porém, que o Brasil, ao enviar o seu contingente, precise bem que não vamos lá respaldar as conquistas imperialistas britânicas (muito bem), porque, senão iríamos apenas mandar homens que seriam soldados ingleses com carne de brasileiros, vestidos com o uniforme do Exército da nossa Pátria. Precisamos não servir de cortina de fumaça ou de biombo a este cinismo espoliador dos direitos humanos no mundo. Precisamos apoiar-nos na justiça social da qual todos os povos do mundo têm hoje consciência. E é por isto, que Lord Boyd Orr, o maior dos homens vivos de nossos tempos, Prêmio Nobel da Paz, diz que a revolta dos povos de cor, dos asiáticos, não será oprimida, nem extinta pela força dos canhões, nem pelas bombas atômicas. Os povos da Ásia sabem que a sua miséria e a sua fome são apenas um problema da má conjuntura da estrutura econômica do mundo, dos privilégios das nações que açambarcaram a riqueza, numa distribuição leonina, que lembra aquele leão da fábula de Voltaire e que bem representa a Inglaterra: o leão divide a presa em quatro pedaços, apodera-se de três e diz que esganará quem se aproximar do quarto pedaço. É este leão velho e desdentado que, mais uma vez, ameaça o mundo; mas o mundo não mais o teme, porque o mundo está unido contra a opressão, e unido dos dois lados, no mundo socialista e no mundo capitalista.

Todas as nações oprimidas se unirão e, sob a égide da união, terminarão com a exploração econômica e imperialista no mundo.

O estatuto das Nações Unidas precisa ser reformado. O seu art. 109 prevê a revisão de sua Carta e essa revisão é necessária para acabar com o veto, que é privilégio de um pequeno número de Nações, contra o interesse da maioria, e para fazer das Nações Unidas, não um organismo internacional, mas supra-nacional, com estrutura jurídica para criação de uma legislação mundial, com uma estrutura de administração e uma Polícia Internacional para fazer cumprir as leis do mundo.

Para terminar, desejo prestar uma homenagem a esse mártir povo egípcio. O sacrifício que ele está sofrendo talvez sele a última tentativa e o último episódio, o clímax do imperialismo colonialista. Estou certo de que se vão realizar, com o apoio e a união dos povos subdesenvolvidos as profecias de Tagore, quando dizia que “nós, os mendigos esfarrapados do mundo, conquistaremos um dia a liberdade para a humanidade inteira”.

Há que se ressaltar que o Canal de Suez fora construído pelo francês Ferdinand Lesseps, seu grande idealizador, com apoio e participação financeira do governo da França e, inaugurado em 17 de novembro de 1869. Desde sua inauguração, o Canal de Suez era administrado por franceses e em seguida com a pareceria dos ingleses, através de uma jogada política econômica, de onde haviam obtido a concessão e o direito da exploração administrativa do Canal de Suez por 99 anos consecutivos, direitos que foram garantidos até então pelo antigo governo do Egito, e o governo Egípcio recebendo apenas 15% do valor do pedágio. Ficava então, assegurada à passagem de navios de qualquer nacionalidade que assim o desejassem, de conformidade com o acordo internacional firmado em Constantinopla. Acordo que durou 87 anos.

Em 26 de julho de 1956, num discurso inflamado na cidade de Alexandria, o então presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, determinou o fim desse acordo de Constantinopla firmado no passado, o qual duraria até 1968, e numa atitude unilateral, ousada e firme, nacionalizou o Canal de Suez, proibindo, de imediato, a passagem de navios israelenses.

Essa atitude de Nasser, obviamente ecoou como uma verdadeira bomba no cenário mundial, e de imediato desagradou tanto ingleses como franceses que, por sua parte, buscaram apoio junto a várias outras nações, na tentativa de uma intervenção militar, das chamadas grandes nações na questão, visando restabelecer o "status quo".

A estratégia adotada por França e Inglaterra, com vistas a reintegração de posse da Cia. Canal de Suez, gerou uma crise política mundial, mesmo assim esses dois países se uniram com o mesmo fim e acabaram criando um plano secreto (Plano Mosqueteiro) com o objetivo de incluir Israel como grande coadjuvante numa invasão militar ao território egípcio.

