COMITÊ HISTÓRICO DA ONU

 Uma interessante e completa história sobre a Guerra dos Seis Dias e suas conseqüências, texto elaborado pelo... Comitê Histórico (Theodoro)



Sessão Especial de Emergência da Assembléia Geral da ONU.

Crise no Oriente Médio (1967)
Por:- Pablo Sampedro Romero
Xaman Minilo
André Gustavo Martins de Freitas Dantas
Camila Ramos Almeida
Gabriel Semerene Costa


Introdução

O presente artigo é composto de análises e descrições de fatos referentes, estritamente, aos acontecimentos ocorridos até o dia 14 de junho de 1967 , ocasião em que o chanceler soviético - Alexey Kosygin - endereça ao Secretário-Geral U Thant uma carta de convocação que resultou na realização da quinta Sessão Especial de Emergência da Assembléia Geral, de modo a dinamizar e dar prosseguimento às negociações que se encontravam travadas no Conselho de segurança.

Para melhor compreensão tanto dos aspectos substantivos referentes ao tema quanto de questões mais procedimentais, referentes às dinâmicas das reuniões realizadas e da que está por se realizar, o texto se divide inicialmente em três seções: histórico e mandato do comitê, um histórico da questão seguido de sua apresentação e uma terceira seção dedicada ao posicionamento de blocos, ações passadas da ONU e possíveis soluções.

A primeira seção corresponde a uma breve descrição do funcionamento da Assembléia Geral, e, mais especificamente, das principais características e condições históricas que levaram à constituição das Sessões Especiais de Emergência.

A segunda parte tem como foco questões substantivas relacionadas à Guerra dos Seis Dias e à crise por ela gerada. Também são abordadas as condições políticas que levaram à convocação da Assembléia - buscando fazer uma descrição efetiva dos fatos, assim como uma análise que permita vislumbrar novas soluções para as questões levantadas. Busca-se contextualizar a crise da Guerra dos Seis Dias, em termos históricos, como uma de muitas fases do conflito árabe-israelense, conflito este marcado por intensos antagonismos de interesses, bem como pela manipulação política de argumentos étnicos e religiosos.

É justamente por conta da complexidade intrínseca ao tema que o artigo tenta ser sensível às diferentes perspectivas historiográficas, buscando fontes que sejam representativas dos diversos discursos - por vezes conflitantes - envolvidos na questão. Dessa maneira, tenta-se oferecer um conhecimento histórico verossímil e o mais imparcial possível.

Na terceira seção, verificam-se as ações passadas das Nações Unidas e as soluções propostas para a resolução do conflito em si, com destaque para as cinco resoluções produzidas pelo Conselho de Segurança até 9 de junho de 1967, assim como as propostas para resolução das inúmeras pendências e desequilíbrios observados na fase pós-cessar-fogo.

É evidente que, para tanto, é necessário um conhecimento amplo das posições de blocos - que eram particularmente acirradas - e de certos traços das políticas externas dos principais países envolvidos. Desse modo, a seção "Posições de Blocos" tenta servir de diretriz principal para a reflexão do leitor sobre outros possíveis desenlaces da questão.

Por fim, é importante ressaltar a natureza do tema. Os resultados do conflito sugerem uma alteração de fato do status quo no Oriente Médio. Os reflexos de tamanha alteração podem, efetivamente, atingir o nível sistêmico, o que justifica a preocupação da comunidade internacional em tomar medidas para impedir que a nova disposição de forças na região favoreça uma escalada do conflito. As pendências da guerra constituirão se não remediadas, uma ameaça real à paz e segurança internacionais, sendo do interesse de todos o tratamento da questão com cuidado e delicadeza. A constituição desta Sessão de Emergência representa uma oportunidade para que a voz da Assembléia Geral se faça ouvir, de modo a cumprir com os propósitos da organização, dando voz aos países membros das Nações Unidas.


Histórico e Mandato do Comitê

A Organização das Nações Unidas foi criada após a Segunda Guerra Mundial com o fim de preservar a paz e a segurança mundiais através da cooperação internacional. Essa responsabilidade recai, inicialmente, sobre o Conselho de Segurança, que se reúne sempre que há ameaças, sendo composto por quinze membros, cinco destes permanentes[1]. O Conselho busca agir pacificamente, podendo atuar como mediador entre as partes envolvidas, apartando e aplicando sanções para reforçar suas decisões. Entretanto, em algumas situações especiais, o Conselho de Segurança pode se ver travado devido à atuação de algum membro permanente, por meio do uso do seu poder de veto. Dessa maneira, a Assembléia Geral, como órgão mais democrático, está autorizada a lidar com a questão através da convocação de uma sessão especial de emergência por intermédio da Resolução 377 A, Unidos Para a Paz [2].


A Assembléia Geral

Fazem parte da Assembléia Geral todos os Estados-Membros das Nações Unidas, por isso pode ser considerada seu mais importante órgão deliberativo. Nela podem ser discutidas e adotadas resoluções recomendatórias (ou seja, não-vinculantes) relacionadas a diversos temas que se imponham nas agendas estatais, como questões que afetem poderes e funções de órgãos da ONU dentro do previsto na Carta, a promoção do desenvolvimento do direito internacional e da cooperação política, além de deliberações relativas ao orçamento da Organização. Sua atuação sempre visa à ação conjunta dos Estados em todas as questões, sejam econômicas, sociais, humanitárias, culturais, educacionais ou relacionadas à saúde. Embora as recomendações desse comitê não tenham caráter mandatório, suas iniciativas têm grande importância no desenvolvimento de políticas relativas e temas humanitários, econômicos, legais com implicações de peso para a sociedade internacional na manutenção da paz e da segurança sem que seja afetado o desenvolvimento das nações e fortalecendo a legitimidade da Organização das Nações Unidas.

A votação de questões relacionadas a paz e segurança, questões orçamentárias e admissão, suspensão e expulsão de membros, além de sua eleição para determinados órgãos são decididas por meio de uma votação de maioria qualificada (dois terços do comitê), enquanto o restante das questões requer maioria simples para a adoção de medidas, lembrando sempre que cada Estado membro possui um voto dentro da Assembléia Geral, de modo a concretizar o princípio de igualdade entre os Estados.


