CRIAÇÃO DA UNEF

Tradução do original por: Celso Aquino <celso27aquino@gmail.com


 

  .............................................................................................................. QUARTEL-GENERAL DA UNEF EM GAZA..............................................................

 

             Encaminho para apreciação o importante histórico de como teve origem a UNEF - Primeira Força de Paz da ONU.
Salvo melhor juízo de valor,  acredito tratar-se de Documento Histórico da mais alta relevância para o Acervo do Btl.Suez..
O citado documento original, em inglês, foi encontrado pela Internet. e teve a importante e brilhante colaboração do, então 3º Sgt -CELSO DIAS DE AQUINO- que prontamente atendeu a solicitação para essa exaustiva e voluntária, tarefa Traduzir o Texto Original.
Nosso eterno reconhecimento e nosso muito Obrigado ao ilustre e estimado Sgt. Aquino - Celso Dias de Aquino (12º Contingente).
Também desejo que se registre a grande colaboração do Heraldo Félix (Cabo 12º Contingente) o qual muito contribuiu para que esse objetivo fosse alcançado. O texto é extenso mas de valor histórico e de interesse geral, o qual vale a pena ler e guardar.
Um grande abraço a todos,  Theodoro.

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Índice:

Antecedentes

Primeira sessão especial de emergência da Assembleia-Geral

Permissão legal

Conceito e princípios orientadores do Comitê Consultivo

Outras resoluções da Assembleia-Geral

FASES INICIAIS DA UNEF

Negociações com o governo egípcio

Acordo de boa-fé

Sharm-el-Sheikh e Faixa de Gaza

Status do acordo da Força

Negociações com os países participantes

Composição da UNEF

Organização da UNEF

CESSAR-FOGO E EVACUAÇÃO DAS FORÇAS ESTRANGEIRAS

Efetivação do cessar-fogo

Evacuação das forças anglo-francesas

Evacuação inicial das forças israelenses

Segunda evacuação das forças israelenses

IMPLANTAÇÃO DA UNEF

Implantação ao longo da Linha de Demarcação de Armistício

Fases e atividades da implantação

Primeira fase: área do Canal de Suez

Segunda fase: Península do Sinai

Terceira fase: Faixa de Gaza e Sharm-el-Sheikh

Fase final: implantação ao longo das fronteiras



CONCLUSÃO





CRIAÇÃO DA UNEF

Antecedentes

Em outubro de 1956, as Nações Unidas enfrentaram uma grave crise. O Acordo Geral de Armistício de 1949 entre o Egito e Israel - concluído sob os auspícios das Nações Unidas e por ela supervisionado - ruiu quando Israel e as duas maiores potências ocuparam grandes áreas do território egípcio. A ONU reagiu à crise com rapidez e firmeza e, visando a ultrapassá-la, concebeu uma nova forma de manutenção da paz, criando a sua primeira força. Este processo histórico tornou-se possível principalmente devido à visão, desenvoltura e determinação do Secretário-Geral Dag Hammarskjöld e Sr. Lester Pearson, então Secretário de Relações Exteriores do Canadá.



Desde o verão de 1955, as relações entre Egito e Israel vinham se deteriorando, apesar dos esforços do Chefe do Estado-Maior da Organização das Nações Unidas para a Supervisão da Trégua (UNTSO) e o próprio Secretário-Geral. Os fedains palestinos, com o apoio do governo egípcio, haviam feito incursões frequentes contra Israel, a partir de suas bases em Gaza, seguidas de represálias cada vez mais violentas por parte das forças armadas israelenses. A decisão tomada pelo Egito, no início da década de 50, para restringir a navegação israelense pelo Canal de Suez e do Estreito de Tiran, na entrada do Golfo de Aqaba, contrariando uma decisão do Conselho de Segurança, permaneceu como tema controverso e desestabilizador. Com a crescente tensão, o controle de armamento - que a Declaração Tripartite de da França, do Reino Unido e dos Estados Unidos, de maio de 1950, tentava implantar no Oriente Médio - caiu por terra, fazendo com que Egito e Israel se engajassem numa intensa corrida armamentista, tendo o Oriente e o Ocidente como fornecedores de armas e equipamentos sofisticados para os oponentes.



Em 19 de julho de 1956, o governo dos Estados Unidos decidiu retirar sua ajuda financeira para o projeto da represa de Assua, no Rio Nilo. Uma semana depois, o Presidente Gamal Abdel Nasser anunciou a nacionalização da Companhia do Canal de Suez, declarando que a arrecadação seria usada para financiar o projeto de Assua.



Em 23 de setembro de 1956, o governo da França e o Reino Unido solicitaram ao Presidente do Conselho de Segurança a convocar aquele órgão, visando a considerar "a situação criada pela atitude unilateral do governo egípcio em pôr termo ao sistema internacional de exploração do Canal de Suez, confirmada e completada pela Convenção do Canal de Suez, de 1888". No dia seguinte, o Egito refutou com um pedido de que o Conselho de Segurança considerasse "as ações contra o Egito por algumas potências, particularmente França e Reino Unido, que constituem um perigo à paz e à segurança internacionais e grave violação à Carta das Nações Unidas".



O Conselho de Segurança reuniu-se primeiramente em 26 de setembro para examinar ambos os itens. Ao mesmo tempo, foram realizadas negociações particulares entre os Ministros de Relações Exteriores dos três países, com os bons ofícios do Secretário-Geral. Em 12 de outubro, o Secretário-Geral teve condições de estabelecer seis princípios sobre os quais parecia haver consenso geral. Esses princípios foram inseridos num projeto de resolução que o Conselho de Segurança adotou unanimemente no dia seguinte, efetivando-se como a Resolução 118 (1956), pela qual o Conselho de Segurança concordava que "qualquer solução da questão de Suez deverá satisfazer os seguintes requisitos":



(1)      Trânsito livre e aberto pelo canal, sem discriminação, manifesta ou encoberta - abrangendo tanto aspectos políticos quanto técnicos;

(2)      A soberania do Egito deve ser respeitada;

(3)      A operação do canal deve ser desvinculada das questões políticas de qualquer país;

(4)      A fixação das tarifas e cobranças será decidida por acordo entre o Egito e os usuários;

(5)      Uma porcentagem justa dos encargos deve ser alocada para o desenvolvimento;

(6)      Em caso de litígio, os assuntos não resolvidos entre a Companhia do Canal de Suez e o governo egípcio deverão ser equacionados por arbitragem, com referência adequada e provisões apropriadas ao pagamento das importâncias devidas.



Na sequência da adoção desta resolução, o Secretário-Geral anunciou que iria envidar esforços para promover um acordo baseado nos princípios estabelecidos pelo Conselho de Segurança. Contudo, desenvolveu-se uma nova situação no final de outubro de 1956, quando Israel, em cooperação com os governos britânico e francês, lançou um ataque em massa ao Egito.

As forças israelenses cruzaram a fronteira na manhã de 29 de outubro. Nas primeiras horas de 30 do mesmo mês, o Chefe do Estado-Maior da UNTSO, major-general Elm Burns (Canadá), apelou para um cessar-fogo e pediu a Israel que retirasse suas forças, fazendo-as regressar ao seu lado da fronteira. Na tarde do mesmo dia, os governos britânico e francês dirigiram um ultimato conjunto ao Egito e Israel, concitando ambos os lados a cessar hostilidades dentro de 12 horas e a recuar suas forças a uma distância de 10 milhas em cada margem do Canal de Suez. Também solicitaram ao Egito permissão para que as forças anglo-francesas estacionassem temporariamente no canal, em Port Said, Ismailia e Suez, com a finalidade de separar os beligerantes, garantindo a segurança da navegação. O ultimato foi aceito por Israel, cujas tropas ainda se encontravam longe do Canal de Suez, mas foi rejeitado pelo Egito. Em 31 de outubro, a França e o Reino Unido lançaram um ataque aéreo contra alvos no Egito, logo seguido pelo desembarque de suas tropas nas proximidades de Port Said, na extremidade norte do canal.

Primeira sessão especial de emergência da Assembleia-Geral

O Conselho de Segurança realizou uma reunião em 30 de outubro, a pedido dos Estados Unidos, que aprovou um projeto de resolução solicitando a Israel a retirada imediata de suas Forças Armadas para a retaguarda das linhas de armistício estabelecidas. Tal solicitação não foi aprovada, devido aos vetos britânico e francês. Uma resolução semelhante, patrocinada pela União Soviética, foi igualmente rejeitada. O assunto foi transferido para a Assembleia-Geral, de acordo com o procedimento estabelecido na Resolução 377 (V), de 3 de novembro de 1950, intitulado "Unidos pela Paz", daquela assembleia. Desta forma, a primeira sessão especial de emergência da Assembleia-Geral, convocada de acordo com aquela resolução, foi formalmente efetivada em 1º de novembro de 1956.