O apoio logístico garantiu a efetiva invasão militar, na Península do Sinai, por parte de Israel, quando houve desembarque de tropas militares de franceses e ingleses na região do Canal de Suez, bem como na importante e estratégica cidade de Port Said. O Plano se apresentava como forma de pressão e apoio militar a Israel, numa clara tentativa de resgatar o cumprimento daquele acordo de Constantinopla anterior, e retomar a administração do Canal de Suez.

Com essa manobra política militar na Região, não demorou o inicio do conflito contra o Egito que se denominou Guerra de Suez, sendo que Israel, com o apoio logístico recebido da França e da Inglaterra conseguiu derrotar parcialmente o Egito, invadindo toda a Península do Sinai, com ataques rápidos e inusitados contra as forças egípcias, chegando vitorioso com seu Exército até o Canal de Suez.

Como represália, os egípcios afundaram vários navios no Canal de Suez, impedindo sua utilização. Era o caos implantado no Oriente Médio, que acabou envolvendo, frustrando e ameaçando interesses de todas as demais nações do planeta.

E o grande impasse internacional estava criado no Oriente Médio, e no solo do Egito. O clima político tornou-se muito tenso, e essas tenções aumentaram, com as ameaças de intervenção militar, tanto por parte dos EUA, como por parte da então URSS. O que na eventualidade dessa concretização, poderia gerar nova Guerra Mundial. O mundo amedrontava-se diante de tantas ameaças, uma vez que a URSS mostrava-se simpatizante as causas árabes de um lado, de outro lado França, Inglaterra buscavam apoio entre os demais países do chamado bloco dos países ocidentais.

Cabia a ONU (Organização das Nações Unidas) tomar iniciativas de uma solução para resolver o impasse. Então todas as atenções políticas e pressões diplomáticas de toda ordem foram parar na Assembléia Geral das Nações Unidas.

A ONU, sentindo então que somente um cessar fogo na Guerra de Suez, com o término da luta armada e a imediata retirada das tropas militares invasoras do solo egípcio poderiam afastar o perigo de uma nova guerra mundial, que rondava a região do Oriente Médio e ameaça à paz mundial, reunida em Assembléia Geral resolveu interferir no impasse internacional. Então agindo com rapidez, a Assembléia Geral da ONU aprovava uma Resolução para o imediato término dessa luta armada.

Porém logo se evidenciava a falta do devido apoio do Conselho de Segurança para que fosse respeitada essa decisão. Então por iniciativa e criação da indicação do Embaixador do Canadá junto a ONU, começaram as gestões para a criação de uma Força Internacional, capaz de, sem fazer uso da violência, garantir o cessar fogo e o devido respeito às Resoluções da Assembléia Geral da ONU.

E aí então os “capacetes Azuis” pela primeira vez na história universal, entram em ação como uma força de paz e começavam a escrever uma nova página na história mundial. Foi criada então um “Comando das Nações Unidas” para a imediata concretização de uma Força de Paz Internacional de Emergência, começando por sua organização, efetivo necessário, direcionamento da missão, recrutamento e recursos financeiros.

A partir do dia 5 de novembro de 1956, as negociações diplomáticas tornaram-se a porta aberta para uma melhor solução de um acordo mútuo. Os beligerantes confiavam na importância e na imparcialidade da Força Internacional de Paz da ONU.

Egito e Israel concordaram com o cessar fogo, o mesmo ocorrendo com a França e Inglaterra, que não se retiraram das imediações do Canal de Suez, porém no dia 7 de novembro de 1956, oficialmente, cessava a luta aramada no Egito. No entanto as tropas militares dos países invasores permaneceram estacionadas na região do conflito. Foi necessária a forte intervenção política da URSS e dos EUA, os quais, não obstante o interesse antagônico da região. Esses dois países agiram de modo coerente, exigindo a imediata retirada dos franceses e dos ingleses.

A França e a Inglaterra retiraram-se na seqüência, mas Israel, relutante, permaneceu em território invadido até inicio de fevereiro de 1957, quando finalmente a Força Internacional de Paz da ONU iniciava efetivamente, suas ações, muito embora grande parte dessa Força de Emergência da ONU já estivesse na região de Port Saíd desde novembro de 1956, começando então com o monitoramento do conflito e criando a Linha de Armistício e uma zona territorial neutra, conseguindo apaziguar toda a região e aliviar as tensões do mundo todo, bem como, conseguindo fazer as tropas invasoras de Israel, retornarem além da Linha de Armistício estabelecida.

Foi designado para o Comando Geral da Força Internacional de Paz, o General Canadense D.D. BURNS, o qual já se encontrava na região, desde há muito, como observador da ONU.