Sessões Especiais de Emergência

A Assembléia Geral pode atuar por meio de sessões regulares, especiais ou especiais de emergência. As Sessões Especiais de Emergência[3] são, como seu título implica, sessões que ocorrem quando há uma situação emergencial dentro da Organização, caracterizada pela impossibilidade de ação do Conselho de Segurança no exercício de suas responsabilidades. Isso ocorre, normalmente, devido a desacordo entre os detentores dos assentos permanentes, que podem se valer de seu poder de veto para que não sejam adotadas soluções contrárias a seus interesses.

Assim, agindo em nome de seu dever para com a segurança e estabilidade, com a paz como fim último, a Assembléia Geral pode agir (dentro de até vinte e quatro horas) a pedido de qualquer um dos países membros do Conselho de Segurança, pelo voto de sete de seus componentes ou por decisão ou aquiescência da maioria de membros das Nações Unidas.

A Resolução "Unidos Para a Paz"[4] possibilitou que a Assembléia geral recomendasse ações coletivas no caso de uma situação de brecha ou ameaça à paz ou ato de agressão, incluindo o uso de forças armadas, desde que as ações sejam aceitas por maioria qualificada[5].

Houve, até o momento, quatro sessões especiais emergenciais, sendo que a primeira delas data de primeiro de novembro ao dia dez do mesmo mês em 1956, a pedido do Conselho, para tratar da Crise de Suez. A segunda dessas sessõe ocorreu de quatro a dez de novembro do mesmo ano por causa da invasão soviética à Hungria, a terceira de oito a 21 de agosto de 1958 para lidar com a Crise do Líbano e a última por ocasião da Questão do Congo, de 17 a 19 de setembro de 1960.
 
Observa-se que metade das sessões especiais emergenciais até então estiveram relacionadas a questões do Oriente Médio. Desta forma, em conseqüência da Guerra dos Seis Dias, não é inesperada a convocação da Assembléia Geral para interferir, dada a situação de crise se apresentada, impossível de ser resolvida pela atuação exclusiva do Conselho de Segurança.

A Assembléia pauta suas ações nos princípios da Carta das Nações Unidas e suas recomendações levam em consideração a concretização dos direitos humanos e liberdades fundamentais. O órgão leva em consideração relatórios de outros instrumentos e pode deliberar sobre eles, inclusive em questões relacionadas à paz e segurança internacional, quando o tema não esteja sob a tutela do conselho de segurança, pois são de sua responsabilidade recomendações relativas à resolução pacífica de situações periclitantes às
relações internacionais.


Apresentação da Questão

"A guerra de 1967 não contribuiu em nada para o bom nome das Nações Unidas. A ONU e a disputa entre árabe s e israelenses cresceram juntas."

Donovan Robert J., "A Terceira Guerra"


Após o término do famigerado conflito, diversas pendências de ordem humanitária e territorial que refletiam, sobretudo, alinhamentos políticos antagônicos, encontravam-se ainda sem solução. Reuniões do Conselho de Segurança foram realizadas entre seis e quatorze de junho e cinco resoluções foram aprovadas[6], estabelecendo o acato às definições de cessar-fogo e interrupção das ações militares, bem como a responsabilidade de Israel de "assegurar o bem-estar e a segurança dos habitantes nas zonas em que as ações militares haviam ocorrido"[7].

Ainda assim, a falta de consenso político e ideológico contaminava as negociações e, apesar da assinatura de cessar-fogos, questões referentes à situação dos territórios ocupados - inclusive sobre o status da cidade velha de Jerusalém - bem como a própria questão dos fluxos de refugiados, continuavam sem resolução. Acrescente-se a isso que a insistente determinação da diplomacia soviética em condenar Israel no Conselho, dificultando ainda mais as negociações. O resultado desse choque de forças foi o veto declarado - o qual partiu, sobretudo dos EUA - que levou a delegação soviética a apelar pela quinta Sessão Especial de Emergência, valendo-se para tanto, do mecanismo inaugurado pela resolução 377, que estabelecia que "... em caso de falta de unanimidade entre os membros do Conselho, em qualquer caso em que aparentasse haver ameaça à paz [...] a Assembléia recomendaria aos Membros a tomada de medidas coletivas [...] para manter ou restaurar a paz e a segurança."[8]

Para que seja percebida a magnitude das conseqüências após a guerra, é preciso ver como, em termos de conseqüências sistêmicas, "foi preciso tempo, após o cessar-fogo, para que o mundo compreendesse que Israel se tornara a maior potência do Oriente Próximo e Médio. [...] a vitória de Israel representa uma derrota maciça não só para o mundo árabe, mas também para a Rússia."[9] Dessa maneira, fica bastante claro o modo como o controle da crise se insere diretamente nos interesses das superpotências e, portanto, na agenda de maior repercussão no meio internacional. Além disso, não se deve negligenciar que o bloqueio declarado dos países árabes em fornecer petróleo para os EUA e a Grã-Bretanha tenha deixado a situação ainda mais complexa.

Desse modo, além dos interesses de bloco, deve-se frisar que a situação de então se apresentava como uma grande ameaça à ordem internacional. As implicações da severa alteração do status quo em uma região estrategicamente sensível poderiam ser catastróficas.

Nesse contexto, o mecanismo inaugurado pela resolução 377 parece ser de extrema valia, uma vez que o prosseguimento das negociações no Conselho de Segurança parecia ser insuficiente em solucionar questões vitais para o cumprimento com o compromisso de manutenção da paz e da segurança internacionais. As esperanças se colocam, pois, sobre a Assembléia Geral, a qual no âmbito do debate democrático e da negociação multilateral terá de agir com energia e urgência de modo a garantir que os propósitos da Carta das Nações Unidas sejam concretizados.


