ONU

MANUTENÇÃO DA PAZ

Os soldados da paz das Nações Unidas. que usam os inconfundíveis capacetes azuis da ONU, são enviados pelo Conselho de Segurança, a fim de ajudar a aplicar os acordos de paz, vigiar o cessar-fogo, patrulhar zonas desmilitarizadas, criar zonas-tampão entre as forças adversárias, e suspender os combates, enquanto os negociadores procuram encontrar soluções pacificas para os diferendos. Mas, em última análise, o êxito da manutenção da paz depende do consentimento e da cooperação das partes em conflito.

A ONU não possui um exército. São os Estados Membros que, voluntariamente, fornecem soldados e equipamento para cada operação de manutenção da paz, recebendo por isso uma compensação do orçamento especial destinado a esse fim. Membros da policia, observadores de eleições, responsáveis pelo acompanhamento da situação em termos de direitos humanos e civis trabalham, por vezes, ao lado do pessoal militar, nas operações de manutenção da paz. Possuindo armas ligeiras, que só podem utilizar em sua própria defesa - ou muitas vezes até sem estarem armados - os soldados da paz têm na imparcialidade a sua arma mais forte. Contam com a persuasão e o uso mínimo da força para reduzir as tensões e impedir os combates. E uma atividade perigosa — mais de 1580 militares e civis morreram no desempenho da sua missão em operações de paz desde 1948.

Qual a esfera de ação da manutenção da paz da ONU?

Desde 1948, houve 49 operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Estão atualmente em curso 14. Trinta e seis operações foram criadas pelo Conselho de Segurança, entre 1988 - ano em que foi concedido o Premio Nobel da Paz ás operações de manutenção da paz da ONU - e Junho de 1999.

Quem é responsável pelas operações de paz?

São os 15 Estados Membros que fazem parte do Conselho de Segurança - e não o Secretário-Geral - que criam e definem as missões de manutenção da paz. A Carta das Nações Unidas determina que cabe ao Conselho a responsabilidade primordial pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Os cinco membros permanentes do Conselho - a China, os Estados Unidos, a Federação Russa. a França e o Reino Unido - podem vetar qualquer decisão sobre operações de manutenção da paz.

Os soldados que integram as missões de manutenção da paz não juram fidelidade às Nações Unidas. Os governos que voluntariamente os dispensam negociam cuidadosamente as condições da sua participação e detêm, em última análise, a autoridade sobre as suas forças militares que prestam serviço sob a bandeira da ONU, mesmo no que diz respeito a assuntos disciplinares ou de pessoal, podendo retirar os seus homens, se assim o entenderem. Os soldados integrados nestas operações usam os seus uniformes nacionais. Para serem identificados como soldados da paz, usam também capacetes ou boinas azuis e a insígnia da ONU.

Quanto custa manter a paz?

O custo do pessoal de manutenção da paz e respectivo equipamento atingiu, em
1993. o valor de quase 4 mil milhões de dólares, soma que refletia os gastos com a
manutenção da paz na ex-Iugoslávia e Somália. Os custos da manutenção da paz
desde então vêm diminuindo todos os anos, tendo atingido 907 milhões de dólares em 1998, e esperando-se que desçam para 650 milhões de dólares em 1999. Entretanto, com a missão da ONU em Kosovo, é provável que esta soma cresça substancialmente.

Todos os Estados Membros são obrigados a comparticipar nas despesas, com base numa fórmula que mereceu previamente a sua concordância. Mas, a 1 de Maio de 1999, os Estados Membros deviam à ONU 1600 milhões de dólares de contribuições - atuais e em atraso - para as operações de paz. O maior devedor é os Estados Unidos, com uma divida de 1010 milhões de dólares.

Qual a compensação que recebem os elementos das forças de manutenção da paz?

Os soldados da paz são pagos pelos seus próprios governos, segundo o posto que ocupam nas forças armadas do seu pais e a respectiva escala de salários em vigor. Os países que fornecem voluntariamente pessoal para as operações de manutenção da paz são reembolsados pela ONU a uma razão de cerca de 1000 dólares mensais por cada soldado. As Nações Unidas reembolsam também os países pelo equipamento. Mas os reembolsos são muitas vezes adiados, devido a crises de tesouraria, provocadas pelo não pagamento das contribuições por parte dos Estados Membros.