Logo a seguir vieram as finais para a organização e determinação das ações da tropa da ONU, que passou a denominar-se “UNEF – UNITED NATIONS EMERGENCE FORCE” - (Força de Emergência das Nações Unidas).

O Brasil, por satisfazer uma série de condições exigidas pela ONU, passou a figurar entre os países escolhidos como membros dessa Força de Emergência, dentre os 29 países convidados, e a contribuírem com contingentes militares para a manutenção da paz mundial.

Foram escolhidos inicialmente 10 países para compor essa Força de Emergência, a saber: BRASIL, CANADÁ, COLÔMBIA, DINAMARCA, FINLÂNDIA, ÍNDIA, INDONÉSIA, IUGOSLÁVIA, NORUEGA, E SUÉCIA na integração da UNEF.

A ONU E A QUESTÃO DA PALESTINA

I - História

A QUESTÃO DA PALESTINA PERANTE A ONU

Quando a ONU foi criada em 1945, a Palestina era um território administrado pela Inglaterra, sob a forma de Mandato, recebido da Liga das Nações em 1922. Entre as questões que tinham que ser tratadas estava a de uma nação judaica na Palestina. O crescimento da imigração judaica para a Palestina encontrava forte objeção por parte da população árabe local, que em meados da década de 40 compreendia cerca de 2/3 de uma população no território de dois milhões. Tendo em vista a escalada da violência, a Inglaterra decidiu, em fevereiro de 1947, trazer a questão da Palestina à ONU.

Chamando a atenção para a "oportunidade de um assentamento inicial na Palestina", o governo inglês pediu a realização imediata de uma sessão especial da Assembléia Geral (AG), com o objetivo de se constituir um comitê especial que deveria preparar um estudo preliminar sobre a questão da Palestina, que fosse submetido à posterior consideração dos membros da Assembléia Geral.

Na primeira sessão especial convocada pela AG, em 28/04/47, foi criado um comitê especial sobre a Palestina. Cinco países árabes - Egito, Iraque, Líbano, Arábia Saudita e Síria - tentaram sem sucesso incluir na agenda da sessão especial um item que tratasse "do fim do Mandato sobre a Palestina e a declaração de sua independência". O caso judeu foi apresentado pela Agência Judaica para a Palestina, enquanto o Alto Comitê Árabe falou pelos árabes palestinos.

Na sessão especial, a AG criou o Comitê Especial da ONU sobre a Palestina (UNSCOP), composto por 11 estados membros, para investigar todas as questões importantes relativos ao problema da Palestina e recomendar soluções que seriam discutidas na sessão de setembro de 1947. Durante o curso de suas atividades, o Comitê Especial foi à Palestina, ao Líbano, Síria e Transjordânia, e visitou também os campos de refugiados na Europa, a qual tinha sido devastada pela II Guerra Mundial e tinha vivenciado a tragédia dos judeus europeus durante o nazismo.

Enquanto as organizações judaicas cooperavam com o UNSCOP, a liderança palestina do Alto Comitê Árabe decidia não participar, alegando que a ONU tinha se recusado a tratar da questão da independência e não tinha conseguido separar o problema dos refugiados judeus da Europa da questão palestina. Os direitos naturais dos árabes palestinos eram claros e deveriam ser reconhecidos, disseram, e não podia ser objeto de investigação.

A liderança judaica sustentou diante do Comitê Especial que a questão de um estado judeu na Palestina e a imigração irrestrita eram indissociáveis. Os árabes, representados pela Liga dos Estados Árabes, buscaram a imediata criação de uma Palestina independente na margem ocidental do rio Jordão.

O Comitê Especial terminou seu trabalho em 31/08/47, com seus membros concordando com a questão do término do Mandato, com o princípio da independência e com o papel da ONU. Mas não houve um consenso sobre um acordo para a questão da Palestina. A maioria do Comitê (Canadá, Checoslováquia, Guatemala, Holanda, Peru, Suécia e Uruguai) recomendou que a Palestina fosse partilhada entre judeus e árabes, formando um estado árabe e outro judeu, com a internacionalização da cidade de Jerusalém sob a autoridade administrativa da ONU. As três entidades deveriam estar ligadas por uma união econômica. O plano da minoria, submetido pela Índia, Irã e Iugoslávia, propôs uma estrutura federal independente compreendendo um estado árabe e outro judeu, com Jerusalém como capital da federação. A Austrália absteve-se de votar em qualquer dos planos apresentados, sustentando que as recomendações extrapolavam a competência do Comitê.