Histórico da Questão

A constituição do Estado de Israel

Em 1852, a população de descendência judaica no território palestino não ultrapassava 11.800 pessoas. Na Europa, onde se concentrava a grande maioria da população judaica, espalhada por todo o mundo, os judeus eram milenarmente perseguidos e discriminados. O jornalista húngaro judeu Theodoor Herzl, em 1896, publicou O Estado Judeu, em que sugeria a criação de um Estado Nacional para os judeus na Palestina, a fim de livrar o povo judeu de sua condição de eternos apátridas. Foi, desse modo, na Basiléia, Suíça, que se reuniu, em 1897, o Primeiro Congresso Sionista, agrupando 204 membros que fundaram a Organização Sionista Mundial, lançando como principal meta da organização a busca dos "... meios para despertar e fomentar a consciência nacional judaica"[10].

Desde seu surgimento, a construção de um Estado que consolidasse o nacionalismo judaico foi o objetivo central do Movimento Sionista. A empreitada era motivada pelo sentimento de ocupar a Palestina - terra santa de seus ancestrais. Assim, a partir da segunda metade do século XIX, o Oriente Médio assistiu a uma significativa emigração de judeus para o seu território, o que simbolizava o "retorno à terra santa". Nas palavras de Theodoor Herzl, em 1896, no discurso de abertura do primeiro Congresso Sionista, "o sionismo é o retorno ao judaísmo e precede o regresso ao país dos judeus". Em 1909, os emigrados já haviam fundado um kibutz, sua primeira colônia agrícola comunitária, e, ao contrário do que ocorre na atualidade, a convivência dos colonos com os vizinhos era pacífica e raros eram os casos de agressão entre árabes palestinos e judeus sionistas.

Em 1917, o secretário inglês para Assuntos Estrangeiros, Lord Balfour, fez publicar a Declaração Balfour, em que apoiava a causa principal sionista de criação de um "lar nacional para os judeus", afirmando que "nada será feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes"[11] - numa referência aos árabes. Balfour obteve apoio do então presidente americano Woodrow Wilson, também favorável à causa sionista. O pronunciamento do chanceler foi traduzido como traição pelos árabes, já que ao longo da Primeira Guerra Mundial havia se travado uma cooperação entre árabes e ingleses.

Em 1920, a Declaração Balfour foi incluída na Conferência de San Remo[12], que dividiu os territórios otomanos entre as potências depois da Primeira Guerra Mundial. A Liga das Nações, por meio dessa Conferência, autorizou os britânicos a administrarem a Palestina.

Até o crescimento da imigração judaica para a Palestina, os árabes da região não possuíam reivindicação territorial de âmbito nacionalista.

Somente após a intervenção das potências estrangeiras, dividindo o Oriente Médio, criando fronteiras artificiais entre os países árabes e comprometendo-se a criar um Estado judaico, foi que os palestinos fundaram seu próprio movimento nacional. Durante as décadas de 1920 e 1930, judeus sionistas e árabes palestinos deram início a um conflito, aparentemente infindável, pois seus objetivos eram, ao mesmo tempo, semelhantes e excludentes: ambos queriam o fim do Mandato Britânico na Palestina e a criação de uma nação própria no mesmo território. A questão nacionalista tornouse primordial para ambos os lados e, para consolidarem seus objetivos, passaram a utilizar a violência como arma.

Com a violência tornando-se cada vez mais comum, surgiram grupos terroristas judeus de extrema direita, como o Irgun Tsvai Leumi, que viam no terrorismo tanto uma forma de intimidar os árabes, como de desestabilizar o domínio inglês. Somando-se à pressão interna, ao término da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha encontrava-se extremamente fragilizada, falhando em manter controle sobre seu imenso império. Por fim, os ingleses retiraram-se da Palestina sem, no entanto, se preocuparem em articular as lideranças locais para ocupar o poder e deixando todo seu arsenal bélico em mãos palestinas[13].

O fim da Segunda Guerra trouxe à tona, ainda, a revelação do holocausto promovido pelo nazismo. A opinião pública, horrorizada, fez crescer o apoio internacional à causa sionista. Em 29 de novembro de 1947, a ONU decidiu por acabar com o Mandato Britânico na Palestina e dividi-la em dois Estados: um judeu e um palestino. A decisão[14] teve o apoio tanto dos Estados Unidos, como da União Soviética, mas os países árabes se opuseram a ela[15] .

Ao mesmo tempo em que se dividia o território palestino, o mundo dividia-se em dois blocos ideológicos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o comunista, encabeçado pela União Soviética. Esse conflito assumiu caráter imperialista de ambos os lados; as potências passaram a demarcar novas fronteiras e a buscar novos aliados, a fim de criar zonas de influência. Ficava claro, portanto, que a disputa na Palestina teria outros personagens e interesses.

Em 14 de maio de 1948, Ben Gurion fundou o Estado de Israel, tornando- se seu Primeiro Ministro. A consolidação do recém-criado Estado conduziu à guerra de 1948-49 contra uma coalizão de países árabes (Egito, Síria, Jordânia e Iraque), despreparados para a guerra. Decorre disso a vitória israelense, seguida de um aumento de seu território para muito além do concedido pela ONU em 1947 - enquanto deveria ter 14.942 km², passou a ter 20.673 km² [16].O Estado Palestino, por sua vez, desapareceu mesmo antes de ser constituído oficialmente. A guerra deixou como legado uma população de refugiados palestinos no Oriente Médio (milhões de palestinos com medo migraram para países vizinhos e para todo o mundo). Grande parte dos refugiados palestinos vive em assentamentos precários no Líbano, na Síria, na Jordânia e em outros países da região. No entanto, não são considerados cidadãos dos países acolhedores e em muitos casos são vítimas de discriminações, como no Líbano.

O governo israelense promulgou uma lei para redistribuir as propriedades dos palestinos refugiados, a chamada Lei de Propriedade dos Ausentes[17]. Todas as ações do governo de Israel contra o povo palestino foram vistas como injustiça extrema pelos países árabes, o que intensificou o sentimento da posterior união destes contra Israel.

Relegados ao segundo plano na complexa questão do Oriente Médio, não atendendo ao jogo de interesses das grandes potências na região e dispersos pelos diversos países árabes, os palestinos organizaram vários grupos de resistência apoiados na ação armada com um objetivo comum, a legitimação de um Estado da Palestina.


