DEPOIMENTOS
DEPARTAMENTO
DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO
DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
EVENTO:
Audiência Pública N°: 2148/03 DATA: 2/12/2003
INÍCIO:
14h52min TÉRMINO: 17h09min DURAÇÃO: 02h17min
TEMPO
DE GRAVAÇÃO: 02h16min PÁGINAS: 42 QUARTOS: 28
WILTON
MELO GARCIA - Integrante do 20º Contingente do Batalhão de Suez.
PAULO
IZAÍAS DE MACEDO FILHO – Representante da Associação dos Integrantes do
20º
Contingente
do Batalhão de Suez.
MANOEL
WAGNER DE ARAÚJO FREIRE – Representante da Associação dos Integrantes
do
20º
Contingente do Batalhão de Suez.
FABRÍCIO
TOUGUINHA DE CASTRO – Representante da Associação dos Integrantes do 20º
Contingente
do Batalhão de Suez.
JOÃO
BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO – Tenente-Coronel do Exército Brasileiro.
ANTONIO
CARLOS - Coronel do Exército Brasileiro.
SUMÁRIO:
Situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez.
Houve
exibição de imagens.
Há intervenções fora do microfone. Inaudíveis.
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O
SR. PRESIDENTE (Deputado Enio Bacci) - Havendo número regimental, declaro
abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, que tem como
finalidade debater a situação dos integrantes do 20º Contingente do
Batalhão de Suez, que participaram de missão no período da Guerra dos
Seis Dias. Inicialmente, convidamos as seguintes autoridades para que façam
parte da Mesa:
o Sr. Antonio Carlos, Coronel do Exército Brasileiro; o Sr. João Batista Bezerra
Leonel Filho, Tenente-Coronel do Exército Brasileiro; o Sr. Paulo Izaías
de Macedo Filho, representante da Associação dos Integrantes do 20º
Contingente do Batalhão de Suez; o Sr. Manoel Wagner de Araújo Freire,
representante da Associação dos Integrantes do 20º Contingente do Batalhão
de Suez; o Sr. Fabrício Touguinha de Castro, representante dos Integrantes
do 20º Contingente do Batalhão de Suez; e o Sr. Wilton Melo Garcia,
integrante do 20º Contingente do Batalhão de Suez. Lembramos que esta audiência
está sendo gravada. Com isso, será possível a sua degravação.
Municiaremos os Parlamentares com o conteúdo desta audiência pública.
Portanto, é essencial lembrar que, mesmo que não tenhamos em plenário uma
presença maciça de Parlamentares, em função de outras atividades da
Casa, todos receberão na íntegra o conteúdo desses debates. Lembramos
ainda que esta audiência é uma iniciativa proposta pelo Deputado Pompeo de
Mattos, 1º Vice-Presidente desta Comissão de Direitos Humanos, e que
seguiremos um roteiro que obedecerá alguns princípios. O expositor terá
um tempo aproximado de 15 minutos. É lógico que não vai haver um rigor
muito grande nessa questão, até porque nosso objetivo é esclarecer todas
as dúvidas sobre essa questão. Após as exposições, concederemos a
palavra aos Deputados presentes, respeitando uma ordem de inscrição. Cada
Deputado terá um prazo aproximado de 3 minutos para formular suas considerações,
pedidos de esclarecimento ou até mesmo questionamentos aos
expositores. Volto a lembrar que, em função da gravação desta reunião,
qualquer manifestação necessariamente deve ser feita ao microfone. Dando
prosseguimento aos trabalhos, vamos ouvir, como primeiro expositor, o Sr.
Paulo Izaías de Macedo Filho, representante da Associação dos Integrantes
do 20º Contingente do Batalhão de Suez.
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2
Informo
que, em função de um acordo realizado com os representantes,
ouviremos
primeiramente o Sr. Wilton Melo Garcia, integrante do 20º Contingente do
Batalhão de Suez.
O
SR. WILTON MELO GARCIA - Exmo.
Sras. e Srs. Deputados, senhores
oficiais
do Exército Brasileiro, incumbe-nos neste ato a tarefa de esclarecer
V.Exas. sobre os fatos ocorridos com os brasileiros do 20º Contingente do
Batalhão de Suez, tropa do nosso Exército enviada ao Oriente Médio em
1967, na Faixa de Gaza, sob os auspícios da ONU, com a tarefa de guarnecer
a fronteira entre Egito e Israel. Essa operação determinava a continuidade
de um processo de paz que já perdurava 10 anos na região e que havia sido
interposto pela ONU com o objetivo de neutralizar o constante acirramento
entre árabes e judeus. Alguns
desses esclarecimentos estão atrelados diretamente a boletins e tomos,
instrumentos oficiais do nosso Exército; outros, emergentes de depoimentos
de pessoas que viveram os referidos fatos, os quais em ambos os casos
elucidam e comprovam sua veracidade. Convém
informar que esses diferentes episódios são apenas parte de um vasto
contexto de fatos ocorridos com todo o 20º Contingente, que efetivamente participou
do teatro de operações da Guerra dos Seis Dias. Conhecendo esses fatos,
V.Exas. poderão julgar com absoluta serenidade os feitos desses 317 cabos e
soldados, que há 37 anos esperam pelo reconhecimento da sua Pátria. Essa
constante espera ocorre devido às seguintes causas: primeiro, a conjuntura
política dos anos 60, que inviabilizava qualquer discussão nesse sentido;
segundo, o descaso de algumas autoridades que não se interessam em
pesquisar os fatos verdadeiros ocorridos com esses brasileiros; terceiro, o
despreparo de pessoas que vêm emitindo pareceres esdrúxulos e sem
conhecimento dos fatos reais; quarto, a distorção dos fatos feita por
algumas autoridades que teimam em não entender que essa reivindicação
cabe tão-somente ao Contingente que participou da Guerra dos Seis Dias.