Na madrugada do dia seguinte, a Assembleia-Geral aprovou, por proposta pelos Estados Unidos, a Resolução 997 (ES-I), determinando um cessar-fogo imediato, com a retirada de todas as forças para a retaguarda das linhas de armistício, reabrindo o canal. Foi solicitado ao Secretário-Geral observar e relatar, imediatamente, ao Conselho de Segurança e à Assembleia-Geral, o cumprimento dessas ações complementares consideradas adequadas, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.



A Resolução foi aprovada por 64 votos a favor, 5 contra e 6 abstenções. Os dissidentes foram Austrália e Nova Zelândia, além da França, Israel e Reino Unido. Ao explicar a abstenção do Canadá, Lester Pearson afirmou que a resolução não previa, juntamente com o cessar-fogo e a retirada de tropas, quaisquer medidas pelas Nações Unidas para uma solução de paz, sem as quais um cessar-fogo seria apenas de natureza temporária, na melhor das hipóteses.



Antes da sessão, o Sr. Pearson discutiu longamente com o Secretário-Geral e sentiu que seria necessário estabelecer algum tipo de força policial das Nações Unidas para auxiliar na resolução da crise. O Sr. Pearson apresentou à Assembleia-Geral, quando se reuniu novamente na manhã seguinte, um projeto de resolução na criação de uma força de emergência internacional das Nações Unidas.

Permissão legal

A proposta canadense foi aprovada pela Assembleia-Geral na mesma manhã, tornando-se a Resolução 998 (ES-I), de 4 de novembro de 1956, pela qual a Assembleia solicitou, "como assunto prioritário, que o Secretário-Geral submetesse a ela, no prazo de 48 horas, um plano para a criação, com o consentimento das nações interessadas, de uma força internacional de emergência das Nações Unidas, para assegurar e supervisionar a cessação de hostilidades, de acordo com todos os termos da Resolução 997 (ES-I), supramencionada". A votação foi de 57 x 0, com 19 abstenções. Egito, França, Israel, Reino Unido e União Soviética, do Leste Europeu, foram os Estados que se abstiveram.



Na mesma reunião, a Assembleia-Geral também aprovou a Resolução 999 (ES-I), pela qual reafirma a Resolução 997(ES-I), e autorizou o Secretário-Geral a providenciar, imediatamente, junto às partes interessadas, o estabelecimento do cessar-fogo e a suspensão dos movimentos das forças militares e de armas na região.



No mesmo dia, o Secretário-Geral apresentou seu primeiro relatório do plano para uma forma de emergência internacional das Nações Unidas, no qual recomendou certas providências preliminares, incluindo a imediata criação de um Comando das Nações Unidas. Todas as suas recomendações foram endossadas pela Assembleia-Geral e incluídas na Resolução 1000 (ES-I), aprovada em 5 de novembro de 1956, pela qual a Assembleia:



Estabeleceu um Comando das Nações Unidas para uma força internacional de emergência para assegurar e supervisionar o cessar de hostilidades, de acordo com os termos da Resolução 997 (ES-I), de 2 de novembro de 1956, da Assembleia-Geral;



Nomeou, emergencialmente, o Chefe do Estado-Maior da UNTSO, major-general (posteriormente tenente-general) Elm Burns, como Comandante;



Autorizou o Comandante a recrutar imediatamente, do corpo de observadores da UNTSO, um número limitado de oficiais, nativos de países que não os membros permanentes do Conselho de Segurança, autorizando-o, além disso, consultado o Secretário-Geral, a providenciar o recrutamento diretamente, a partir de vários Estados-Membros, exceto membros permanentes do Conselho de Segurança, do número extra de oficiais necessários;



Convidou o Secretário-Geral a tomar as medidas administrativas necessárias à pronta execução das ações previstas.



A resolução foi aprovada por 57 votos a favor e 19 abstenções. A exemplo do que aconteceu com a Resolução 998 (ES-I), Egito, França, Israel, o Reino Unido, a União Soviética e os Estados do Leste Europeu abstiveram-se.



Conceito e princípios orientadores do Comitê Consultivo

Em 6 de novembro, o Secretário-Geral apresentou à Assembléia-Geral seu segundo e último relatório sobre o plano de uma força de emergência das Nações Unidas. Nesse relatório, definiu o conceito de uma nova força e certos princípios orientadores para a sua organização e funcionamento. Os pontos principais do relatório são:



(a)    No princípio, uma força internacional de emergência das Nações Unidas poderia desenvolver-se com base em três conceitos: primeiramente, poderia ser concebida com base nos princípios da própria Constituição das Nações Unidas. Daí, que o seu principal agente responsável deve ser designado pela própria Nações Unidas e, no cumprimento de suas funções, reportar-se, em última instância, à Assembleia-Geral e / ou ao Conselho de Segurança. Sua autoridade deve ser definida de forma a torná-lo totalmente independente de qualquer política de qualquer nação, devendo suas relações com o Secretário-Geral corresponder às de Chefe do Estado-Maior da UNTSO. A segunda opção seria dar a um país, ou a um grupo de países, a responsabilidade de fornecer, de maneira independente, integrantes para uma Força Internacional, comprometidos com os propósitos determinados pelas Nações Unidas. Nesta abordagem, implantada no caso do Comando Unificado na Coreia, seria obviamente impossível atingir a mesma independência em relação às políticas nacionais que seriam estabelecidas neste primeiro conceito. Finalmente, como terceira opção, uma Força Internacional poderia ser criada em comum acordo entre um grupo de nações, a ser posteriormente unificada num relacionamento adequado às Nações Unidas. Esta abordagem encontrava-se aberta à mesma reserva, como o segundo conceito, e possivelmente a outros. O Secretário-Geral notou que, ao decidir , em 5 de novembro de 1956, estabelecer um Comando das Nações Unidas, em bases emergenciais, a Assembléia-Geral havia escolhido o primeiro tipo de força internacional.



(b)    O Secretário-Geral estabeleceu certos princípios orientadores para a organização e funcionamento da Força. A decisão tomada pela Assembleia-Geral sobre o Comando das Nações Unidas reconheceu a independência do Chefe de Comando e estabeleceu o princípio de que a Força deveria ser recrutada entre os Estados-Membros e não dentre os membros permanentes do Conselho de Segurança. Neste contexto, o Secretário-Geral observou que a questão da composição do pessoal e dos contingentes não deveria estar sujeita a concordância pelas partes envolvidas, já que tal requisito seria dificilmente conciliável com a implantação da Força Internacional, no decorrer das orientações já em curso pela Assembleia-Geral. Os termos de referência da Força eram assegurar e supervisionar a cessação das hostilidades, de acordo com todos os termos da Resolução 997 (ES-I), de 2 de novembro de 1956, da Assembleia-Geral. A partir desses termos de referência, fica implícito que não havia qualquer intenção, na criação da Força, de influenciar o equilíbrio militar no atual conflito e, consequentemente, o equilíbrio político que afete os esforços de resolver o conflito. A Força terá duração limitada, com a duração do seu compromisso a ser determinada pelas necessidades decorrentes do atual conflito.



(c)    As diretrizes sobre as funções a serem desempenhadas são descritas como se segue:



A Resolução da Assembleia-Geral, de 2 de novembro de 1956, advertiu que "todas as partes atualmente envolvidas em hostilidades na região concordem com um imediato cessar-fogo e, consequentemente, interromper a movimentação de forças militares e armamento na região", além de exortar os participantes dos Acordos de Armistício à retirada imediata de todas as forças para a retaguarda das linhas de armistício, desistir das incursões contra essas linhas em territórios vizinhos e observar escrupulosamente as disposições dos Acordos. A indicação dessas duas disposições combinadas indicou que as funções da Força das Nações Unidas seria, quando o cessar-fogo foi estabelecido, adentrar o território egípcio com o consentimento do governo egípcio, com a finalidade de ajudar na manutenção da ordem, antes e depois da evacuação de forças não egípcias e assegurar o cumprimento dos outros termos contidos na resolução.



A Força, obviamente, não terá outros direitos senão aqueles necessários à execução de suas funções, em cooperação com as autoridades locais. Seria mais que uma unidade de observação, mas de forma alguma uma força militar controlando temporariamente o território no qual está acantonada; nem deve a Força assumir funções que excedam àquelas necessárias à garantia de condições pacíficas, partindo-se do pressuposto de que as partes envolvidas no conflito tomariam todas as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações da Assembleia-Geral. Suas funções poderiam ser as de cobrir uma área cobrindo, aproximadamente, do Canal de Suez às Linhas de Demarcação de Armistício, mencionadas no Acordo de Armistício assinado entre Egito e Israel.