Os reflexos da bipolaridade

O Oriente Médio foi sempre palco de intensos conflitos por ser uma zona de extrema importância geopolítica e militar. Além disso, é uma área estratégica do ponto de vista econômico, dado que possui mais da metade das jazidas de petróleo e gás natural do planeta. Durante a Guerra Fria, quando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os Estados Unidos da América formavam dois pólos de influência antagônicos no período entre 1947 e 1989,
o Oriente Médio foi uma zona sujeita a grande influência entre as duas superpotências, uma vez que a situação estratégica da região guardava maiores complexidades estratégicas que outras partes do mundo.

A criação do Estado de Israel em maio de 1948, apoiada pela União Soviética e pelos Estados Unidos foi rejeitada pelos árabes, o que desencadeou a primeira guerra árabe-israelense (1948-1949), em que o Egito, a Jordânia, a Síria, o Líbano e o Iraque investiram contra Israel que, graças ao suporte das superpotências, que eram contra a ocorrência de uma guerra no Oriente Médio, venceu a guerra e mostrou extrema capacidade de guerrear, mesmo sendo um Estado recém-formado.[18]

Durante a crise de Suez em outubro de1956, o presidente egípcio Nasser proclamou a nacionalização do canal de Suez numa atitude de combate ao colonialismo anglo-francês, além de fechar os portos de Said e Eilat, o que cortava o único contato israelense com o Mar Vermelho no golfo de Ácaba. Tais medidas acarretaram em uma invasão conjunta de Israel, França e Inglaterra ao canal egípcio, bem como a tomada dos portos de Said e Eilat, reabrindo o golfo de Acaba à navegação internacional. Os Estados Unidos desaprovaram a iniciativa dos aliados, qualificando-a como ação colonialista.

A União Soviética ameaçou o envio de forças em defesa do Egito, cogitando o uso de "modernas armas de destruição" contra os países agressores. O desfecho da crise se deu com o pedido de cessar-fogo feito pela Assembléia Geral da ONU[19], seguido das pressões das superpotências, resultando no recuo dos países invasores. Após as negociações, retiraram suas tropas, que foram substituídas pela Força de Emergência das Nações Unidas (FNU), a qual foi encarregada de policiar a fronteira egípcio-israelense.
 
Entretanto, ao mesmo tempo em que não contava com o apoio soviético, era diretamente apoiada pelos Estados Unidos.não era apoiada pela URSS, mas sim pelos Estados Unidos e que estava encarregada de policiar a fronteira egípcio-israelense.[20] A partir de 1957 verificou-se o aumento cada vez maior da compra de armamentos por ambos os lados. O Egito intensificava suas compras de equipamentos bélicos à União Soviética e a outros países do bloco oriental.

A Grã-Bretanha e os Estados Unidos deram, ao menos, prova de alguma moderação, mas a União Soviética mandou para o Egito e para a Síria a sua tecnologia bélica de ponta. Então, os Estados Unidos resolveram contrabalançar

a grande compra dos egípcios vendendo equipamentos a Israel. A União Soviética buscava com essa venda maciça de armas alinhar-se ideologicamente aos estados árabes[21].

O pedido feito por Gamal Abdel Nasser, presidente da República Árabe Unida[22], de retirada da FNU, atendido pelo então secretário geral U Thant, causou repercussões díspares pelos EUA e pela URSS. Os Estados Unidos pediram completo apoio "para qualquer ação que as Nações Unidas julguem necessária para manter a paz" expressando profunda preocupação quanto à crescente tensão naquela área.

A política norte-americana com Nasser era muito inconsistente. Foi com o apoio da CIA que ele contara para derrubar o rei Faruk, do Egito, e tomar o governo num golpe de Estado. Nasser acabou rompendo com os EUA e com a Grã-Bretanha, por não conseguir apoio financeiro para a construção da barragem de Assuã. Essa barragem seria de suma importância para o país. Tinha as seguintes metas: 2 milhões de acréscimo em terras cultivadas; um sistema de irrigação estável; melhor escoamento da navegação; proteção contra as grandes enchentes; geração de10 bilhões de K.W.H. anuais.

Por não conseguir capital dos americanos o presidente egípcio decidiu nacionalizar o canal de Suez para daí retirar o capital necessário à construção da barragem. Tal fato desencadeou o ataque anglo-franco-israelense ao Egito, não aprovado pelos Estados Unidos. As ações americanas alcançaram um ponto alto por volta de 1963 na era Kennedy, enquanto as dos russos foram gradualmente declinando, apesar de terem contribuído para a construção da barragem de Assuã em 1958, com um terço dos recursos financeiros necessários, maquinários e técnicos especializados.

O conflito

Com o intuito de não provocar as tropas jordanianas e com a decisão de ataque já decidida numa noite de sábado, 3 de junho e na manhã de domingo, 4, Israel colocou em prática o plano de "despistamento", durante o qual concedeu licença a milhares de soldados naquele fim de semana. O plano alcançou o seu propósito. Ninguém parecia desconfiar da iminência de um ataque.

De acordo com Churchill e Churchill:

Os estrategistas afirmavam que a sorte da guerra seria decidida no ar.

O lado que conseguisse uma posição de supremacia nos céus, teria a seus pés os exércitos e a população civil do lado contrário[23].


O cenário de guerra estava instaurado. Todos os países envolvidos estavam em posição com suas tropas estabelecidas próximas a fronteira com Israel e prontas para o combate. Nasser afirmava continuamente que, "se houvesse guerra, Israel seria inteiramente destruído: os árabes estavam prontos e podiam ganhar" [24]

A situação parecia completamente favorável à coalizão dos países árabes, por estes possuírem mais aviões, carros de combate, soldados, navios, etc. Porém, Israel possuía um plano de combate minuciosamente elaborado e estudado pelas mais altas patentes do exército israelense. Seguindo seus estrategistas, colocaram em prática esse plano na manhã do dia 5 de junho.

Os resultados desse plano foram cruciais para a vitória do país no conflito.