Essas causas acabaram por jogar ao esquecimento a história desse
Contingente, que é uma página não só do Exército Brasileiro, mas também
da História do Brasil.
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3
Esta
é, portanto, a primeira oportunidade que temos para contestar as abordagens
apresentadas pelo Ministério da Defesa, que emitiu pareceres: um desprovido
de conhecimento; e outro sem nenhuma relação com nossa verdadeira história,
fazendo considerações a contingentes que nunca estiveram na Guerra dos
Seis Dias. Voltamos a frisar: o que estamos tratando aqui é unicamente a
participação desses
brasileiros na Guerra dos Seis Dias. Esses integrantes do 20º Contingente são
hoje pessoas com idade mínima de 56 anos, a maioria de origem humilde, de pouca
formação, com sérios comprometimentos de saúde, sem falar dos traumas psíquicos
que trouxeram da missão e que carregam consigo, num interminável sacrifício.
Era o que tinha a dizer por enquanto, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Enio Bacci) - Dando continuidade à nossa audiência
pública, vamos ouvir agora o Sr. Paulo Izaías de Macedo Filho,
representante da Associação dos Integrantes do 20º Contingente do Batalhão
de Suez.
O
SR. PAULO IZAÍAS DE MACEDO FILHO -
Sou Coronel do Exército e integrei o Batalhão Suez no último contingente,
na Guerra dos Seis Dias. Sinto-me profundamente gratificado em dar
conhecimento ao Brasil do que ocorreu na realidade na Faixa de Gaza, Egito.
Na época, eu era Capitão- Comandante da Companhia de Comando e Serviço.
Antes de prosseguir, quero agradecer ao Deputado Pompeo de Mattos a grande
oportunidade que está dando a todos os integrantes do batalhão brasileiro
e, em especial, ao contingente do Rio Grande do Sul. Sinto-me — repito —
profundamente gratificado, porque também estou tirando
do sarcófago a história real ocorrida na Faixa de Gaza. Nossos
preparativos ocorreram em Porto Alegre. O soldado se preparou para o
combate, em que pese ir participar de uma missão de paz — mas muito bem
preparado pelo Exército Brasileiro. Vamos
correr no tempo. Vamos partir para o dia 2 de abril, data que marcou a chegada
de todo o contingente na Faixa de Gaza.
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4
O
que sentimos na oportunidade? Sentimos que algo de estranho e muito difícil
estava para ocorrer, porque aviões sobrevoavam, a inquietação reinava
entre os soldados, a angústia, também. Havia rondas noturnas. Dei ronda
noturna na fronteira internacional. Tudo podia ocorrer de repente, porque,
de um lado, estava Israel e, do outro, o Egito. Como haviam minas,
presenciamos jipes que passavam pela estrada serem destruídos; nada
sobrava. O tempo foi passando dentro desse Campo de angústia, de inquietação,
de tensão, até que, no dia 19 de maio, a força de paz das Nações Unidas
foi extinta — UNEF, Força de Emergência das Nações Unidas. Portanto,
ficamos num teatro de operações no Oriente Médio — Iraque, Jordânia, Síria,
Egito. Enfim, a tensão era muito grande. Durante
10 anos, praticamente, ambas as partes — israelenses e árabes — tiveram
oportunidade de se preparar para um desfecho que veio a ocorrer com a extinção
dessa Força. Então, os dois exércitos ficaram em condições de fazer
umataque recíproco. E a força de paz da ONU ficou sem comando. O tempo
correu até que, no dia 2 de junho de 1967, recebi ordens do comando para me
dirigir ao Cairo a fim de tratar de material classe um, ou seja, alimentação,
porque a essa altura o batalhão brasileiro já estava carente de alimentos.
Tudo se tornou muito difícil. O Governo brasileiro, naquela oportunidade, a
partir do dia 19, poderia ter feito a evacuação da tropa. Mas isso não
ocorreu. Brasil e Índia continuaram, enquanto as demais forças saíram do
Oriente Médio. No dia 5 de junho houve o ataque israelense. O Campo Brasil
foi alvo de bombardeios, de mísseis, de artilharias, enfim, de toda forma
de combate. A situação dos brasileiros era atípica e típica. Atípica,
porque ninguém tinha inimigos, mas tínhamos de nos defender; e típica,
porque era a defesa pela sobrevivência. A tropa tinha que se defender,
tinha que ocupar as posições adredemente preparadas. Permanecemos naquele
tumulto de tiros de todos os lados. O cabo brasileiro William foi atingido
quando fazia um deslocamento dentro do Campo Brasil. Outros militares também
passaram por situações gravíssimas. Está ao meu lado o Coronel Wagner,
que foi logistic officer do batalhão. Ele também foi vítima, foi
feito prisioneiro. Outros que estavam no Campo Rafah, no Campo Brasil, em
Gaza, no Cairo, enfim,
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todos
os brasileiros estavam vivendo o drama da guerra. O dia 2 continuou. Ocorre
que, no dia 5, a Força Aérea de Israel conseguiu destruir a Força Aérea
Egípcia, e com sua superioridade aérea dominou o teatro de operações.
Quem tem superioridade aérea ganha a guerra. Por que Guerra dos Seis Dias?