(d)    O Secretário-Geral assinalou que a questão de como a Força seria financiada demandava estudos mais aprofundados. Uma regra básica, que poderia ser aplicada provisoriamente, seria a de que o Estado que designasse uma unidade seria responsável por todos os custos de equipamento e salários, ao passo que todos os outros custos seriam financiados pelas Nações Unidas fora de sua dotação orçamentária normal. Foi obviamente impossível realizar qualquer estimativa de custos sem conhecimento do tamanho da Força e a duração da sua permanência. A única atitude prática, portanto, seria a Assembleia-Geral votar uma autorização geral para esses custos, com base nos princípios gerais, como as sugeridas no relatório.



(e)    O Secretário-Geral afirmou que, devido ao fator tempo, poderia discutir a questão da participação na Força com apenas um número limitado de Governos-Membros. A reação o levou a acreditar na possibilidade de reunir rapidamente, pelo menos, as mais básicas necessidades em pessoal. Afirmou, ainda, sua esperança de que uma participação mais significativa seria possível, assim que um plano fosse aprovado, a fim de que um julgamento definitivo pudesse ser possível, no que se refere às implicações da participação. Percebendo que vários assuntos teriam de permanecer em aberto, devido à falta de tempo e a necessidade de maiores estudos, o Secretário-Geral sugeriu que essas questões fossem submetidas à apreciação de uma pequena comissão da Assembleia-Geral. Essa comissão poderia também servir como um comitê consultivo do Secretário Geral para assuntos relacionados com a operação.





Comitê Consultivo

Depois de considerar o relatório do Secretário-Geral, a Assembleia-Geral aprovou, em 7 de novembro, a Resolução 1001 (ES-I), relativa às diretrizes gerais para a organização e funcionamento da força internacional de emergência das Nações Unidas, tais como entendidas no relatório do Secretário-Geral; concordantes na definição das funções da Força no relatório, foi aprovada, provisoriamente, a regra básica relativa ao financiamento da Força, previstas no referido relatório. A Assembleia compôs um Comitê Consultivo, constituído de Brasil, Canadá, Ceilão. Colômbia, Índia, Noruega e Paquistão.

A Assembleia solicitou ao Comitê, cujo Presidente era o Secretário-Geral, promover o desenvolvimento dos aspectos de planejamento para a Força e sua operação, ainda não discutida pela Assembleia-Geral, e que não era atribuição da responsabilidade direta do Chefe do Comando. Foi autorizada ao Secretário-Geral a elaboração de todos os regulamentos e instruções essenciais ao funcionamento efetivo da Força, seguida de consulta ao Comitê, bem como tomar todas as providências administrativas e executivas. Ao Comitê cabia a continuação de dar assistência ao Secretário-Geral nas suas responsabilidades, podendo solicitar a convocação da Assembleia-Geral, caso necessário. Finalmente, a Assembléia solicitou a todos os Estados-Membros a prestar assistência necessária ao Comando das Nações Unidas, no desempenho de suas funções, incluindo providências quanto às passagens de ida e volta para as regiões envolvidas.



Esta resolução que, juntamente com a de número 998 (ES-I), de 4 de novembro, formaram o alicerce para o estabelecimento da Força de Emergência das Nações Unidas, foi aprovada por 64 votos a favor e 12 abstenções. Desta vez, França e Reino Unido votaram com a maioria. Egito e Israel permanecer com suas abstenções, juntamente com a África do Sul, a União Soviética e os Estados do Leste Europeu. Os representantes da França e do Reino Unido indicaram que a resolução era aceitável para seus governos porque preconizava, como eles exigiam, uma força internacional eficaz na região. Ao explicar sua abstenção, o representante da União Soviética afirmou que a criação de uma Força, alicerçada na Resolução 1000 (ES-I) da Assembleia-Geral, bem como o plano para sua implantação, baseado na Resolução 1001 (ES-I), contrariavam a Carta, e que a única razão para a abstenção, mais que votar contra a proposta, repousava na esperança de prevenir futura recorrência da agressão contra o Egito.

Outras resoluções da Assembleia-Geral

No mesmo dia, 7 de novembro, a Assembleia-Geral também aprovou a Resolução 1002 (ES-I), pela qual mais uma vez concitou Israel a retirar imediatamente todas as suas forças para a retaguarda das linhas de armistício, bem como exigir que a França e o Reino Unido retirassem, também imediatamente, todas as suas forças do território egípcio. A votação foi 65 a 1, com 10 abstenções. Israel protagonizou o único voto negativo. A França e os Estados Unidos se abstiveram, juntamente com a Austrália, Bélgica, Laos, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Portugal e América do Sul. Os representantes da França e do Reino Unido argumentaram que uma retirada imediata de suas forças poderia levar a um vácuo entre as forças egípcias e israelenses e que essa evacuação só poderia ser levada a efeito após comprovada a eficiência das forças operacionais da UNEF.



A primeira sessão especial de emergência da Assembleia-Geral terminou em 10 de novembro de 1956. Antes do encerramento da sessão, a Assembleia aprovou a Resolução 1003 (ES-I), pela qual se decidiu apreciar a matéria na sua décima-primeira sessão ordinária, que estava para ser convocada.

Durante a primeira sessão especial de emergência, a Assembleia-Geral aprovou um total de sete resoluções. Por essas resoluções, a Assembleia concedeu ao Secretário-Geral a autoridade e o apoio de que precisava para concretizar a cessação das hostilidades no Egito e a retirada das tropas estrangeiras do território egípcio, com a assistência de um novo tipo de recurso de manutenção da paz, a Força de Paz das Nações Unidas

A idéia por trás dessa força, que era para ter um impacto no trabalho das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacional, brotou inicialmente do Sr. Lester Pearson. O Secretário-Geral Dag Hmmarskjöld transformou-a em realidade prática.



FASES INICIAIS DA UNEF

Negociações com o governo egípcio

A Força de Emergência das Nações Unidas foi o elemento-chave dos esforços das Nações Unidas para resolver a crise decorrente da ação militar dos israelenses e das forças anglo-francesas contra o Egito. Foi uma pré-condição para assegurar o cessar-fogo e para permitir a retirada das forças invasoras. Portanto, um objetivo prioritário do Secretário-Geral, depois da aprovação das resoluções legais, foi a constituição de uma força efetiva, acantonando-a no Egito, o mais rápido possível.



A criação desta primeira Força de manutenção da paz na história das Nações Unidas foi uma tarefa de grande complexidade. Essa concepção não tinha um precedente real. O paralelo mais próximo era a UNTSO, que também tinha propósitos de manutenção da paz, mas era uma operação muito mais simples e não exigia tanta ajuda, no que se refere aos muitos problemas organizacionais e operacionais envolvidos.



Imediatamente após a Assembleia ter autorizado a Força, o Chefe do Comando, general Burns, que estava em Jerusalém à época, selecionou um grupo de observadores da UNTSO, que começaram a planejar a organização da nova Força. O Secretário-Geral contatou os governos dos países potencialmente participantes para obter o pessoal militar necessário. Também iniciou as negociações com o governo egípcio, para ratificar sua concordância como país anfitrião para o ingresso e o acantonamento da Força no Egito.



As negociações com o governo egípcio

O princípio chave que gere o acantonamento e o funcionamento da UNEF, e mais tarde de todas as outras forças de manutenção da paz, é o consentimento do governo anfitrião. Uma vez que não se tratava de ação de execução nos termos do Capítulo VII da Carta, a UNEF só poderia entrar e operar no Egito com o consentimento do governo egípcio. Esse princípio ficou claramente explicitado pela Assembleia-Geral, ao aprovar a Resolução 1001 (ES-I), de 7 de novembro de 1956, a respeito da criação da UNEF.



Logo após a aprovação daquela resolução, o Secretário-Geral instruiu o general Burns para entrar em contato com as autoridades egípcias no Cairo, a fim de preparar o terreno para a imediata aplicação da resolução. O governo do Egito já havia aceitado os termos da Resolução 1000 (ES-I), sobre a criação de um Comando das Nações Unidas, e esta foi considerada pelo Secretário-Geral como uma aceitação tácita do princípio da Força em si.



Contudo, antes de consentir o desembarque da Força em seu território, o Egito manifestou o desejo de esclarecer certos pontos da Resolução da Assembleia, particularmente conhecer, em termos mais claros, as funções da Força, especialmente no que diz respeito, quando a Força chegar à Linha de Demarcação de Armistício, se os governos envolvidos concordariam quanto às áreas a serem ocupadas por eles, qual seria a duração de permanência da Força, se desempenhariam alguma função na área do Canal de Suez, além de fiscalizar a evacuação das forças anglo-francesas, e se a Força permaneceria na região do Canal após a retirada das tropas anglo-francesas.