Força Aérea

No dia 5 de junho, numa segunda-feira, às 7h45 da manhã de segunda-feira, Israel efetuou o primeiro ataque aéreo dirigido contra 10 aeroportos no Egito, Jordânia e Síria, tornando as pistas inutilizáveis e surpreendendo ainda em solo a maior parte da força aérea egípcia. Em três horas a maioria dos aviões e bases estava destruída. A extrema eficiência de operação dos israelenses permitia que um mesmo avião efetuasse dois alvos em menos de uma hora. No primeiro dia os árabes perderam mais de 400 aviões; Israel perdeu 19. Esses ataques aéreos deram aos israelenses a superioridade aérea durante todo o restante do conflito.[25]

Marinha

Para a marinha israelense, devido a sua ridícula pequenez e a velhice do seu equipamento em comparação aos da esquadra egípcia, iludir o inimigo tinha crucial importância. O principal interesse era que as forças navais egípcias posicionadas no Mediterrâneo fossem as mais fracas possíveis no intuito de afastar o perigo das populosas cidades costeiras de Israel, inclusive a capital Tel-Aviv. Por conseguinte, os israelenses deliberaram persuadir os egípcios a descer alguns dos seus navios do Mediterrâneo para o Mar Vermelho.

Na tarde do dia 8, quinta-feira, a força aérea israelense bombardeou enganosamente o navio americano "USS Liberty" matando 34 oficiais e marinheiros e deixando outros 75 feridos. Houve várias explicações para o ataque, mas a aceita por israelenses e americanos foi de que tudo não passou de um terrível engano.

Exército

Segundo o General Tal, comandante das forças blindadas israelenses, as forças egípcias estavam bem colocadas tanto para ação ofensiva quanto para a defesa. De acordo com o general, eles estavam "bloqueando todas as principais linhas de avanço através do deserto com maciças concentrações de tropas e posições fortificadas, algumas das quais haviam sido preparadas nos últimos 20 anos." [26]. Do mesmo modo que a marinha e a aviação israelense conseguiram persuadir os egípcios a mover parte da força para o norte, também o exército israelense desempenhou o seu papel no despistamento. O plano concebido pelo General Rabin e seu estado-maior tinha 3 fases: irromper através das defesas egípcias em dois dos seus pontos mais fortes: o exército e a força aérea; avanço de uma divisão blindada para a cadeia de montanhas, a leste do canal de Suez, bloqueando as saídas das forças egípcias; a terceira, a destruição final do exército egípcio. A reação mundial ante a notícia da guerra se deu de diferentes maneiras.

O chanceler soviético Kosygin queria que o presidente americano Johnson soubesse que ele era contra a guerra e que não interviria, se os Estados Unidos agissem da mesma forma. Sugeriu também que as duas grandes potências conjugassem esforços para restaurar a paz. Procurou condenar Israel de agressão à República Árabe Unida bem como exigir que Israel cessasse as hostilidades, acrescentando que o governo "se reservava ao direito de tomar todas as medidas necessárias."[27] Os Estados Unidos pediam um cessar-fogo imediato, dizendo-se primeiramente neutros, depois não-beligerantes.[28] A Grã-Bretanha agiu semelhantemente aos Estados Unidos pedindo um imediato cessar-fogo, preocupando- se em não tomar partido. Na ONU, enquanto estes dois países faziam esse pedido, a URSS procurava condenar Israel. Já a França surpreendeu. Por apoiar Israel no passado, esperava-se a mesma posição dos franceses. Porém, o governo de De Gaulle afirmou que os interesses a longo prazo deveriam

ser defendidos. Por isso, afirmou primeiramente neutralidade, afirmação esta modificada mais tarde por outra, onde dizia se opor ao país que primeiro tivesse atacado.

O presidente da Iugoslávia Tito pediu aos países árabes total apoio a Nasser no confronto com Israel. "Onze países acorreram a favor do Egito no primeiro dia de guerra: a Jordânia, a Síria, o Líbano, o Iraque, a Arábia Saudita, o Kuwait, a Argélia, o Marrocos, o Iêmen, o Sudão e a Tunísia." [29] Dos onze, o único a entrar em combate com os israelenses foi a Jordânia e o Kuwait foi o único a oferecer ajuda financeira a Egito, Jordânia e Síria. O Iraque, o Líbano, a Arábia Saudita e os outros países tiveram ações inócuas no conflito.

A perspectiva árabe

De modo geral, a impressão deixada pela Guerra dos Seis Dias para o mundo árabe pode ser bem descrita pelas próprias referências que os povos árabes fazem ao evento, nunca exaltando a brevidade do conflito, mas sim utilizando expressões como "a guerra de junho" ou "O retrocesso". Demonstrase, assim, em que medida a derrota no conflito atingiu o orgulho das nações árabes.

De fato, muito se discute sobre o real por que da derrota. Alguns autores destacam a maneira fortuita pela qual o conflito foi se agravando, combinada a ajuda militar fornecida pelos EUA e pelo Reino Unido a Israel. Outros ressaltam a falta de planejamento pelo lado árabe, agravada pela falta de unidade, fato ilustrado pela decisão inicial do governo jordaniano de não entrar em embate direto contra Israel[30].

A Guerra dos Seis dias representou para o mundo árabe a primeira grande derrota em um amplo conflito que havia se iniciado desde antes de 1948, e que a cada etapa revestia-se mais de um caráter anticolonialista. Ainda assim, ao final do conflito, apesar de a maioria dos estados árabes haver reconhecido que Israel era de fato uma nação com um poder militar nada desprezível, as disposições para negociação com o estado israelense diminuíram. Mesmo no âmbito da Liga árabe pode-se verificar um recrudescimento no que se refere à posição das nações árabes, que progressivamente se indispuseram a reconhecer a legitimidade do estado israelense.

Ações Passadas

A manutenção da paz e da segurança no Oriente Médio sempre foi uma temática constante nas pautas da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por ser uma área estratégica do ponto de vista militar, por possuir as maiores jazidas de petróleo mundiais e principalmente por ser uma área de grande instabilidade política.