Porque foi o tempo necessário para que as tropas de Israel fizessem a
limpeza da Faixa de Gaza, enfim, todo o teatro de operação. A esse tempo,
brasileiros foram feitos prisioneiros: um caiu na mão, inicialmente, de árabes;
depois, na mão de israelenses; por último, o mesmo homem foi cair na mão
dos indianos, que o entregaram ao Brasil. A dificuldade da logística
durante esse conflito foi total. Tínhamos que nos defender de tiros por
todos os lados. Uma situação, volto a repetir, atípica e típica também,
porque tínhamos que nos defender. A tropa estava sem comando; a UNEF tinha
sido extinta e havia a necessidade de o Batalhão viver. Pela primeira vez
na história, os gaúchos se constituíram num contingente, o 20º, o último.
Antes, os contingentes eram divididos. Por exemplo, uma parte de Minas,
outra do Nordeste e a terceira do Rio, e se encontravam na Faixa de Gaza.
Depois de 10 anos, feito um estudo, constatou-se que era melhor mandar um
contingente de uma só região. Tive muita honra, como capitão, de comandar
os gaúchos e prepará-los em Porto Alegre, no 1º do 18 RI. Fomos cheios de
esperança. Queríamos conhecer o mundo e também defender o Brasil, da
mesma forma que um atleta defende seu time de basquetebol, de voleibol e
assim por diante. Infelizmente, não tivemos tempo para nada — outros
contingentes tiveram tempo para gozar férias, algo normal, e passeavam por
conta da ONU, por causa da tensão. O 20º não teve chance de nada, só
agrura, tensão, prisão e prisioneiro. Foi algo que realmente deixou o
Batalhão numa situação de vulnerabilidade. Os soldados, evidentemente,
conseguiram muita coisa boa, porque o Secretário-Geral da ONU, U Thant, em
expediente mandado para o Comandante do Batalhão, elogiou a força, o
desembaraço, a bravura e a competência dos soldados do Brasil, que, aliás,
ao longo das guerras, sempre tiveram esse conceito.
O Batalhão brasileiro passou por momentos entre 2 fogos.
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6
Ninguém
sabia se os tiros eram dos israelitas, dos egípcios ou dos árabes. Sabíamos
que nossa vida estava em perigo. Esses jovens, ao regressarem ao Brasil,
como cabos e soldados, não passaram por nenhum tipo de exame médico, para
saber o seu estado, mas seqüelas foram adquiridas. Hoje, na faixa etária
de 56, 58 anos, por meio de estudos médicos, verifica-se que grande número
deles tem seqüelas psicológicas e vivem na mais completa penúria e aguda
crise financeira. Temos que ajudar esse pessoal. Precisamos do
reconhecimento da Pátria. Ao longo da história, aqueles que se envolveram
em conflitos sempre tiveram o reconhecimento da Pátria. Por que, então,
esses jovens gaúchos, que voltaram com tantas seqüelas, que arriscaram a
vida num conflito entre duas potências, não têm, até o presente momento,
o reconhecimento da Pátria? O
Deputado Pompeo de Mattos, com essa bandeira, tenho certeza, fará o possível
para que esses jovens gaúchos que hoje estão na miséria, com seqüelas de
toda ordem, tenham uma ajuda digna. Se guerrilheiros do Araguaia têm
polpudas indenizações e pensões, por que não esses jovens, que saíram
daqui com todo o entusiasmo, estiveram no Oriente Médio, num teatro de
operações, envolveram-se na guerra? Eles não participaram diretamente,
mas indiretamente, e são, portanto, merecedores. Eu os comandei. Aqui estão
presentes o Coronel Wagner e o Soldado Melo. Apelo aos Srs. Deputados desta
Comissão de Direitos Humanos no sentido que façam o possível para que
esses cabos e soldados — não são oficiais nem sargentos — tenham uma
velhice melhor, porque se empenharam, em nome do Brasil, numa guerra em que,
volto a dizer, não foram participar, mas, envolvidos, se saíram com muita
bravura. Era o que tinha a dizer.
Muito
obrigado pela atenção.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Enio Bacci) - Em continuidade a esta audiência pública, vamos
ouvir o Sr. Manoel Wagner de Araújo Freire, representante da Associação
dos Integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez.
O
SR. MANOEL WAGNER DE ARAÚJO FREIRE -
Em primeiro lugar, cumprimento as autoridades presentes e agradeço muitíssimo
aos Deputados
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7
Pompeo
de Mattos e Enio Bacci a oportunidade de apresentar a verdade e não o imbróglio
que tem surgido todas as vezes que as vítimas do sofrimento dessa guerra
aparecem. No dia 14 de maio de 1948, o Embaixador brasileiro, Presidente da
Assembléia da ONU, Osvaldo Aranha, assinou a carta de criação do Estado
de Israel.
Aconteceram guerras etc. Serei breve — deixei à Comissão um relato
escrito sobre o que estou falando. Em 1956, houve uma guerra entre Israel e
Egito. Em conseqüência, o Sr. Gamal Abdel Nasser, líder egípcio, pediu a
criação de uma força de paz. Essa força se denominou Força de Emergência
das Nações Unidas, inicialmente formada por 10 países, inclusive o
Brasil. Aí estava o Batalhão Suez, que lá permaneceu por mais de 10 anos,
sendo a mais demorada operação militar brasileira no exterior. No dia 15
de maio de 1967, Israel comemorava sua independência. Nessa mesma noite,
forças egípcias começaram a ocupar a Península do Sinai. No dia 16, o
Sr. Gamal Abdel Nasser pediu a retirada imediata de todas as forças da ONU,
que estavam lá a pedido do Governo egípcio — nós estávamos no território
do Egito; Israel não aceitava essa força. Isso foi feito unilateralmente.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, o Sr. U Thant, levou 3 dias para
apresentar a solução final e determinar a extinção da Força de Emergência
das Nações Unidas. Com a extinção da Força, terminou o período de força
de paz. O Batalhão ficou na região do conflito, ameaçado de altíssimo
perigo. Nesse momento, o Governo brasileiro deveria ter determinado a sua
imediata retirada, mas não o fez. Houve até oferta de países para retirar
a tropa brasileira de lá. E nós ficamos lá — temos documentos na Justiça,
que provam que isso é verdade. O Batalhão, formado de apenas 432 homens,
estava entre 2 gigantescos exércitos bem armados, sem ter para onde ir e
imprensado na mais veloz e exemplar campanha militar, de ir para manual, em
que milhares de carros de combate e canhões se concentraram intensamente,
abrindo fogo sobre a região onde estavam os brasileiros, exatamente nos
Campos Brasil e Rafa, para ali fazer a ruptura das forças e alcançar seus
objetivos estratégicos. Nós recebemos uma massa de bombardeio que nenhuma
Força brasileira já havia recebido. E ali nós já estávamos numa situação
de guerra, não era mais de paz.