O PLANO DE PARTILHA

Após dois meses de intensos debates, a AG aprovou, em 29/11/47, a Resolução 181, que deliberou sobre o Plano de Partilha com União Econômica, conforme proposto pela maioria do Comitê Especial. O Plano de Partilha, um documento detalhado anexo á resolução, previa o fim do Mandato, a retirada gradual das forças armadas britânicas e a definição de fronteiras entre os dois estados e Jerusalém. Determinava que a criação dos dois estados não deveria ultrapassar a 1°/10/48. A Palestina seria dividida em 8 partes: três que pertenceriam ao estado judeu e três ao estado árabe; a sétima, a cidade de Jaffa, deveria formar um enclave árabe dentro do território judeu; e a oitava parte, Jerusalém, com um regime internacional administrado por um conselho tutelar da ONU.

O Plano também determinou os passos a serem tomados antes da independência, tratando de cidadania, trânsito, união econômica e da declaração a ser feita pelo Governo Provisório de cada um dos estados com relação ao acesso aos locais sagrados e aos direitos das minorias. Pela Resolução 181, a AG também criou a Comissão Palestina da ONU, para fazer cumprir suas recomendações e solicitar ao Conselho de Segurança (CS) que adotasse as medidas necessárias para a implementação do Plano de Partilha.

A Agência Judaica aceitou a resolução apesar de sua insatisfação a respeito de questões como a imigração de judeus europeus e os limites territoriais propostos para o estado judaico. O Plano não foi aceito pelos árabes palestinos e pelos estados árabes sob a alegação de que ele violava o previsto na Carta da ONU, que garante às populações o direito de decidir sobre seu próprio destino. Eles disseram que a AG tinha endossado o Plano sob circunstâncias indecorosas da ONU e que os árabes da Palestina se oporiam a qualquer esquema que defendesse dissecação, segregação ou partilha de seu país, ou que concedesse direitos preferenciais e especiais e condição a uma minoria.

TÉRMINO DO MANDATO BRITÂNICO

A adoção da Resolução 181 foi seguida da eclosão da violência na Palestina. Uma vez que a situação se deteriorava, o Conselho de Segurança da ONU convocou uma sessão especial da Assembléia Geral da ONU para o dia 16/04/48.

No dia seguinte, o Conselho de Segurança pediu o fim de todas as atividades militares e paramilitares na Palestina, e no dia 23/04/48 foi criada a Comissão de Trégua, para supervisionar e ajudar no cessar fogo. A AG decidiu dispensar a Comissão Palestina de suas responsabilidades e indicou um mediador encarregado de promover um acordo pacífico em cooperação com a Comissão de Trégua.

No dia 20 de maio, o conde Bernadotte, presidente da Cruz Vermelha sueca, foi escolhido pela ONU como mediador.

Em 14/05/48, a Inglaterra renunciou ao Mandato sobre a Palestina e desligou suas forças. No mesmo dia, a Agência Judaica proclamava a criação do Estado de Israel com os limites territoriais estabelecidos no Plano de Partilha da ONU. As hostilidades entre as comunidades árabe e judaica imediatamente se intensificaram e no dia seguinte tropas dos países árabes adentraram no território para ajudar os árabes palestinos.

Após várias semanas, em 29/04/48 a luta foi suspensa, por intermédio de uma trégua proposta pelo CS, em 29/04/48. A trégua só produziu seus efeitos em 11/06 e foi supervisionada pelo mediador da ONU, com a ajuda de um grupo internacional de observadores militares, que ficou conhecido como Organização de Supervisão da Trégua da ONU (UNTSO). Apesar dos esforços do mediador, não se chegou a qualquer acordo e a luta eclodiu de novo em 8/07/48.

No dia 15 de julho, o CS decidiu que a situação na Palestina constituía uma ameaça à paz. Ordenou um cessar-fogo imediato e declarou o fracasso na construção da paz e exigiu o respeito imediato às medidas previstas no Capítulo VII da Carta da ONU. Na conformidade da resolução, a segunda trégua foi imposta. Naquela época, Israel controlava partes do território adjudicadas ao Estado Árabe pelo Plano de Partilha, assim como a parte ocidental de Jerusalém; e as forças árabes controlavam áreas adjudicadas ao Estado Judeu. Forças egípcias, iraquianas e jordanianas tomaram partes de Gaza e da Margem Ocidental do rio Jordão, que incluía Jerusalém Oriental. Mais choques aconteceram em outubro de 1948 e março de 1949, e Israel ocupou outras áreas, algumas adjudicadas ao Estado Árabe e algumas ao Estado Judeu. Em 1950, a Jordânia trouxe a questão da Margem Ocidental (e Jerusalém Oriental) formalmente sob sua jurisdição, mas ainda pendente de solução.