Deu-se às autoridades egípcias uma firme garantia de que a cooperação com as Nações Unidas não infringiria a soberania egípcia, detrataria o poder do Egito para negociar livremente um consenso sobre o Canal de Suez ou submeteria o Egito a qualquer controle que partisse do exterior. O Secretário-Geral convenceu aquelas autoridades de que a Força estabeleceu uma garantia para a retirada de forças estrangeiras do Egito e que, uma vez que ela viria apenas com o consentimento do Egito, não poderia permanecer nem operar no Egito, caso o consentimento fosse retirado.



Com base nas resoluções da Assembleia, interpretadas pelo Secretário-Geral, o governo do Egito consentiu, em 14 de novembro, que a UNEF adentrasse território egípcio, e que a primeira leva de tropas da UNEF se realizasse no dia seguinte.



Enquanto a troca de impressões que se seguiu foi considerada suficiente para o envio das primeiras unidades da UNEF ao Egito, o Secretário-Geral percebeu que um fundamento mais consistente tinha que ser elaborado, visando à presença e ao funcionamento da Força no Egito, bem como para a continuidade da cooperação com as autoridades egípcias. Considerou também, como fundamental, discutir pessoalmente com as autoridades egípcias, no mais alto nível, várias questões que fluíram a partir da decisão de enviar a Força para o Egito, incluindo a seleção dos contingentes nacionais.



Em conseqüência, o Secretário-Geral visitou o Cairo de 16 a 18 de novembro. Durante essa visita, chegou a um acordo com o governo egípcio relativo à composição da Força. O Presidente Nasser havia oposto, inicialmente, à inclusão dás unidades canadenses, dinamarquesas e norueguesas, visto que pertenciam à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e devido ao fato, na sua opinião, de que o Canadá e o Reino Unido eram por demais congêneres. Todavia, dada a insistência do Secretário-Geral, essa oposição foi retirada. As discussões básicas centraram-se no acantonamento e funcionamento da Força.

O acordo de boa-fé

Nesse assunto crucial, o "acordo de boa-fé" foi elaborado e incluído em um resumo do acordo, que serviu de base para o estacionamento da UNEF no Egito. Nele constava que a Assembléia, pela Resolução 1001 (ES-I), havia aprovado o princípio de que a Força não poderia ser solicitada "a estacionar ou operar no território de determinado país, sem o consentimento do governo daquele país". E continuou: O governo do Egito e o Secretário-Geral das Nações Unidas afirmam o seu entendimento dos pontos básicos para a presença e funcionamento da UNEF, conforme se segue:



1.1.           O governo do Egito declara que, no exercício dos seus direitos soberanos sobre qualquer matéria relacionada com a presença e o funcionamento da UNEF, será orientado, em boa-fé, pela anuência da Resolução 1000 (ES-I), de 5 de novembro de 1956.

1.2.           As Nações Unidas transcreve esta declaração do governo do Egito e declara que as atividades da UNEF serão orientadas, em boa-fé, pela tarefa confiada à Força nas resoluções supramencionadas; particularmente as Nações Unidas, entendendo que esta diretriz corresponde aos anseios do governo do Egito, reafirma a sua disposição de manter a UNEF, até que conclua a sua missão.

1.3.           O governo do Egito e o Secretário-Geral declaram que é sua intenção proceder imediatamente, à luz dos pontos 1 e 2 acima, explorar conjuntamente aspectos do funcionamento da UNEF, incluindo seu acantonamento e as questões de suas linhas de comunicação e suprimento; o governo do Egito, confirmando sua disposição de facilitar o funcionamento da UNEF, bem como as Nações Unidas, concordam em expedir, em conjunto, os princípios orientadores que se apresentarem, como resultado dessa exploração, com base nas resoluções da Assembleia-Geral.



O Secretário-Geral trouxe esse resumo de acordo ao conhecimento da Assembleia-Geral num relatório de 20 de novembro de 1956. Nenhuma objeção foi apresentada pela Assembleia, neste aspecto.



Status do acordo da Força

Em aditamento ao acordo de boa-fé, dois outros resumos de acordo foram acordados entre o Secretário-Geral e o Presidente Nasser. Um deles estabelecia o entendimento de que a região a ser ocupada pela UNEF, após a retirada dos israelenses, estaria sujeito a acordo, e que a Força não teria função na região de Port Said e do Canal de Suez, depois da evacuação das tropas anglo-francesas. A UNEF não poderia permanecer ou operar no Egito, a não ser que o Egito continuasse dando o seu consentimento. O outro resumo de acordo estabeleceu, especificamente, que a questão da reabertura do Canal de Suez não faz parte das atribuições da UNEF. O Secretário-Geral levou esses resumos de acordo ao conhecimento do Comitê Consultivo.



Com estes acordos, a UNEF foi criada. As discussões posteriores continuaram entre a Secretaria e as autoridades egípcias, na elaboração de providências mais detalhadas e abrangentes quanto ao status da Força no Egito. Tais providências foram delineadas numa carta datada de 8 de fevereiro de 1957, do Secretário-Geral e o Ministro das Relações Exteriores do Egito, aceitas por este em sua resposta, na mesma data, ao Secretário-Geral. Esse intercâmbio de ofícios constituíram o acordo no status da Força de Emergência das Nações Unidas no Egito, que a Assembléia-Geral aprovou em sua Resolução 1126 (XI), de 22 de fevereiro de 1957.



O estatuto do acordo da Força cobriu uma extensa gama de problemas, inclusive as premissas da Força e o uso da bandeira das Nações Unidas, trânsito livre, privilégios e imunidades da Força, jurisdição civil e criminal e resolução de litígios ou reivindicações.



Duas das disposições principais relacionavam-se ao trânsito livre e à jurisdição penal. Os membros da Força gozavam de total liberdade de movimento no desempenho de suas funções. Ficavam sujeitos à jurisdição exclusiva dos respectivos governos nacionais, no que diz respeito a eventuais infrações penais que pudessem vir a cometer no Egito.

Negociações com os países participantes

Os princípios de consentimento se aplicavam não apenas ao governo anfitrião, como também aos países participantes. De acordo com os princípios aprovados pela Assembleia-Geral, a Força seria composta de contingentes nacionais aceitos pelo Secretário-Geral para prestar seus serviços, dentre os voluntários cedidos pelos Estados-Membros. As tropas oriundas de membros permanentes do Conselho de Segurança ou procedentes de qualquer país que, por questões geográficas e outras razões, possam ter interesse especial no conflito, serão excluídas. Na seleção dos contingentes, o Secretário-Geral teve que levar em consideração os pontos de vista do governo anfitrião, bem como outros fatores, como sua adequação em termos das necessidades da Força, seu tamanho e disponibilidade, até que ponto poderiam se controlar, a indesejável variedade muito grande de armamento e equipamento básico e o problema de transporte.

O tamanho da Força seria determinado pelo Comando-Geral, consultado o Secretário-Geral, levando-se em conta as funções a serem desempenhadas. A estimativa inicial feita pelo Comando da Força das necessidades em homens para o desempenho de suas atribuições era o equivalente a duas brigadas de combate, ou aproximadamente 6.000 homens. Decidiu-se que os contingentes nacionais deveriam ser suficientemente grandes em número, e que a Força deveria ter unidades de apoio adequadas, inclusive uma unidade aérea. Do ponto de vista de equilíbrio, seria desejável que a diferença em tamanho das unidades não fosse tão grande a ponto de levar a dependência excessiva sobre qualquer um dos países participantes.



O Secretário-Geral procurou obter algumas certezas dos países participantes. Ele ressaltou que o funcionamento eficaz da UNEF exigia que alguma continuidade no serviço, das unidades participantes, deveria ser assegurada, a fim de possibilitar ao Comando-Geral planejar suas operações. Também insistiu que o comandante de cada contingente nacional deveria acatar ordens exclusivamente do Comando da Força e estar capacitado a exercer a necessária autoridade disciplinar com relação aos integrantes do seu contingente.



As providências entre as Nações Unidas e os países participantes foram ampliadas e compiladas em acordos formais, no formato de troca de correspondências entre o Secretário-Geral e os respectivos governos participantes.



Em 5 de novembro de 1956, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Paquistão e Suécia responderam afirmativamente. Nos dias subseqüentes, Afeganistão, Brasil, Burma, Ceilão, Chile, Checoslováquia, Equador, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Laos, Nova Zelândia, Peru, Filipinas, Romênia e Iugoslávia também se ofereceram a enviar contingentes. Além disso, o governo dos Estados Unidos informou ao Secretário-Geral que estava preparado a ajudar quanto ao transporte aéreo, marítimo, transporte terrestre e de suprimentos. A Itália se dispôs colocar à disposição dos Estados Unidos as dependências do Aeroporto Capodichino, em Nápoles, para a montagem de equipamentos e o trânsito do pessoal da UNEF, e de cooperar no transporte aéreo do pessoal, da Itália para o Egito. O governo suíço, Estado não membro, ofereceu ajuda financeira de parte do custo de vôos charter dos aviões de voo charter da Swissair.