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8
O
direito de defesa era absolutamente legítimo. Depois de receber muito fogo
de metralhadoras .50, eu me irritei — infelizmente, tenho sangue quente lá
do Ceará —, peguei uma metralhadora e já ia me acabar ali mesmo, levando
alguns comigo. Para não entrar em detalhes, porque o resto é detalhe, aqui
está descrito como eu procedi. Portanto, houve uma omissão gravíssima do
Governo brasileiro, que não providenciou
a imediata retirada da tropa e ficamos sujeitos a intensos perigos. Passei
mais de 36 anos sem falar sobre esse assunto, mas, convocado, estou
aqui para dizer a verdade. Não estamos aqui absolutamente para ficar contra
o Exército. Somos do Exército, da Reserva brasileira, e estamos prontos
para defender o Brasil em qualquer condição e tempo. Mas estamos aqui para
pedir a reparação de uma injustiça feita, e o Congresso Nacional é capaz
de corrigi-la. Se o Exército quisesse essa reparação — teve muito tempo
—, já a teria feito. Ele não fez porque naturalmente tem as suas razões
para não fazê-la, razões com as quais eu, pessoalmente, não concordo.
Finalmente, afirmo que o 20º Contingente do Batalhão Suez suportou com
bravura e estoicismo a brutal violência dessa guerra — foi brutal, eu
estava lá e senti isso — e, evidentemente, sofreu mortes, ferimentos e
marcas psicológicas que levaram muitos dos seus integrantes à perda da
capacidade laborativa. O menor número de vítimas fatais deveu-se
certamente ao excelente treinamento da tropa brasileira, ao moral elevado
— só havia homens lá, ninguém se acovardou —, à conduta impecável e
às instalações nas quais estavam acantonados. É egoísmo e vaidade
pensar que somente os soldados que participaram direta ou indiretamente da 1ª
e da 2ª Guerras Mundial merecem reconhecimento da Pátria. Os militares
brasileiros do 20º Continente de Suez cumpriram sem medo sua nobre missão
de defesa da humanidade — foi com essa frase que nós recebemos o Prêmio
Nobel da Paz, porque aquela é uma região próxima da maior reserva de petróleo
do mundo, os soviéticos estavam presentes vendendo armas, estavam por trás
das forças do Egito e por ali poderia ter começado a 3ª Guerra Mundial;
Graças a Deus (desculpem-me os árabes, eu não sou árabe nem israelense),
os israelenses
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resolveram a coisa de forma tranqüila — e passaram pelas mais arriscadas situações na Guerra dos Seis Dias. A Assembléia-Geral da ONU nos homenageou — tenho a prova aqui e a anexei ao meu relato — e reconheceu nossos honrosos e relevantes serviços, concedendo -nos a Medalha UNEF — Força de Emergência das Nações Unidas, em nome de todas as nações do mundo. A comunidade internacional concedeu-nos o mais cobiçado prêmio do mundo, o Prêmio Nobel da Paz. Somos os únicos brasileiros que até hoje receberam essa altíssima distinção. Falta ainda a manifestação da Pátria, e aqui estamos, no glorioso Congresso Nacional, pedindo que os nobres Deputados não esqueçam esses infelizes pracinhas que têm sofrido muito e repare esses danos. Ao encerrar esse relato que tive a honra de fazer por solicitação desta meritíssima instituição da Câmara dos Deputados, agradeço-lhes a elevada consideração que me deram e rendo-lhes, com orgulho, as melhores homenagens de um velho soldado brasileiro que não precisaria estar aqui, porque outros deveriam ter cuidado de sanar essa situação.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Enio Bacci) - Em continuidade à nossa audiência pública,
vamos ouvir o Sr. Fabrício Touguinha de Castro, representante da Associação
dos Integrantes do 20º Continente do Batalhão de Suez.
O
SR. FABRÍCIO TOUGUINHA DE CASTRO -
Sr. Presidente, eméritos Parlamentares, autoridades militares e civis,
senhoras e senhores, na condição de representante
do 20º Continente do Batalhão de Suez, venho a este Parlamento não para
reverenciar os feitos históricos dos 432 militares que integraram o 20º e
último Contingente do Batalhão de Suez, mas com o propósito de prestar
minha contribuição
para ver reparada essa que considero uma das grandes injustiças, se não
a maior, cometida pelo Poder Executivo Federal com esse pequeno grupo de brasileiros,
filhos do Estado do Rio Grande do Sul. Convicto estou de que os primeiros
passos na busca desse ideal de justiça social serão dados por V.Exas. Não
estou a fazer apelo dramático. Minha missão é a de apresentar, sob outro
enfoque, a magnitude desse relevante feito.