As hostilidades criaram também uma crise humanitária importante, com quase 750.000 palestinos sendo expulsos de suas terras e tornando-se refugiados.

Durante as negociações entre as partes, o conde Bernadotte foi morto a tiros em setembro de 1948 no setor israelense de Jerusalém. Ralph Bunche, dos Estados Unidos, foi indicado Mediador Interino.

Entre fevereiro e julho de 1949, sob os auspícios da ONU, foram assinados acordos de armistícios entre Israel, de um lado, e Egito, Jordânia, Líbano e Síria de outro. Os acordos que eram semelhantes no geral, aceitavam a instituição do armistício como um passo indispensável para o restabelecimento da paz na Palestina. Eles também esclareciam que o objetivo do armistício não era estabelecer ou reconhecer qualquer direito territorial ou tutelar, reivindicações ou interesses de qualquer das partes.

Em agosto de 1949, o Conselho de Segurança da ONU pediu que os observadores da UNTSO supervisionassem o armistício. Eles ficaram baseados no Oriente Médio, de acordo com as decisões do Conselho.

Enquanto isto, em 11/05/49, Israel tornava-se membro da ONU. Ao aceitar Israel, a Assembléia Geral da ONU levou em consideração as declarações e explicações de Israel, feitas anteriormente diante do Comitê Político Ad Hoc da Assembléia, com relação à implementação das resoluções 181 e 194. Tais declarações e explicações, entre outras coisas, referiam-se à internacionalização de Jerusalém, ao problema dos refugiados árabes e às questões de fronteira.

Em sua terceira sessão regular, em 11/12/48, a Assembléia Geral da ONU baixou a Resolução 194, que esboçava as formas de solução para o problema da Palestina. Seguindo sugestões contidas no relatório preparado pelo conde Bernadotte para encontrar uma solução para um quadro cada vez mais deteriorado na Palestina, a AG declarou que os refugiados que quisessem retornar as suas casas e viver em paz com seus vizinhos, teriam permissão de retorno em data a ser estabelecida o mais breve possível e que aqueles que preferissem não retornar deveriam receber uma compensação pela propriedade perdida. Pediu ainda a desmilitarização e a internacionalização de Jerusalém e a proteção dos locais sagrados da Palestina e livre acesso a eles.

A Resolução 194 também previa a criação de uma Comissão de Conciliação Tripartite da ONU para a Palestina, que deveria assumir as funções de Mediador da ONU pelo tempo que fosse necessário. A Comissão seria instruída a ajudar as partes a alcançarem um acordo final sobre todas as questões relevantes e a facilitar a repatriação dos refugiados, o re-assentamento e sua reabilitação. Por decisão da AG, compunham esta Comissão a França, a Turquia e Estados Unidos. A Comissão de Conciliação tentou resolver os três maiores problemas, que eram a ocupação dos territórios, a questão dos refugiados e a posição de Jerusalém. A conferência realizada em Lausane em abril de 1949, em conversas separadas com os países árabes (Egito, Jordânia, Líbano e Síria) e Israel, conseguiu um protocolo assinado separadamente por cada lado, concordando em adotar as fronteiras estabelecidas na Resolução da Partilha como um início de discussão. No entanto, os encontros de 1949 da Comissão terminaram sem conclusão alguma, com os estados árabes condicionando o retorno dos refugiados como o primeiro passo para qualquer discussão e Israel insistindo na questão territorial como prioritária.

Os últimos esforços da Comissão para assegurar o retorno dos palestinos e o estabelecimento do regime internacional para Jerusalém também não tiveram sucesso. Desde 1951, a Comissão vem tentando garantir a total liberação das contas bancárias de refugiados árabes, bloqueadas em Israel. Em 1964, a Comissão completou a identificação dos bens de refugiados e mantém uma lista de tais bens.