No referente as questões entre árabes e judeus, uma série de medidas, resoluções e armistícios vêm sendo elaboradas pela organização com o objetivo de manter a paz e a segurança das nações envolvidas e tentar resolver os impasses. Foi criada, por exemplo, a 15 de maio de 1947 a Comissão Especial da ONU para o caso da Palestina, que recomendou o término do Mandato inglês sobre a região bem como colocou em votação um plano de divisão da Palestina em um estado árabe, um estado judeu e um regime especial internacional para Jerusalém, aprovado por 33 votos a 13 com 10 abstenções.

A proclamação do Estado de Israel em maio de 1948 e a primeira guerra árabe-israelense provocou um êxodo de árabes que foram expulsos ou fugiram com a ameaça da guerra. "Quando o êxodo chegou ao fim, a população árabe tinha decrescido de cerca de 700.000 para menos de 170.000"[31] . Após o conflito, a ONU criou a UNRWA (sigla em inglês para Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo), uma agência de desenvolvimento e de assistência humanitária que proporciona
cuidados de saúde, serviços sociais e de educação e ajuda de emergência, aos mais de 4 milhões de refugiados palestinos que vivem da Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria.

Após a crise de Suez em 56, durante a qual a coalizão Israel-Inglaterra- França invadiu o território egípcio, os Estados Unidos e a União Soviética interferiram junto à ONU pedindo um cessar-fogo e a imediata retirada das tropas destes países do território egípcio, que mais tarde foram substituídas pela Força de Emergência das Nações Unidas (FENU I), encarregada de policiar a fronteira egípcio-israelense, lembrando que, a o pedido de retirada dessa mesma força[32]pode ser encarado como um dos primeiros movimentos rumo a crise dos seis dias.

Soluções Propostas

Mesmo antes do término anunciado do conflito, a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi bastante visível no sentido de garantir a assinatura de um cessar-fogo entre as partes. A resolução 234[33] - a segunda da série de cinco resoluções que partiram do Conselho de Segurança desde o início da crise - decretou um cessar-fogo às 20 horas do dia sete de junho.

A última resolução produzida pelo Conselho nesse mesmo período estabeleceu que o governo de Israel "garantisse a segurança e o bem-estar dos habitantes das zonas onde as operações militares ocorreram" bem como insistiu aos governos que mantivessem "respeito aos direitos fundamentais dos prisioneiros de guerra" [34], numa demonstração de que as pendências do pós guerra se tornaram o principal foco do fórum.

Entretanto a grande questão é que os esforços do Conselho não parecem bem sucedidos ao tentar solucionar uma ampla série de problemas que vão além das agressões militares lançadas pelo conflito em si. A expansão territorial abrupta, lograda pelo estado israelense junto com os conseqüentes deslocamentos populacionais representam os maiores problemas a serem resolvidos, já que são fatores que tem um imenso potencial de intensificação do conflito no futuro próximo.

De fato, as agressões militares diretas foram suspensas já no dia 10 de junho quando da assinatura do cessar-fogo entre Israel e a Síria, até mesmo por falta de disposição e de condições materiais dos estados árabes em prolongarem o conflito. Contudo, isso não significou que o Conselho de Segurança tivesse saído vitorioso em estabelecer a estabilidade da região, pelo contrário, o novo cenário sócio-político da região, provocado pela

expansão israelense, levou a novos alinhamentos e à polarização das discussões no âmbito do Conselho parecem impedi-lo de seguir em frente na tomada de decisões importantes.

A bancada latino-americana - na qual alguns países haviam adquirido protagonismo na resolução da Crise de Suez - possuía uma proposta de internacionalização de Jerusalém, ao passo que o bloco árabe exigia uma retirada absoluta e imparcial de todas as tropas israelenses até os limites anteriores à guerra, tendo-se mostrado bastante insatisfeito com o teor ambíguo de varias resoluções no que se referia à retirada de tropas.

De modo geral, o que se pode concluir é que nenhuma proposta até o momento foi convincente o bastante para amenizar os temores e as polarizações presentes entre as partes. Ainda assim, com a transferência das discussões para o âmbito da Assembléia, resta a esperança de que a ampliação das discussões multilaterais possa conduzir a resoluções mais efetivas.

Posições de Blocos

Dado que as questões envolvidas na crise dos Seis Dias têm relação direta com temas de segurança em uma época em que o antagonismo ideológico era evidente no sistema internacional, a avaliação dos interesses de bloco, bem como das posições de política externa dos países, é fundamental.

Compreende-se por posição de um Estado um conjunto de diversos fatores ponderados. Além do posicionamento e declarações oficiais, é necessário um bom conhecimento do país em questão: suas relações internas e externas, sua história, seus interesses. Aspectos domésticos, freqüentemente subestimados, muitas vezes acabam por guiar políticas externas.

Ao analisar tais fatores, torna-se possível aplicar a posição de um Estado a qualquer situação, ciente dos interesses, possibilidades e limitações envolvidos na atuação diplomática.

Urss e Bloco Comunista

Como solicitadora da Sessão de Emergência da Assembléia Geral, a União Soviética tem como principal missão garantir uma vitória política no âmbito das Nações Unidas, a fim de aliviar a derrota estratégica que o conflito lhe trouxe. Para tanto, a União Soviética se apóia no argumento de beligerância por parte de Israel, como violadora dos acordos de partilha de território e desrespeitadora dos direitos humanos do povo palestino. A Guerra dos Seis Dias teria servido para escancarar o expansionismo israelense, apoiado pelo imperialismo ocidental. Israel não teria, de acordo com os soviéticos, a intenção de permitir a criação do Estado palestino, fazendo-se necessária a intervenção incisiva da ONU..

O conflito resultou no ápice da propaganda anti-Israel e anti-sionista na URSS, Acusando Israel de ser um Estado "imperialista e colonialista" e de promover o apartheid entre a população judaica e árabe, a URSS rompeu a judeus soviéticos, cuja população ultrapassa os dois milhões, fazendo-a quase tão numerosa quanto a população judia de Israel.

Em unidade com outros países comunistas e os países árabes, a União Soviética é a principal partidária da devolução de todos os territórios conquistados por Israel, prezando, antes de tudo, pela integridade territorial dos países árabes.