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Qual
é o conceito de guerra? Peço vênia a V.Exas. para responder ao final essa
pergunta. Qual é o conceito de ex-combatente? Em linhas gerais,
ex-combatente é toda pessoa que esteve em zona de guerra e que tenha
participado de combate, ainda que de forma indireta. O conceito de
ex-combatente, para fins de reconhecimento do direito a pensão especial
deixada por 2º Tenente, de meros 2.400 reais, é estabelecido pelo art. 1º
da Lei nº 5.315, de 1967, que considera ex-combatente, para efeito da
aplicação do art. 53, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, todo aquele que tenha participado efetivamente de operações
bélicas na 2ª Guerra Mundial. O Executivo Federal, sob o pretexto de que
os ex-integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez não se enquadram
no conceito legal antes mencionado, concluiu que não poderiam pleitear a
concessão da pensão especial em apreço. Sem fazer apologia, é necessário
que se esclareça que o legislador infraconstitucional não demonstrou maior
apego ao texto constitucional, pois estendeu o benefício a outras
categorias profissionais que sequer estiveram nos campos de batalha da Itália,
como é o caso dos pilotos civis, que, por solicitação de autoridade
militar, durante o período da 2ª Guerra Mundial, participaram de missões
de patrulhamento, busca, salvamento e vigilância do litoral brasileiro. O
mesmo se aplica aos ex-integrantes da Marinha Mercante nacional que tenham
participado de pelo menos duas viagens em zonas de ataques de submarinos, na
forma do disposto no art. 2º da Lei 5.698, de 1971. Logo,
verifica-se que o elemento nuclear preconizado pelo legislador nacional para
conceder e estender o direito a pensão especial deixada por 2º Tenente, é,
em última análise, a exposição ao risco de vida em prol dos interesses
nacionais. Isonomicamente,
será que o direito de membro integrante da Marinha Mercante brasileira que
tenha realizado duas viagens em zona de ataque submarino é melhor do que
aqueles dos militares integrantes do 20º Contingente do Batalhão Suez
que estiveram no fronte de batalha, sob fogo cruzado, em zona de guerra declarada?
Obviamente que não. Se algum risco de vida existiu para os integrantes da
Marinha Mercante brasileira, o risco de vida dos integrantes do 20º
Contingente do Batalhão Suez foi real, imediato e imensurável, a ponto de
desencadear as neuroses de guerra em todos os seus integrantes. Este, pois,
é o
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11
caso
isolado do 20º Contingente do Batalhão Suez, que participou, efetivamente,
de operações bélicas com exposição direta de todos os seus integrantes
ao risco de vida, tudo em homenagem ao Brasil, visto ser este signatário de
acordos e convenções internacionais. Partindo-se desse pressuposto,
igualmente meritória foi a participação do 20º Contingente do Batalhão
Suez em prol dos interesses nacionais e, sobretudo, da paz mundial. Ademais,
em nada desmerece os integrantes desse contingente de terem inicialmente
participado de uma missão de paz a serviço da ONU. Igualmente,
dignificante foi o fato de esses militares terem sido voluntários. No
entanto, imperioso destacar que a situação vivida por esses 432 militares
foi atípica, porquanto a Força de Emergência das Nações Unidas foi
extinta em 19 de maio de 1967. Em decorrência, passaram os militares
brasileiros a viver em solo estrangeiro, o que se denominou de conjuntura de
exceção. Por via de conseqüência, ante a iminência da eclosão da
guerra entre Egito e Israel, era de se esperar que o Governo brasileiro, a
exemplo do que os demais países fizeram, providenciasse a imediata evacuação
do 20º Contingente daquela área de conflito. Ao contrário do que deveria,
foi o Governo brasileiro incrédulo e manifestamente
omisso, porquanto expôs todo o contingente brasileiro à destruição pelas
tropas beligerantes, o que felizmente não aconteceu por um ato de benevolência
divina. O contingente militar brasileiro, na ocasião, por inevitável, foi
submetido a todo um conjunto de situações e circunstâncias típicas de
quem esteve, efetivamente, em uma guerra. Era uma tropa militar armada. Foi
alvejada por tiros de artilharia, de blindados, sofreu bombardeios aéreos,
sofreu diversas baixas em seu efetivo, além de outras tantas situações de
difícil enfrentamento, consoante já muito bem foi relatado pelos
expositores anteriores. Fruto da desinformação, ousam alguns
jurisconsultos de gabinete a contrariar, com pareceres incongruentes, a
realidade desses fatos históricos de triste lembrança. Igualmente, tentam
asseverar que a participação do 20º Contingente do Batalhão Suez na
Guerra dos Seis Dias não trouxe maiores prejuízos. Tal afirmação, no
entanto, não subsiste à análise, ainda que
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superficial,
do conjunto probatório que ora é colocado à disposição de V.Exas.