Quem contribui com pessoal e equipamento?

Todos os Estados Membros partilham o risco de manter a paz e a segurança. Desde 1948, 118 nações contribuíram com pessoal, em diversas ocasiões; 74 países contribuem atualmente. Em 31 de Maio de 1999, os que mais contribuem com tropas nas missões em curso são: Polônia (1052 soldados); Bangladesh (866); Gana (774); Índia (768); Áustria (730); Irlanda (694); e Argentina (677). A pequena ilha de Fidji tem participado em virtualmente todas as operações de paz, assim como o Canadá. Até países que não são membros da ONU já contribuíram; a Suíça, por exemplo, dá dinheiro, unidades médicas, aviões e outro equipamento.

Por que razão é a manutenção da paz um “bom negócio’?”.

Os custos da manutenção da paz são mínimos, se comparados com os de um conflito, da perda de vidas humanas e dos prejuízos materiais. De cada dólar que todos os governos do mundo gastaram com atividades militares, em 1997, menos de um quarto de um cêntimo se destinou às operações de manutenção da paz da ONU. O contributo dos Estados Unidos para tais operações, em 1998, foi de 284,5 milhões de dólares, ou seja, um pouco mais de 1 dólar por cidadão norte-americano.

Há alguma diferença entre imposição e manutenção da paz?

São duas coisas diferentes, que não se devem confundir. A manutenção da paz pelas Nações Unidas conta, tradicionalmente, com o consentimento das partes em conflito e implica o envio de tropas, cuja missão é aplicar um acordo aprovado pelas partes.

No caso das ações militares que se inserem no conceito de Imposição da paz, o Conselho de Segurança outorga aos Estados Membros autoridade para tomarem todas as medidas necessárias para alcançar um determinado objetivo. O consentimento das partes não é obrigatoriamente necessário. Foi um processo usado apenas nuns quantos casos - na guerra do Golfo, na Somália, no Ruanda, no Haiti, na Bósnia e Herzegovina e na Albânia. Nenhuma destas operações foi levada a cabo sob o controle da ONU. Foram dirigidas por um único país ou por um grupo de países. Uma força multinacional, chefiada pela NATO, levou a cabo com êxito a operação de manutenção da paz na Bósnia e Herzegovina.

As disposições da Carta das Nações Unidas sobre a manutenção da paz e da segurança são a base das operações tanto de manutenção como de imposição da paz.

O que frustrou algumas missões recentes de manutenção da paz?

O principal problema foi a recusa das partes em conflito em procurar soluções pacificas. Outro grande problema teve que ver com a não disponibilização de recursos suficientes pelos Estados Membros. Muitas vezes, as forças de manutenção da paz foram incumbidas pelo Conselho de Segurança de tarefas gigantescas, sem que lhes tenham sido dados os meios necessários para as levarem a cabo. Eis dois exemplos recentes:

Em 1994, o Secretário-Geral informou o Conselho de Segurança de que os comandantes das forças de manutenção de paz precisavam de 35.000 soldados para deter os ataques nas “zonas de segurança” na Bósnia e Herzegovina, criadas pelo referido Conselho. Os Estados Membros autorizaram o envio de apenas 7.600 e levaram um ano a colocá-los no terreno.

Em 1994, em relação ao Ruanda, perante as provas evidentes de genocídio, o Conselho de Segurança decidiu por unanimidade que era necessário um contingente de 5.500 homens. Mas os Estados Membros demoraram seis meses a disponibilizar tais soldados, apesar de 19 governos se terem comprometido a manter 31.000 soldados preparados para participar a qualquer momento em operações de manutenção de paz da ONU.

Para mais informações, consulte o site sobre operações de manutenção de paz das nações Unidas em www.un.org/Depts/dpko/dlko/home bottom.htm

Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas - DPI/1851/Rev.9 - Junho de 1999  Centro de Informações das Nações Unidas em Portugal.


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