Composição da UNEF

Em consulta ao Comandante da Força e depois de discutir com o governo do Egito, o Secretário-Geral aceitou contingentes de 10 países: Brasil, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, Índia, Indonésia, Noruega, Suécia e Iugoslávia. A oferta de assistência por parte dos Estados Unidos, Itália e Suíça foi também aceita. Com a aquiescência do Egito, uma base área em Abu-Suweir, próxima a Ismailia, foi usada como depósito central para os primeiros contingentes.



A extensão da área a ser coberta pela UNEF demandou por reconhecimento de grande mobilidade. Essa necessidade foi suprida pela Iugoslávia, que forneceu o efetivo completo de um batalhão de reconhecimento.



O Canadá, posteriormente, contribuiu com um esquadrão leve blindado e totalmente equipado. Unidades de apoio também foram incorporadas ao efetivo, com a mesma urgência das encarregadas do patrulhamento. O contingente indiano ficou responsável pelo depósito de suprimento e serviços; o Canadá e a Índia se incumbiram do transporte, o Chefe da Polícia Militar da UNEF e das comunicações; a Noruega e o Canadá davam cobertura médica. O contingente canadense também ficou responsável pelo depósito de armamento bélico e da oficina, do correio, da engenharia, da unidade odontológica, controle da movimentação e apoio aéreo.



O general Burns e o seu grupo de observadores militares da UNTSO desembarcaram no Cairo em 12 de novembro de 1956 e instalou um quartel-general temporário lá. As primeiras unidades da UNEF, composta de colombianos, dinamarqueses e noruegueses embarcaram para o Egito, via aérea, em 15 e 16 de novembro. Seguiram-se a eles outros contingentes. O total de homens previstos para completar a força, de aproximadamente 6.000, foi atingido em fevereiro der 1957, depois da chegada do Batalhão Brasileiro em Port Said, via marítima. Com a nomeação do quadro de oficiais selecionado no âmbito dos países participantes, os observadores militares da UNTSO retomaram seus postos originais em Jerusalém.



Os governos da Indonésia e da Finlândia, que concordaram em participar da Força por um período de tempo determinado, retiraram seus contingentes em setembro e dezembro de 1957, respectivamente. O governo colombiano retirou seu contingente em dezembro de 1958. Os demais contingentes continuaram a servir na UNEF até a evacuação da Força, em 1967. A rotação dos contingentes era feita periodicamente, de acordo com as necessidades da operação.



O efetivo da Força permaneceu em seu nível autorizado, de cerca de 6.000 homens, até o final de 1957. Nos anos seguintes, foi gradualmente reduzido, porque a situação na área em operação permaneceu calma e também devido a dificuldades financeiras. Havia 5.341 militares de todos os postos e de todas as graduações na Força, em 1960, 5.102 em 1963, 4.581 em 1965 e 3.959 em 1966. Em novembro de 1965, uma equipe de pesquisa foi enviada à região para examinar a possibilidade de reduções posteriores. De acordo com as suas recomendações, o efetivo foi reduzido para 3.378, à época em que a Força iniciou sua retirada, em maio de 1967.



Organização da UNEF



A Força de Emergência das Nações Unidas, criada pela Assembleia-Geral, era um organismo subsidiário da Assembleia, de acordo com o Artigo 22 da Carta. Era dirigida pelo Secretário-Geral, subordinada à autoridade da Assembleia-Geral.



O Secretário-Geral foi autorizado a elaborar todos os regulamentos e instruções necessárias ao funcionamento efetivo da Força e tomar todas as medidas administrativas e executivas necessárias. Para assessorá-lo nesses assuntos, constituiu um grupo militar informal no Quartel-General, composto de militares representantes dos países participantes e chefiados pelo seu conselheiro militar - major-general IAE Martola (Finlândia), durante o período de formação. O Secretário-Geral era também assessorado pelo Comitê Consultivo, criado consoante a Resolução 1001 (ES-I), da Assembleia.



O comando da Força foi assumido no campo pelo Comandante da Força (originalmente designado como Chefe do Comando), indicado pela Assembleia-Geral, por recomendação do Secretário-Geral. O Comandante era operacionalmente responsável pelo desempenho de todas as funções delegadas à Força pelas Nações Unidas, pela designação e cumprimento da missão das tropas colocadas à disposição da Força. Era investido diretamente de autoridade para a operação da Força era também responsável por providenciar instalações, suprimentos e serviços auxiliares. Ele se reportava ao Secretário-Geral e era responsável por ele.



Os contingentes nacionais eram subordinados aos seus comandantes, nomeados pelos respectivos governos. Esses contingentes continuavam como parte integrante de suas forças armadas nacionais, porém, durante sua missão na UNEF, deviam extrema lealdade internacional e eram submetidos ao controle operacional das Nações Unidas. Esse controle era exercido pelos comandantes de contingente, que recebiam suas instruções do Comandante da Força.



Os oficiais e praças de cada contingente continuavam a usar seus uniformes nacionais, mas com a insígnia das Nações Unidas. A boina azul e o capacete foram criados pelo Secretário-Geral Dag Hammarskjöld, durante os dias em que a UNEF estava sendo formada.



O Comandante da Força designava o policiamento militar para todos os acantonamentos, estabelecimentos e instalações ocupadas pela Força e pelas regiões onde a Força estiver estacionada para o cumprimento de sua missão.



Em qualquer outro local, a Polícia Militar da UNEF pode ser empregada, desde que tal emprego seja necessário para mandar a disciplina e a ordem entre os membros da Força, sujeito a providências por parte das autoridades do país anfitrião e em contato com essas autoridades.



CESSAR-FOGO E RETIRADA DAS FORÇAS ESTRANGEIRAS

Efetivação do cessar-fogo

O primeiro objetivo do Secretário-Geral Hammarskjöld era assegurar um cessar-fogo de acordo com o apelo da Assembleia-Geral, contida na Resolução 997 (ES-I), de 2 de novembro de 1956. Durante a reunião na qual essa resolução foi aprovada, o representante de Israel declarou que seu governo concordava com um cessar-fogo imediato, desde que resposta semelhante fosse dada pelo Egito. No mesmo dia, o governo egípcio informou ao Secretário-Geral que aceitaria o apelo para um cessar-fogo, com a condição de que as ações militares contra o Egito tivessem fim. O Secretário-Geral imediatamente notificou Israel, a França e o Reino Unido da disposição do Egito e convocou todas as quatro partes a cessar as hostilidades.



Em 4 de novembro, o Secretário-Geral solicitou aos quatro interessados cessar todas as ações militares hostis por 2400 horas, hora de Greenwich, no mesmo dia. Em mensagens idênticas dirigidas aos governos da França e do Reino Unido, salientou que, à luz das respostas recebidas do Egito e de Israel, era óbvio que a posição da França e do Reino Unido determinaria se seria ou não possível a efetivação de um cessar-fogo entre Egito e Israel. O Secretário-Geral pressionou os dois governos a dar-lhe uma resposta definitiva quanto ao seu apelo de um cessar-fogo, no mais breve espaço de tempo. Em 5 de novembro, a França e o Reino Unido informaram ao Secretário-Geral que, assim que os governos do Egito e de Israel manifestassem aceitação dos termos, e as Nações Unidas endossassem um plano para uma Força internacional, com funções definidas, cessariam toda a ação militar.



Mais tarde, naquele mesmo dia, o representante britânico anunciou que um cessar-fogo foi ordenado em Port Said. Também foram dadas ordens para cessar todo bombardeio imediatamente no Egito, e outras formas de ação aérea seriam limitadas ao apoio de qualquer operação necessária na região do Canal. Também no mesmo dia o Egito aceitou o pedido do Secretário-Geral para um cessar-fogo, sem quaisquer outras condições vinculadas, tendo Israel informado ao Secretário-Geral que, com base na declaração do Egito, confirmava sua disposição de concordar prontamente com um cessar-fogo.



Num resumo de acordo datado de 5 de novembro, o Secretário-Geral informou à França e ao Reino Unido que, já que naquela data a Assembleia-Geral tomou um passo decisivo na criação de uma Força internacional, com a designação de um Comando das Nações Unidas, e desde que Egito e Israel tenham concordado, incondicionalmente, com um cessar-fogo, as condições para um cessar-fogo geral parecia estar a ponto de ser concluído.



Nas suas respostas, datadas de 6 de novembro, os dois governos anunciaram que suas forças estavam recebendo ordens de cessar-fogo à meia-noite do mesmo dia, hora de Greenwich, com a confirmação pendente de que Egito e Israel tenham aceitado um cessar-fogo incondicional, e que haveria uma Força das Nações Unidas dotada de competência para assegurar e supervisionar o cumprimento dos objetivos da Resolução 997 (ES-I). O Secretário-Geral informou prontamente ao Egito e Israel que o cessar-fogo entraria em vigor à meia-noite. Anunciou que a Assembleia não atrelou o cessar-fogo à criação ou ao funcionamento da UNEF, já que o apelo para um cessar-fogo e a sua decisão para estabelecer a Força constavam de resoluções separadas.