Sucede, por evidente, que a Guerra dos Seis Dias serviu como agente
estressor poderosíssimo para desencadear transtorno por estresse pós-traumático
em 100% do efetivo do contingente brasileiro, cuja sintomatologia positiva
cronificada se deu no âmbito dos cabos e soldados a quem este pleito
ora é dirigido. Foi realizado um extenuante estudo de caso, sem
precedentes, envolvendo alguns cabos e soldados egressos desse contingente,
pelo Dr. Jorge Moacir Flores, psicólogo e psicanalista, doutor pela
Universidade de Limoges, na França, onde se verifica de forma escorreita a
existência de dano psíquico na totalidade dos integrantes do 20º
Contingente do Batalhão Suez. Tamanha a importância e a amplitude desse
trabalho, peço vênia a V.Exas. para trazer à baila um pequeno aparte
desse trabalho, sendo que esse tema foi objeto de debate e discussão no cenário
acadêmico de algumas universidades brasileiras. O douto expert, ao
abordar o evento bélico em tela, após criteriosa análise dos fatos,
provas e documentos, colheu os seguintes dados que integram o anexo estudo
de caso acerca do 20º Contingente do Batalhão de Suez .Ele cita a
questão técnica e faz uma observação extremamente importante, em
que relata que, “em relação a alterações psíquicas imediatas, a
totalidade dos periciados
da amostra reconhece ter sofrido alterações psíquicas já nas primeiras horas
do combate, resultando dos impactos e da magnitude do acontecimento. Os sintomas
mais relatados foram medo intenso de morrer, descontrole emocional sentimento
de impotência e de insocorridade, angústia avassaladora sensação de atordoamento,
sensações corporais inespecíficas ou de terem sido feridos.” Houvepericiados
que, durante o estudo, desenvolveram surtos e crises. Por razões mais do
que evidentes, teve o estudo de caso a seguinte conclusão: “Os
militares do 20º Contingente do Batalhão Suez participaram efetivamente de
um contecimento que pode ser
considerado como traumático, especificamente como trauma de guerra, donde
se conclui que o evento
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13
teve
magnitude,
pois foi o fato uma guerra, embora com duração abreviada.Esse evento traumático
desencadeou o quadro psicopatológico de transtorno por stress pós-traumático
nos militares do 20º Contingente brasileiro, sendo que 3 dos periciados no
presente estudo evoluíram para transtorno depressivo maior, com linha de
causalidade; 8 entre os 12 periciados do 20º Contingente atualmente apresentam
diagnóstico positivo de transtorno por stress pós-traumático cronificado;
3 apresentam transtorno depressivo maior. e 1 apresenta esquizofrenia
cronificada, portanto, com nítida incapacidade para o trabalho. Assim,
é o parecer final no sentido de que o Exército Brasileiro — ou a União
Federal — ao se eximir de responder pelas condições de saúde mental e
pelo necessário
tratamento e processo de readaptação à vida civil, tornou-se, por omissão,
responsável pelos prejuízos psicopatológicos dos militares temporários
do 20º Contingente do Batalhão Suez, egressos da Guerra dos Seis Dias,
pois a formação de soldados para um evento bélico consiste em treinar e
preparar a ida, a permanência e o retorno do combate, bem como a volta à
vida civil, com todos os aspectos de assistência e cuidados que cada etapa
envolve”.Dentro deste contexto,
à guisa de conclusão, o Poder Executivo Federal foi duplamente omisso,
primeiramente, por não ter evacuado a tropa brasileira em tempo hábil,
logo após a extinção da Força de Emergência, em 19 de maio de 1967. Em
razão desse ato falho, submeteu o contingente militar brasileiro a um
sacrifício inútil, deixando-o à mercê da própria sorte, numa guerra de
grandes proporções. Foi igualmente omisso quando do retorno desses
militares, vez que estabeleceu tratamento diferenciado para os 317 militares
temporários — cabos e soldados —, os quais foram sumariamente
despejados das fileiras do Exército sem ao menos
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14
terem sido
inspecionados por uma junta médica, tampouco tiveram qualquer tipo de
tratamento de saúde para minimizar as mazelas do combate. Essas chagas, no
entanto, se perpetuam por longos e penosos 36 anos. Excelências, a matéria
em exame transcende em muito a fronteira da lei porque o ser humano possui
assegurado pelo Estado o direito à sobrevivência, à dignidade, conforme
os ditames constitucionais que imperam na ordem jurídica vigente. Com isso
evidencia-se que o elemento nuclear a ensejar o direito ao benefício ora
perseguido é exposição efetiva e direta ao risco de vida em razão de ato
de autoridade brasileira, fato esse que foi exaustivamente demonstrado desta
tribuna. O
processo legislativo, pois, não deve conter óbices formais intransponíveis;
deve ser
real, humano e socialmente útil. Dentro desse propósito, é mister de V.Exas.
a difícil tarefa de analisar criteriosamente o pleito desses sofridos cidadãos
brasileiros para melhor atender às aspirações da Justiça e do bem comum.
Assim, para não deixar sem resposta a minha primeira pergunta, confesso a
V.Exas. que, após ter convivido por esses longos anos com muitos dos
militares egressos do 20º Contingente do Batalhão Suez, ouvindo
impressionantes narrativas o que foi aquele holocausto, todas de triste
lembrança, mais me convenço da nobreza dessa lide. Outrora como jovem,
hoje formado pela escola da vida, continuo a acreditar no Poder Legislativo
como sendo o último baluarte de defesa do cidadão. Portanto, a meu ver, o
melhor conceito para a guerra é este: a forma mais irracional da manifestação
humana. Que Deus proteja a todos nós para que nunca tenhamos que passar por
um evento dessa natureza e de tamanha magnitude. Reza o art. 1º da Declaração
Universal dos Direitos Humanos que todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e
devem agir uns com os outros com espírito de fraternidade. Logo,
serenamente, espero e confio em que o espírito de fraternidade sirva de
fomento para que esta egrégia Comissão dê guarida ao presente pleito para
assegurar, ainda que tardiamente, o direito a uma velhice mais digna para
esses soldados sexagenários, heróis esquecidos do nosso amado Brasil.
Muito
obrigado.
-14-
15
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Enio Bacci) - Em continuidade à nossa audiência
pública, antes de ouvirmos o Coronel Antônio Carlos e o Tenente-Coronel João
Batista Bezerra Leonel Filho, em nome do Exército, convidamos o Deputado
Leonardo Mattos, titular da Comissão de Direitos Humanos, para presidir a
sessão e dar continuidade aos trabalhos.
O
SR. DEPUTADO LEONARDO MATTOS -
Gostaríamos, então, de passar a palavra,
para o fechamento, ao Sr. Wilton Melo Garcia, integrante do 20º Contingente
— o Batalhão de Suez.