Estados Unidos

Desde o inicio do conflito, o governo norte-americano havia colocado sua posição como neutra, ainda que o presidente Johnson tenha afirmado que "Israel não estará sozinho, ao menos que assim o deseje."[35]Essas informações encarnam a posição ambígua adotada pelos EUA quando se trata da 7 questão, algo que pode ser entendido como "neutralidade não-passiva". De fato, os EUA têm interesses diretos na região, especialmente estratégicos, principalmente ao considerar a aproximação entre o mundo árabe e o bloco soviético, o que de certo modo incitam um alinhamento maior entre os Estados Unidos e Israel.

Ainda assim, os EUA defendem o discurso de que Israel deve retirar suas tropas dos territórios ocupados, ainda que isso não signifique o restabelecimento das fronteiras originais como previstas pelo armistício de 1949. Os EUA e seus aliados acreditam que a proposta árabe e soviética de condenação a Israel é completamente sem fundamentos, visto que, na visão norte-americana, Israel tem o direito de se defender, e não pode mais aturar os assédios militares e ataques terroristas por parte de seus vizinhos extremistas.

Israel
 
A posição de Israel quanto ao conflito como um todo passou por fortes modificações após a Guerra dos Seis Dias. Ao firmar-se como potência de poderio insuperável no Oriente Médio, Israel assiste a um enorme crescimento de suas possibilidades de atuação, sem encontrar obstáculos aos seus interesses.

Ainda assim, é notável que a proposta de cessar-fogo tenha partido do governo israelense, unilateralmente. Acatado por todos os países árabes envolvidos, com exceção da Argélia, o cessar-fogo não significa, no entanto, paz, nem tampouco abertura para negociações.
 
Israel já deixou claro que não pretende voltar às fronteiras do armistício, ainda que não tenha deixado claro quais territórios serão mantidos anexados.

A parte oriental de Jerusalém e as Colinas de Golã possivelmente serão reivindicadas por Israel, e a península do Sinai provavelmente será devolvida à RAU ou ao menos desmilitarizada. As incertezas pesam sobre o status da Faixa de Gaza e da parte oeste do rio Jordão. A proposta de redesenhar as fronteiras vem unilateralmente de Israel, e é apoiada pelos Estados Unidos e outros países ocidentais.

Liga Árabe

A derrota relâmpago teve impacto negativo sobre a união dos países árabes. A articulação política, ainda em desenvolvimento, sofreu um forte revés. Os países da Liga Árabe ainda não se reuniram para definir políticas comuns após o conflito, e as tensões externas e internas em todos os países envolvidos assinalam posicionamentos sobretudo instáveis.

Os grandes esforços empregados pelos países árabes levaram a profundos desgastes políticos, econômicos e sociais. A desestabilização foi talque até mesmo o presidente egípcio, Gamal Abdel Nasser, considerado um grande líder as nações árabes e do pan-arabismo, renunciou ao cargo que já ocupa há treze anos. Nasser, entretanto, retornou ao poder após levantes populares a seu favor. Ainda que fragilizado, Nasser tentará liderar os países árabes a um posicionamento coerente, que se alinha em grande medida com o posicionamento do bloco soviético.

A análise dos cenários individuais de cada país árabe, assim como seu grau de participação no conflito, possibilita a compreensão da crise do movimento pan-arabista, até então rapidamente ascendente pelo Mundo Árabe.

A condenação da agressão israelense e a devolução dos territórios conquistados são os estandartes dos países árabes nesse momento, declarando, ao mesmo tempo, que não haverá paz enquanto não houver justiça.

Europa Ocidental
 
A Guerra dos Seis Dias trouxe à tona, subitamente, diversas questões mal resolvidas na Europa Ocidental, indo desde seu recente passado (para alguns, ainda presente) colonial até fantasmas do anti-semitismo crônico na Europa. Também revelou a força da aversão aos árabes, notadamente na França, onde a guerra da Argélia ainda é uma memória viva e amarga.

As posições européias, no entanto, variam bastante e nem sempre estão em sintonia com a opinião pública. Na França, o governo de De Gaulle, buscando normalizar sua relação com o Egito e o Mundo Árabe, e ao mesmo tempo manter seu tradicional apoio a Israel, reafirmou o direito do Estado judeu a existir e se defender, mas se declarou neutro. Já o Reino Unido, após ser acusado por Nasser de ter colaborado diretamente em ataques militares contra países árabes, prontamente declarou seu total apoio a Israel.

Outros países europeus oscilam entre a neutralidade e o alinhamento aos Estados Unidos e Israel. É consenso, no entanto, que os países europeus deveriam participar mais das negociações no Oriente Médio, a fim de contrabalancear as influências norte-americana e soviética na região.

Conclusão

A partir do que foi descrito ao longo do artigo, pode-se notar que a situação geral do Oriente Médio no período pós-conflito apresentava algumas mudanças fundamentais e potencialmente perigosas no sentido de agravar a crise. A expansão territorial de Israel - tendo sido ela um movimento militar indesejável pelos próprios israelenses ou de fato, um exercício de abuso de poder orientado pelo estado judeu - parece deixar marcas profundas
no desenho político e social da região.

O fato de o estado israelense haver imposto tamanha derrota militar - tendo deixado perdas inestimáveis nos arsenais das forças árabes[36] - demonstra, ao menos, que o status quo na região sofreu alterações consideráveis.

Israel demonstrou um poder de resistência inesperado e parece estar ganhando muito poder de barganha nas negociações.

Ainda assim, resta o desafio de fazer com que a nova situação política entre em consonância com os valores das Nações Unidas, de forma que o direito das populações envolvidas - e especialmente dos refugiados vitimados pelo novo cenário territorial - seja assegurado. Mais que isso, resta aos membros da organização buscarem soluções que criem, ao menos, um ambiente de estabilidade política e social, de forma que constituam ações preventivas contra a emergência de novos conflitos. O autor Michael OREN destaca que, apesar de as perdas humanas terem sido proporcionalmente maiores para o lado israelense, as perdas materiais for a inegavelmente maiores para a parte árabe.