O cessar-fogo foi efetivado à meia-noite, hora de Greenwich, em 7/8 de novembro, e, exceto por incidentes isolados, estabeleceu-se, de um modo geral.

Evacuação das forças anglo-francesas

Ao mesmo tempo em que o Secretário-Geral estava tomando providências urgentes para implantar a nova Força, estava pressionando a França e o Reino Unido para uma retirada imediata de suas forças da região de Port Said.



Os dois governos disseram a ele que suas tropas seriam retiradas assim que a Força das Nações Unidas estivesse em condições de assumir efetivamente as tarefas a ela determinadas, particularmente assegurando que as hostilidades não serão na recrudescerão na área.



O Secretário-Geral, portanto, esforçou-se para despachar as primeiras unidades da UNEF para o Egito e construir seu efetivo o mais rapidamente possível. Mas o estabelecimento desta primeira força de manutenção da paz das Nações Unidas não era uma empreitada fácil, e levou tempo para receber as diversas unidades dos vários países participantes, transportá-las para o teatro de operações e torná-las totalmente operacionais. As primeiras unidades dos contingentes colombiano, dinamarquês e norueguês chegaram à região em 15 e 16 de novembro e foram imediatamente designados para a região do Canal de Suez.



Em 24 de novembro, a Assembleia-Geral aprovou a Resolução 1120 (XI), pela qual tomou-se conhecimento, lamentavelmente, que dois terços da força francesa e a totalidade das forças britânicas permaneciam no Egito. Reiterou-se o apelo aos governos britânico e francês para a imediata retirada de suas forças.



Em mensagens datadas de 3 de dezembro, os governos britânico e francês perceberam que uma Força das Nações Unidas estava realmente chegando ao Egito, que o Secretário-Geral havia aceitado a responsabilidade de organizar a tarefa de desimpedir o Canal de Suez, tão rapidamente quanto possível, que o trânsito livre e seguro seria restabelecido através do Canal, quando desimpedido, e que o Secretário-Geral promoveria, tão logo possível, negociações a respeito do futuro regime do Canal, com base nos seis requisitos constantes da Resolução 118 (1956, de 13 de outubro, do Conselho de Segurança. Os dois governos confirmaram sua decisão em continuar a retirada de suas forças da região de Port Said, sem mais delongas.



O Secretário-Geral instruiu imediatamente o general Burns para contatar o Comandante Anglo-Francês e planejar junto a ele providências para a completa retirada das forças anglo-francesas com urgência, deixando claro que a UNEF estaria em condições de assumir suas responsabilidades na região de Port Said em meados de dezembro. Em 22 de dezembro, a retirada das forças anglo-francesas foi concluída, e a UNEF assumiu o controle da região de Port Said.

Evacuação inicial das forças israelenses - Novembro de 1956 a meados de janeiro de 1957

As negociações levadas a efeito pelo Secretário-Geral para conseguir a retirada das forças anglo-francesas consumiram quase dois meses; as referentes à retirada das forças israelenses levaram muito mais tempo. Pela Resolução 997 (ES-I), de 2 de novembro de 1956, a Assembleia-Geral pressionou as partes dos Acordos de Armistício a retirar imediatamente todas as forças na retaguarda das linhas de armistício, a desistir de incursões através daquelas linhas no território vizinho, e a cumprir escrupulosamente os Acordos de Armistício. Na Resolução 1002 (ES-I), de 7 de novembro, a Assembleia, depois de registrar sua decisão de estabelecer um Comando das Nações Unidas para uma força internacional, apelou uma vez mais para que Israel retirasse imediatamente suas forças na retaguarda das linhas de armistício.



Em 7 de novembro, o Primeiro-Ministro de Israel, David Ben-Gurion, numa declaração ao Knesset (Parlamento), afirmou que as linhas de armistício entre Egito e Israel não tinha validade, e que "de forma alguma Israel concordará com o acantonamento de força estrangeira, não importa como se denomine, em seu território, ou em quaisquer das regiões ocupadas por Israel." Ao ouvir essa afirmação, o Secretário-Geral escreveu imediatamente à Ministra de Relações Exteriores de Israel, Golda Meyer, para informar-lhe que tal atitude constituía uma violação das resoluções da Assembleia-Geral e, caso mantida, comprometeria seriamente a tarefa de cumprir aquelas resoluções



Em 21 de novembro, em resposta à questão levantada pelo Secretário-Geral, o governo de Israel afirmou que já havia sido feita uma retirada das suas forças, em distâncias variadas ao longo de toda a fronteira egípcia. O governo reiterou sua posição relativa à evacuação das forças israelenses e assinalou que as providências satisfatórias que o governo pro curou tomar foram aquelas que assegurariam a segurança de Israel contra a recorrente ameaça de risco de ataque e contra atos de beligerância perpetrados por terra ou mar. Percebendo que não havia ainda tido uma oportunidade de discutir a questão das tais providências satisfatórias a serem feitas com as Nações Unidas, juntamente com a UNEF, afirmou que estava aguardando informações quanto ao tamanho, local e providências para o estacionamento da Força, bem como sobre os métodos propostos para o cumprimento de suas funções, conforme preconizados nas Resoluções de 2, 5 e 7 de novembro. Aguardava, também, esclarecimento do Egito, quanto à sua política e intenção relativa à beligerância ou paz com Israel, que poderá influenciar a disposição de Israel quanto aos assuntos relacionados com a sua segurança.



Na reunião realizada em 24 de novembro, a Assembleia-Geral aprovou a Resolução 1120 (XI), pela qual, depois de perceber que as forças de Israel ainda não se haviam retirada das linhas de armistício, reiterou seu apelo a Israel para cumprir a Resolução. No mesmo dia, o representante de Israel informou ao Secretário-Geral que o equivalente a duas brigadas de infantaria havia sido retirado do território egípcio para Israel.



Em carta datada de 1º de dezembro, o representante de Israel advertiu o Secretário-Geral para o fato de que, na manhã de 3 de dezembro, as forças de Israel seriam removidas de um amplo cinturão de território (cerca de 50 quilômetros), nas proximidades do Canal de Suez, ao longo de toda a sua extensão. A tropa da UNEF ocupou imediatamente a área evacuada, embora esse processo tenha se mostrado lento, em face de campos minados e estradas destruídas. Em 11 de dezembro, Israel anunciou estar pronto a efetivar outra evacuação de tropas na Península do Sinai, a fim de possibilitar a UNEF a ocupação em direção ao Leste.



O general Burns reuniu-se com o general Moshe Dayan, o Comandante israelense, na manhã de 16 de dezembro. Concordaram com providências específicas visando a uma primeira fase de retirada, com avanço das tropas da UNEF 5 quilômetros para dentro das novas posições israelenses. Quanto às próximas retiradas, o general Dayan informou ao Comandante da UNEF que, de acordo com as suas instruções, as forças israelenses recuariam das áreas remanescentes do Sinai, a uma taxa de 25 quilômetros por semana, durante as próximas quatro semanas. Esse plano foi considerado adequado pelo general Burns. Consequentemente, a seu pedido, uma nova proposta de retirada foi apresentada pelo governo israelense em 21 de dezembro. A nova proposta previa que a retirada dos israelenses remanescentes seria efetuada em duas fases. A segunda fase compreenderia uma retirada total na retaguarda das linhas de armistício, numa data ainda não estipulada.



De acordo com essa proposta, outra retirada das forças israelense aconteceu em 7 e 8 de janeiro de 1957, para uma linha norte-sul, aproximadamente seguindo o meridiano de 33 graus e 44 minutos, não deixando quaisquer forças israelenses a oeste de El-Arish. Em 15 de janeiro, as forças de Israel retiraram-se em direção ao leste, mais 25 a 30 quilômetros, exceto na região de Sharm-el-Sheikh. Essa fase envolveu a entrada da Força de Emergência das Nações Unidas em El-Arish e no Monastério de Santa Catarina, logo seguida pela evacuação das tropas israelenses.



Sharm-el-Sheik e a Faixa de Gaza

No dia anterior, em 14 de janeiro, o governo de Israel informou ao Secretário-Geral que, por volta de 22 de janeiro, o Deserto do Sinai seria completamente evacuado pelas forças israelenses, com exceção da região de Sharm-el-Sheikh, que é "a faixa na costa ocidental do Golfo de Aqaba que, atualmente, assegura a liberdade de navegação no Estreito de Tiran e no Golfo." Em relatório à Assembleia-Geral, sobre este assunto, as forças israelenses deveriam ser evacuadas também dessa região.