O
SR. WILTON MELO GARCIA - Antes de
proceder ao fechamento, informo que
recebi uma incumbência do General-de-Brigada Flávio Oscar Maurer, hoje na reserva,
que era 1º Tenente do 20º Contingente. Passo a ler um documento: “Esclarecimentos
sobre a conduta do soldado brasileiro no conflito e razões táticas e
estratégicas pelo impacto direto sofrido pelo Batalhão brasileiro, em razão
das ações militares do Egito e de Israel: Como Comandante do 2º Pelotão
da 7ª Companhia do 20º Contingente do Batalhão Suez, vivi intensamente
todos os momentos da participação da tropa brasileira na Guerra dos Seis
Dias, cujo início se deu no dia 5 de junho de 1967. Todos os presentes na
área, entretanto, sabiam que
o conflito iria eclodir no espaço de um mês antes daquela data.Falemos,
primeiramente, da conduta do soldado brasileiro. Durante todo o transcorrer
dos acontecimentos naquele conflito, quero reafirmar, como já deixei claro
em diversas crônicas, que o soldado brasileiro mostrou ser heróico diante
da inevitabilidade do seu envolvimento nas operações militares, bem como
demonstrou ser capaz de discernir
claramente sobre o seu papel de não ser partícipe das forças
beligerantes. Essa afirmação é oportuna e necessária para creditar aos integrantes
daquele Contingente os méritos de um desempenho que enobrece os nossos
-15-
16
soldados.Ao
se portar com dignidade num episódio atípico de imensa dramaticidade para
o qual como força de paz não estavam preparados, eles venceram um desafio
que só pode avaliar quem participou daquela guerra. A serenidade
com que os brasileiros se conduziram acabou contribuindo para que houvesse
poucas baixas, diferentemente das tropas de outros países que ainda estavam
ali. Mesmo sofrendo o impacto direto das operações militares, conduzidas
tanto pelo Egito quanto por Israel, os soldados brasileiros não entrarem em
pânico, cumprindo rigorosamente as ordens recebidas, ou, então, tomando a
iniciativa adequada nos momentos em que se viram isolados no decorrer do
conflito. Há inúmeros relatos que atestam e corroboram essa minha afirmação
sobre a conduta do nosso soldado. Como a tropa brasileira não foi retirada
do local que ocupava na Faixa de Gaza, no Egito, em tempo útil, apesar da
extinção da Força de Emergência das Nações Unidas 20 dias antes do início
do conflito, o envolvimento naquela guerra foi inevitável para os
brasileiros que integravam
o 20º Contingente. Fato que modificou profundamente, segundo palavras do
General, a história da vida pessoal de grande parte deles. Em segundo
lugar, quanto à magnitude do impacto sofrido pelo Contingente brasileiro. A
principal razão que tornou o contingente brasileiro alvo direto dos fogos
cruzados das forças dos 2 países está vinculada à localidade da cidade
de Rafah, em
cujas proximidades se encontravam instalações do Campo Brasil e de Rafah Camp,
onde
-16-
17
nossas
tropas se encontravam acantonadas. A cidade de Rafah fica junto à fronteira
entre Israel e Egito, também porta de entrada da Faixa de Gaza, além de
ser o ponto inicial da grande direção estratégica que abre o caminho na
Península de Sinai pelo norte, na direção do Canal de Suez.Historicamente,
a principal direção estratégica para o emprego das forças militares na
Península de Sinai sempre foi o eixo rodoferroviário Rafah–El Arish–Suez,
entre outras, por evitar a região montanhosa do Sinai, oferecendo assim
excelentes condições para a progressão de tropas e para o seu suporte logístico.
Tanto Israel quanto o Egito sabiam perfeitamente da existência das tropas
da Organização das Nações Unidas,
especialmente do nosso 20º Contingente, este posicionado sobre o referido
eixo, exatamente na fronteira entre os 2 países. Ambos os países
naturalmente se valeram estrategicamente do posicionamento do batalhão brasileiro,
utilizando-o como escudo. Dessa forma, criaram as melhores condições para
tomada de posição no terreno de suas respectivas tropas, tanto para o
-17-
18
longa
experiência e estudos militares acumulados ao longo de 42 anos de vida
exclusivamente dedicados ao Exército, onde por muitos anos tive a
oportunidade de ser instrutor de operações militares para grandes
comandos, na Escola de Comando e no Estado-Maior do Exército, no Rio de
Janeiro. São Leopoldo, 19 de novembro de 2003. Assina
o General-de-Brigada R1 Flávio Oscar Maurer. Tenho este documento aqui, Sr.
Presidente, que depois gostaria de repassar para os senhores. Aliás, ele
está com firma reconhecida. Gostaria agora de fazer o encerramento.