Em relatórios periódicos submetidos à AG desde 1952, a Comissão freqüentemente chama a atenção para o fato de que seus esforços para avançar na implementação da Resolução 194 dependem de mudanças na postura das partes. As previsões da resolução no que se refere ao direito de retorno dos refugiados palestinos vêm sendo reafirmados pela AG a cada ano desde 1948.

Guerra Árabe-Israelense

Período: 1956

Área do conflito: Oriente Médio

Protagonistas: Egito e Israel (apoiado por França e Grã-Bretanha)

Histórico
No dia 21 de outubro de 1956, David Ben-Gurion, primeiro-ministro de Israel, voou para Sèvres, na França, para num encontro com os representantes franceses e ingleses, coordenar um ataque conjunto dos três países ao Egito, que havia nacionalizado o canal de Suez e proibira a passagem de navios israelenses, bloqueando também o estreito de Tiran, passagem obrigatória para o porto judeu de Eilat. O plano deveria se desenvolver em duas etapas. Inicialmente Israel invadiria a península do Sinai, avançando em direção ao canal e em seguida França e Grã-Bretanha interviriam, com o objetivo alegado de por fim ao conflito, numa ocupação defensiva da região. Na verdade, o medo de Israel de ser invadido por seus vizinhos árabes era o motivo maior para esta invasão. Os combates começaram quando, em 29 de outubro, um batalhão da 202a. Brigada Pára-quedista, comandada pelo coronel Ariel Sharon (hoje primeiro-ministro de seu país), saltou a leste do desfiladeiro de Mitla, aguardando a chegada do restante da brigada que vinha por terra desde a fronteira. Apoiada pela artilharia e carros de combate AMX13, a coluna subjugou El Kuntilla, El Thamed e a vila de Nakhl, e na noite do dia 30 se juntou ao batalhão de Aron. A tomada do desfiladeiro de Mitla, sem valor tático ou estratégico, custou aos israelenses 38 mortos e 120 feridos. Ao mesmo tempo, a Força Tarefa 38 atacava Abu Aweigila, um complexo de fortificações, cercada de arame farpado, campos minados e posições de artilharia, defendido por duas brigadas egípcias. Avançando por várias frentes, os israelenses romperam a linha defensiva egípcia, que resistira valentemente, tomando a cidade em 31 de outubro. A seguir, Israel ocupou a faixa de Gaza e a cidade de Rafia, ao norte e Sharm el Sheikh, na extremidade sul do Sinai. O Egito, temendo a invasão franco-inglesa, resolveu poupar sua força aérea e os blindados para uso no futuro e deixou suas tropas desprotegidas no deserto. O final desta campanha coincidiu com os saltos dos pára-quedistas britânicos e franceses sobre Port Said e Port Fuad. Em 5 de novembro as hostilidades cessaram.

Forças envolvidas
Egito: 3a. e 8a. Divisões de Infantaria; 1a. Brigada Blindada com tanques pesados T34/85 e leves SU100; caças Mig 15 e Vampire.

Israel: 7a., 27a. e 37a. Brigadas Mecanizadas; 202a. Brigada de Pára-quedistas; 1a., 4a., 9a., 10a., 11a. e 12a. Brigadas de Infantaria; Corpo de Blindados com 100 tanques Sherman e 100 tanques AMX13; caças Mystère IV, Ouragan e Vautour.

Principais batalhas
Tomada do desfiladeiro de Mitla, conquista do complexo de Abu Aweigila, ocupação da faixa de Gaza e posse de Sharm el Sheikh com a reabertura do estrito de Tiran.

Resultado final
A invasão custou a Israel 181 homens, 25 carros de combate, 2 jatos Mystère IV e 9 aviões pequenos. Cerca de 2.000 egípcios foram mortos e 6.000 aprisionados. O equipamento capturado incluía 100 tanques, muitas peças de artilharia e veículos leves. A FAI alegou ter derrubado 5 Mig e 4 Vampire. Com intermediação da ONU, em 1957 as forças israelenses se retiraram do território egípcio e o canal de Suez foi desobstruído. A FENU ( Força de Emergência das Nações Unidas), composta de tropas de vários países, inclusive do Brasil, permaneceu por mais de dez anos na linha do armistício, a fim de prevenir novos conflitos entre Israel e Egito.

De: Theodoro da Silva Junior <theojr@terra.com.br>
Data: 28/05/2006 (00:01:46)
Assunto: O FÉRTIL CRESCENTE - SÍMBOLO SAGRADO DOS MUÇULMANOS

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