Com relação a isso, ele observou que a importância internacional do Golfo de Aqaba poderia ser considerada como justificativa do direito de passagem inocente através do Estreito de Tiran e do Golfo, consoante regras reconhecidas de direito internacional. Ele não considerou que uma discussão sobre os vários aspectos desse assunto e sua possível relação com a providência solicitada na Assembleia-Geral sobre a crise do Oriente Médio recaiu sobre o mandato por ele estabelecido na Resolução 999 (ES-I), de 4 de novembro. A exemplo do cessar-fogo, a retirada foi uma fase preliminar e essencial no processo através do qual uma base viável poderia ser considerada para se chegar às condições de paz na região. A Assembleia-Geral, ao dar alta prioridade ao cessar-fogo e à retirada, em hipótese alguma desconsiderou todos os outros objetivos que devem ser atingidos, a fim de criar condições mais satisfatórias que aquelas que prevaleceram durante o período que precedeu à crise. A função básica da UNEF, que era manter a paz, valorizou muito a Força, como subsídio para esforços no sentido de resolver tais problemas pendentes, embora não constitua, por si mesmo, um meio para se atingir o fim.



Em 19 de janeiro de 1957, a Assembleia-Geral aprovou a Resolução 1123 (XI), pela qual, considerando suas Resoluções de 2, 4, 7 e 24 de novembro de 1956, solicitou ao Secretário-Geral "continuar seus esforços para assegurar a total retirada de Israel, em cumprimento às Resoluções supramencionadas, relatando tais providências à Assembleia-Geral, dentro de 5 dias".



Em cumprimento àquela Resolução, o Secretário-Geral promoveu outras discussões com representantes de Israel em 20 e 23 de janeiro. Em 23, Israel apresentou seus pontos de vista num resumo de acordo sobre a posição de Israel em Sharm-el-Sheikh e na Faixa de Gaza. Sua posição quanto a cada uma das áreas era:



(a)      Quanto à região de Sharm-el-Sheikh, o objetivo de Israel era simultaneamente a conciliação de dois objetivos: a retirada das forças israelenses daquela região e a garantia de liberdade permanente de navegação, pela prevenção da beligerância. Neste aspecto, o cumprimento, por parte do Egito, da decisão do Conselho de Segurança - Resolução 95 (1951), de 1º de setembro de 1951 -, teve uma prioridade legal e cronológica sobre o dever de Israel de cumprir as recomendações nas quais o Egito tinha interesse. Consequentemente, Israel solicitou formalmente ao Secretário-Geral confirmar as intenções do Egito com relação à resolução de 1951 do Conselho, referente ao Canal de Suez.



(b)      Quanto à Faixa de Gaza, Israel, depois de questionar a legalidade da ocupação egípcia de Gaza, de 1948 a 1956, e criticar suas ações durante esse período, propôs um plano segundo o qual as forças militares israelenses seriam retiradas, mas uma administração civil israelense permaneceria para negociar sobre assuntos de segurança e administrativos; a Força de Emergência das Nações Unidas não entraria e nem seria estacionada na região de Gaza, contudo Israel cooperaria com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, sigla em inglês), com relação aos cuidados e manutenção dos refugiados na região. Assim, Israel se prontificou a manter um bom relacionamento com as Nações Unidas em relação à Faixa de Gaza. A posição do Secretário-Geral foi dada no seu relatório 23, de 24 de janeiro de 1957:

Quanto à questão da retirada de Israel de Sharm-el-Sheikh, as atenções se voltaram para a situação do Estreito de Tiran e do Golfo de Aqaba. Esse foi um problema de duração mais longa e não se achava diretamente relacionado com a crise atual. Ela aconteceu a partir dos princípios que orientam as Nações Unidas, de que a ação militar israelense e suas consequências não devem ser fatores que influam na solução desse problema. O Secretário-Geral concluiu que, com a retirada das forças israelenses, a UNEF não deve ser usada de forma a prejudicar a solução das questões controversas envolvidas.



Quanto à situação de Gaza, as Nações Unidas não poderia reconhecer uma mudança da situação de fato, criada em consequência do Acordo de Armistício, pelo qual a administração e segurança na Faixa ficaram a cargo do Egito, a não ser que a mudança tenha sido feita por acordo entre as partes. E nem poderia prestar sua assistência à manutenção de uma situação de fato, contrária à criada pelo Acordo. Essas considerações excluíram as Nações Unidas de aceitar o controle israelense nas áreas, mesmo se fosse de caráter não militar. O estacionamento da UNEF em Gaza, por força das resoluções da Assembleia-Geral, teria que ser na mesma base do seu estacionamento ao longo da Linha de Demarcação de Armistício e na Península do Sinai. Qualquer função mais ampla destinada à Força, na região, à luz dos termos do Acordo de Armistício e do princípio reconhecido de direito internacional, dependeria do consentimento do Egito.

Segunda evacuação das forças israelenses - Fevereiro de 1957

Em 2 de fevereiro de 1957, a Assembleia-Geral, depois de receber o relatório do Secretário-Geral, aprovou duas resoluções. Pela Resolução 1124 (XI), deplorou insucesso de Israel em completar sua retirada na retaguarda da Linha de Demarcação de Armistício e o convocou a fazê-lo sem demora. Pela Resolução 1125 (XI), a Assembleia, reconhecimento que a retirada por Israel tem que ser acompanhada de providências que assegurem progresso na criação de condições de paz, determinou ao Egito e Israel a observar escrupulosamente as disposições do Acordo de Armistício Geral, de 1949, e considerou que "depois do cumprimento total da retirada de Israel das regiões de Sharm-el-Sheikh e Gaza, a manutenção escrupulosa do Acordo de Armistício exige o estacionamento da Força de Emergência das Nações Unidas na Linha de Demarcação de Armistício Egito-Israel e a tomada de outras medidas propostas no relatório do Secretário-Geral, com as devidas considerações nele estabelecidas, visando a auxiliar no alcance de situações que conduzam à manutenção de condições de paz na área". A Assembleia-Geral solicitou ainda ao Secretário-Geral, após consulta às partes interessadas, tomar providências para executar essas medidas e apresentar um relatório à Assembleia.



Em 4 de fevereiro, o Secretário-Geral reuniu-se com o representante de Israel para discutir como tornar efetivas as resoluções da Assembléia. Israel apresentou a ele um resumo do acordo, no qual levantava duas questões. Primeiro, solicitava ao Secretário-Geral perguntar ao governo do Egito se o Egito concordou com "a abstenção mútua e total de atos beligerantes, por terra, mar e ar, com a retirada das tropas israelenses". Em segundo lugar, Israel procurou esclarecer quando, "imediatamente com a retirada das forças israelenses da região de Sharm-el-Sheikh, as unidades da Força de Emergência das Nações Unidas serão estacionadas ao longo da margem ocidental do Golfo de Aqaba, a fim de agir como uma barreira contra atos hostis, e continuará lá estacionada, até que outro meio eficaz seja acordado entre as partes interessadas, com vistas a assegurar liberdade permanente de navegação e a ausência de atos beligerantes no Estreito de Tiran e no Golfo de Aqaba".



Durante a mesma reunião, o Secretário-Geral perguntou se, no que diz respeito a Gaza, o governo de Israel entendeu que a retirada teria que envolver elementos da administração civil, bem como as tropas. Ele considerou que o esclarecimento quanto a este ponto é um pré-requisito para posterior exame do resumo de acordo de Israel. Havia, do seu ponto de vista, uma inevitável conexão entre a disposição de Israel de cumprir totalmente a Resolução 1124 (XI), no que se refere à Faixa de Gaza, e o que poderia ser feito para a manutenção da paz na região de Sharm-el-Sheikh, e que era utópico pensar que esta última questão seja resolvida enquanto Israel permanecer em Gaza.



Em relação ao segundo ponto levantado por Israel, o Secretário-Geral pontificou que o debate na Assembleia-Geral e o relatório no qual foi baseado, ficou claro que o estacionamento da Força de Emergência das Nações Unidas em Sharm-el-Sheikh dependeria da aquiescência do Egito. À luz das implicações do questionamento de Israel, o Secretário-Geral considerou-o importante, já que a base para sua consideração quanto ao resumo do acordo, era saber se Israel, por si mesmo, consentiu, em princípio, com o estacionamento das unidades da UNEF em seu território, como designação das funções atribuídas à Força pelas resoluções da Assembléia e, em particular, sua Resolução 1125 (XI), quando se menciona que a Força teria sua base na Linha de Demarcação de Armistício entre Egito e Israel. Devido à questão de Israel, o Secretário-Geral considerou importante, como base para sua consideração do resumo de acordo, saber se Israel, por si mesmo, consentiu, em princípio, com o estacionamento das unidades da UNEF em seu território, como designação das funções estabelecidas para a Força pelas resoluções da Assembleia e, em particular, sua resolução 1125 (XI), onde constava que a Força deveria ficar acantonada na Linha de Demarcação de Armistício Egito-Israel.