Bibliografia - Livros:

CHU RCHILL Randolph S., Seis dias de uma guerra milenar. Vol. 62. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército em co-edição com a Editora Expressão e Cultura, 1968.

DON OVAN Robert J., "A Terceira Guerra" HOU RANI Albert, "Uma história dos povos árabes" Cia. Das letras, 1994.

ORE N Michael, Six Days of War: June 1967 and the Making of the Modern Middle East, Oxford University Press, 2002

Artigos e Internet

BAR D Mitchell, The 1967 Six-day War - Jewish Virtual Library http://
 
www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/History/67_War.html#N_16_

ORE N Michael, Making sense of the six-day war - The Middle

East Forum http://www.meforum.org/article/210

Resolucoes do Conselho de Segurança das Nações Unidas

http://www.un.org/documents/sc/res/1967/scres67.htm

Resoluçao 377 da Assembléia Geral das Nações Unidas

http://www.un.org/documents/ga/res/5/ares5.htm

FONTE: Manual de Simulação SINUS 200/ Ultrapassando Fronteiras/ Comitê Histórico: http://www.sinus.org.br/preparacao/Sinus_Guia2007_CH.pdf, páginas
282 a 301.

Acesso em: 13/06/2007


[1] Reino Unido, França, China, Rússia e EUA.

[2] http://www.un.org/Depts/dhl/landmark/pdf/ares377e.pd

[3] Não confundir com Sessões Especiais, que também podem ser convocadas pelo Conselho de Segurança ou Estados Membros.

[4] Adotadas em 1950, essas resoluções garantem que, quando o Conselho não consegue
lidar satisfatoriamente com sua responsabilidade de manter a paz por falta de consenso
entre os detentores de assentos permanentes, a Assembléia Geral aja imediatamente.

[5] A Resolução 377A(V)"Unidos para a Paz", "Resolve que caso o Conselho de Segurança, por falta de unanimidade dos membros permanentes, falhe no exercício de sua
responsabilidade primária de manutenção da paz e segurança internacional em qualquer caso em que pareça haver ameaça à paz, brecha na paz, ou ato de agressão, a Assembléia Geral irá considerar a matéria imediatamente buscando fazer as recomendações apropriadas aos Membros para ações coletivas, incluindo o uso da força armada quando necessário no caso de brecha à paz ou ato de agressão, para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Se não em sessão no momento, a Assembléia Geral pode se reunir em sessão especial emergencial dentro de vinte e quatro horas do pedido. Tal sessão especial de emergência será feita se a pedido do Conselho de Segurança no voto de sete membros, ou por maioria dos Membros das Nações
Unidas.".

[6] Resolucoes 233, 234, 235,236, 237 (1967).

[7] CS Resoluçao 237 (1967).

[8] Resulocao 377 (A) V - "Unidos para a Paz"

[9] CHURCHILL Randolph S. "Seis dias de uma guerra milenar"

[10] HERZL, Theodor , Basiléia - Suíça, 29 de agosto de 1897.

Discurso de abertura do Primeiro Congresso Sionista.
(http://chazit.com/cybersio/israel/congresso.html)

[11] BALFOUR, Arthur, 2 de novembro de 1917. Declaração Balfour.

(http://www.mideastweb.org/mebalfour.htm)

[12] Conferência de San Remo, 24 de abril de 1920. (http://www.

mtholyoke.edu/acad/intrel/britman.htm)

[13] SUTTI, Paulo e RICARDO, Sílvia. As diversas faces do terrorismo. São Paulo: HARBRA, 2003.

[14] http://daccessdds.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/038/88/IMG/NR003888.pdf

[15] MAGNOLI, Demetrio. O Mundo Contemporâneo.

[16] SALEM, H. O que é a Questão Palestina. São Paulo: Brasiliense, 1982.

[17] http://domino.un.org/UNISPAL.NSF/0/b444fa0215cb59118525683300758ef9

[18] SALEM, H. O que é a Questão Palestina. São Paulo : Brasiliense, 1982

[19] Aprovado por 64 votos contra 5, com 6 abstenções

[20] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S Seis dias de uma guerra milenar.

[21] Disponível em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

atualidade/2006/02/06/001.htm. Acesso em: 22 jan. 2007.

[22] A República Árabe Unida era um Estado pan-arabista formado pelo Egito e pela Síria.

Em 1961, a Síria retirou-se da união e o Egito seguiu portando o nome RAU até 1971.

[23] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S Seis dias de uma guerra milenar. Vol. 62. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército em co-edição com a Editora Expressão e Cultura, 1968, p.96.

[24] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S. Op.cit., p.99.

[25] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S. Op.cit.

[26] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S Seis dias de uma guerra milenar. Vol. 62. Rio

de Janeiro: Biblioteca do Exército em co-edição com a Editora Expressão e Cultura, 1968, p. 129

[27] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S. Op.cit., p.188.

[28] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S. Op.cit.,

[29] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Winston S. Op.cit., p.191.

[30] OREN Michael, Making Sense of the Six-Day War. The Middle East Forum.

[31] CHURCHILL Randolph S.; CHURCHILL Randolph S., Seis dias de uma guerra milenar. Vol. 62. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército em co-edição com a Editora Expressão e Cultura, 1968, p.28

[32] ..

[33] Resolução 234 do Conselho de Segurança de 7 de junho de 1967, que "exigia que os governos interessados, a título de primeira ordem, cessassem fogo e todas as atividades militares ate as 20 horas GMT"

[34] Resolução 237 do CS, de 14 de junho de 1967

[35] Lyndon B. Johnson, The Vantage Point: Perspectives of the Presidency

1963-1969, (NY: Holt, Rinehart and Winston, 1971), p. 293.

[36] O autor Michael OREN destaca que, apesar de as perdas humanas terem sido proporcionalmente maiores para o lado israelense, as perdas materiais for a inegavelmente maiores para a parte árabe.



De: "Theodoro da Silva Junior" <theojr@terra.com.br>
Data: Sun, 17 Jun 2007 09:58:51 -0200
Assunto: Elaborado pelo COMITÊ HISTÓRICO DA ONU


VOLTAR