A essa reunião seguiu-se uma troca de comunicações entre o Secretário-Geral e o representante de Israel. Uma reunião entre eles foi realizada em 10 de fevereiro. Todavia, tudo isso resultou inconclusivo, visto que cada participante queria receber esclarecimentos que haviam pedido antes de responder as questões a eles dirigidas. Em vista disso, o Secretário-Geral afirmou que o fato de Israel não ter achado possível esclarecer elementos decisivos para o exame de suas reivindicações complicou os esforços para se chegar à efetivação das resoluções da Assembleia.



A essa reunião seguiu-se uma troca de comunicações entre o Secretário-Geral e o representante de Israel. Uma reunião entre eles foi realizada em 10 de fevereiro. Todavia, tudo isso resultou inconclusivo, visto que cada participante queria receber esclarecimentos que haviam pedido antes de responder as questões a eles dirigidas. Em vista disso, o Secretário-Geral afirmou que o fato de Israel não ter achado possível esclarecer elementos decisivos para o exame de suas reivindicações complicou os esforços para se chegar à efetivação das resoluções da Assembleia.



Ao reportar sobre esse assunto à Assembleia-Geral, em 11 de fevereiro, o Secretário-Geral comentou que a relação entre a Resolução 1124 (XI), sobre a retirada, e a Resolução 1125 (XI), versando sobre medidas a serem tomadas após a retirada, respaldou a possibilidade de explorações informais de todo o campo, coberto por essas duas resoluções preparatórios para negociações. Mais tarde, os resultados dessas explorações poderiam ser usados nas negociações, por meio de uma combinação construtiva de medidas, representando para os dois países progresso paralelo para a consecução das condições pacíficas almejadas. Contudo, essas explorações não poderiam ser permitidas para inverter a sequência entre a retirada e outras medidas, tampouco para interromper a evolução das negociações com vistas a atingir seu objetivo. O progresso para se alcançarem as condições de paz, seguindo a política geral sugerida no último relatório do Secretário-Geral, no qual a Resolução 1125 (XI) da Assembleia Geral foi baseada, teria que ser conseguido gradualmente.

Evacuação final das forças israelenses - Março de 1957

Concluindo seu relatório, o Secretário-Geral afirmou que, na situação atual enfrentada pelas Nações Unidas, a Assembleia-Geral, como assunto prioritário, gostaria de sugerir como desejaria que ele prosseguisse com outras medidas para concretizar suas decisões.



A Assembleia não aprovou qualquer outra resolução sobre este assunto, depois do relatório do Secretário-Geral, mas o governo israelense, finalmente, abrandou sua posição sobre a retirada da Faixa de Gaza, embora tenha mantido suas denúncias do Acordo Geral de Armistício de 1949 com o Egito e continuou a se opor quanto ao estacionamento da Força de Emergência das Nações Unidas na sua porção da Linha de Demarcação de Armistício.



Em 1º de março, o Ministro de Assuntos Estrangeiros de Israel anunciou na Assembleia-Geral a decisão de seu governo de agir em cumprimento à solicitação contida na Resolução 1124 (XI), da Assembleia, no sentido de retirar-se da retaguarda da Linha de Demarcação de Armistício.



No mesmo dia, o Secretário-Geral instruiu o Comandante da UNEF, em regime de extrema urgência, convocar uma reunião com o Comandante-em-Chefe das forças israelenses, a fim de fazer um acordo com ele, visando à tomada de providências para a retirada total e incondicional de Israel, de acordo com a decisão da Assembleia.



Em 4 de março, a declaração de 1º de março foi confirmada pelo governo israelense. No mesmo dia, o general Burns reuniu-se em Lydda com o general Dayan. Entraram em acordo quanto às providências técnicas para a retirada das forças israelenses e a entrada das tropas da UNEF na Faixa de Gaza, durante as horas do toque de recolher, na noite de 6-7 de março. Chegou-se também a um acordo para a ocupação da região de Sharm-el-Sheikh, em 8 de março.



Em 6 de março, o general Burns informou que a tropa da UNEF estava em posição em todos os campos e centros da população da Faixa de Gaza. A operação foi realizada de acordo com o plano e sem incidentes. Aproximadamente às 4h, hora de Greenwich, todos os israelenses foram retirados da Faixa, com exceção de uma unidade militar israelense no Campo de Rafah. Conforme acordado, esse último elemento israelense seria retirado às 16h, hora de Greenwich, em 8 de março, sendo que a retirada completa da região de Sharm-El-Sheikh seria feita naquela mesma hora. Essas retiradas foram efetivadas conforme o acordo, e assim o Secretário-Geral pôde relatar à Assembleia-Geral, em 8 de março de 1957, o total cumprimento de sua Resolução 1124 (XI, de 2 de fevereiro de 1957.

IMPLANTAÇÃO DA UNEF

Implantação ao longo da Linha de Demarcação de Armistício

Na sua resolução 1125 (XI), sobre as medidas a serem tomadas depois da retirada das forças israelenses do território egípcio, a Assembleia-Geral instou os governos do Egito e Israel a observar integralmente as disposições do Acordo Geral de Armistício de 1949 e considerou que, depois da total retirada das regiões de Israel, de Sharm-el-Sheikh e de Gaza, "a manutenção escrupulosa do Acordo de Armistício exige o estacionamento da Força de Emergência das Nações Unidas na Linha de Demarcação de Armistício Egito-Israel".



A 11 de fevereiro de 1957, o Secretário-Geral relatou à Assembleia que o Egito ratificou sua intenção de observar totalmente as disposições do Acordo de Armistício, do qual fazia parte, na presunção de que essa observância seria recíproca. O Secretário-Geral chamou a atenção para o desejo expresso pelo Egito para pôr um fim a qualquer ataque e incursões através da Linha de Armistício, em ambas as direções, com a assistência efetiva dos órgãos auxiliares das Nações Unidas para surtir esse efeito.



Israel manteve sua denúncia do Acordo de Armistício. Num ofício de 25 de janeiro, o representante de Israel afirmou que "Israel não clama que a ausência de acordo de armistício signifique a existência de um estado de guerra com o Egito, mesmo que o Egito insista nessa existência, mesmo quando o Acordo esteja em vigência. Israel está preparado para confirmar sua posição quanto a isso, assinando imediatamente com o Egito um acordo de não beligerância e não agressão, mas o Acordo, uma vez violado e descumprido, não admite reconsideração".



O Secretário-Geral não aceitou como válida a denúncia de Israel, já que não havia disposições, no Acordo de 1949, da cessação unilateral de sua validade. Consequentemente, o mecanismo para a supervisão do Acordo de Armistício foi mantida pela UNTSO.



No seu relatório de 8 de março de 1957, o Secretário-Geral informou à Assembleia-Geral que providências seriam tomadas, através das quais, sem qualquer mudança na estrutura legal ou status da UNTSO, suas funções na região de Gaza seriam subordinadas ao controle operacional da UNEF. Foi mantida a estreita cooperação entre as duas operações de manutenção da paz das Nações Unidas.



Com relação ao estacionamento da UNEF ao longo da Linha de Demarcação de Armistício, o Secretário-Geral interpretou esta providência como exigência do estacionamento da Força e, ambos os lados da Linha. O governo egípcio consentiu o estacionamento da UNEF no seu território ao longo da Linha, bem como na região de Sharm-el-Sheikh, como "acordo de boa-fé", estabelecido no resumo de acordo de novembro de 1956. Nos primeiros dias de fevereiro de 1957, o Secretário-Geral procurou esclarecimento de Israel se, por uma questão de princípio, ele concordou com o estacionamento das unidades da UNEF no seu lado da Linha de Demarcação de Armistício.





IMPLANTAÇÃO DA UNEF

Implantação ao longo da Linha de Demarcação de Armistício

Fases e atividades da implantação

Primeira fase: área do Canal de Suez

Segunda fase: Península do Sinai

Terceira fase: Faixa de Gaza e Sharm-el-Sheikh

Fase final: implantação ao longo das fronteiras



CONCLUSÃO





    CONCLUSION

    UNEF is a telling example of the importance of United Nations
peacekeeping forces and their limitations. Its establishment in October 1956
put an end to a destructive war and, for more than 10 years, it effectively
maintained peace in one of the most sensitive areas of the Middle East. But
in the absence of a complementary peacemaking effort, the root cause of the
conflict between Egypt and Israel remained unresolved. Moreover, because
Israel refused to accept UNEF on its territory, the Force had to be deployed
only on the Egyptian side of the border, and thus its functioning was
entirely contingent upon the consent of Egypt as the host country. Once that
consent was withdrawn, its operation could no longer be maintained.


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