-18-
19
continua
desfilando e prestando honras à Pátria todos os 7 de setembro. Mas esse
despreparo veio de quem na época regia os desígnios da Pátria, porque foi
omissa. A guerra, Srs. Deputados, não queiram V.Exas. conhecer: é cruel,
é
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Obrigado, Sr. Wilton Melo
-19-
20
O
SR. JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO -
Exmo. Sr. Presidente da Mesa, Exmo. Srs. Parlamentares, senhoras e senhores,
sou o Tenente-Coronel
-20-
21
desencadeou
todo processo. Mais recentemente temos a Lei Complemente nº 97, de 9 de
junho de 1999, que dá organização e estruturação ao Ministério da
Defesa. E, pela primeira vez, temos o termo Operações de Paz aparecendo no
arcabouço jurídico maior do País Como
parâmetro de referência menciono também que a Organização das Nações
Unidas tem sido, ao longo desse tempo mais recente, o parâmetro principal
dentro do qual o Brasil tem procurado se inserir. Dentro dessa realidade,
quando falamos em Nações Unidas, temos obrigatoriamente que fazer menção
à Carta das Nações Unidas, que tem nos Capítulos VI, VII e VIII aspectos
diretamente relacionados com a necessidade de solução de conflitos entre
as nações. Mais recentemente, inclusive, esses conflitos têm abrangido
principalmente aspectos
-21-
22
brasileiro, como Batalhão Suez, ou a Questão de
Suez, esse episódio desencadeou uma nova tendência dentro das Nações
Unidas para solução dos problemas. E qual foi essa tendência? Foi o que
veio a ser chamado, inclusive por um diplomata brasileiro, do “capítulo
seis e meio”, ou seja, a criação de uma força militar que não estaria
exatamente fazendo aquilo que estava previsto no Capítulo VII (ação
coercitiva), porque, na realidade, essa força militar estaria interposta
entre as partes em conflito para evitar o desencadeamento mais acentuado de
uma situação de conflito armado entre Estados membros. Então esse é um
parâmetro bastante importante, mencionado em vários fóruns de debate, em
ambiente internacional, para essa discussão sobre os Capítulos VI e VII. A
próxima imagem, por favor.Temos também, como parâmetro de atuação, a
participação do Brasil na Organização dos Estados Americanos — OEA.
Lembro apenas que, quando se iniciou a Segunda Guerra Mundial, em 1942, para
ser mais específico, envolvendo a América, os Estados Unidos e o Brasil,
inclusive, em vista do torpedeamento de navios com a nossa Bandeira, o
Brasil iniciou sua participação nesse fórum americano pela Junta
Interamericana de Defesa, criada, na realidade, antes até da Organização
dos Estados Americanos. Atualmente, essa Junta Interamericana de Defesa, que
na
-22-
23
observar que mais à esquerda há o aspecto
denominado diplomacia preventiva; são todos aqueles esforços que ainda não
envolvem o componente militar, porém já direcionados para a solução
daquele conflito. No próximo item, na próxima figura, temos o que se
convencionou chamar de esforços de consolidação da paz, ou seja, a criação
ou o reforço de instituições e de infra-estrutura dentro de uma área de
conflito para evitar que a situação se agrave ou volte a se agravar,
garantindo, dessa forma, a situação de paz existente. Com esse escopo
temos uma área para a qual não é denominado especificamente nenhum tipo
de operação de paz, mas que, porém, é praticamente inerente em todo esse
tipo de atividade: os esforços de assistência humanitária. Acredito que
todos têm oportunidade de acompanhar pela televisão, jornais e revistas,
nessas situações de conflito mais recentes, que sempre há a atuação
desses componentes humanitários, sejam eles organizações vinculadas às
Nações Unidas, sejam organizações não-governamentais ou até mesmo
organizações patrocinadas por outros governos. A próxima etapa são os
esforços de estabelecimento da paz, que envolvem de forma similar o que
convencionamos chamar de diplomacia preventiva. No entanto, já existe,
nesse caso, uma situação de conflito configurada. Na diplomacia preventiva
a diferença é que o conflito ainda não está configurado. No
estabelecimento da paz há a atuação política e diplomática, que pode
ser associada a um componente militar para evitar desdobramento mais grave
de uma situação de conflito já desencadeada.
-23-
24
levando a questão para o lado cartesiano. Temos aqui o
nível de violência, porque ele é crescente, ele vem crescendo ao longo
dessas etapas que mencionei; e também temos o nível de consentimento. E o
que caracteriza uma operação de manutenção da paz é que existe um
elevado nível de consentimento das partes envolvidas, sem as quais, muitas
vezes, não há participação da própria Organização das Nações
Unidas. O Brasil tem por parâmetro político e estratégico, ao longo de
sua história, procurado atuar apenas quando esse nível de consentimento é
mais elevado, é aceitável. Não existe exatamente um parâmetro definindo
em que situação se vai aceitar uma operação de participação, operação
de paz ou não. Mas cabe ressaltar que o nível de consentimento que envolve
essa operação é algo bastante relevante. E justamente, inversamente
proporcional ao nível de consentimento, temos exatamente o nível de violência,
que é a outra situação: a imposição da paz.
-24-
25
seletividade e uma análise dos interesses nacionais, o que
nos leva a pesar custos e benefícios. Digo isso por mais óbvio que possa
parecer, fazendo uma menção a esse aspecto, principalmente nessa experiência
recente no ambiente das Nações Unidas, porque podemos identificar que a
maioria dos Estados membros das Nações Unidas não tem essa preocupação.
Os interesses que regem a necessidade de participação em uma operação de
paz são bem diversos, muitas vezes contra os interesses nacionais do país
que esteja participando. A história brasileira, pelo contrário, afirma
isso categoricamente, a cada análise, que pode ser feita sob diversas
participações brasileiras, que nós nos prendemos a esse pragmatismo aí,
com esses aspectos mencionados.
-25-
26
determinada
situação, para justamente obtermos, digamos, um resultado final melhor. Um
outro aspecto, que também tem bastante a ver com os itens que
-26-
27
considerações. Indagava-se, por exemplo, o porquê do tamanho
daquela nossa participação. Mas o aspecto crucial, e isso nós vivemos na
missão permanente do Brasil na ocasião, era o apoio político da Nação.
Quer dizer, uma análise criteriosa do que realmente representava aquela
atuação para o Brasil foi feita, e a decisão trouxe imensos benefícios
para a imagem do País, com essa
-27-
28
participação,
com 1 oficial e 1 sargento, dentro do estado-maior do batalhão argentino no
Chipre, e temos também a nossa atuação no Timor Leste, que está para ser
encerrada a partir do meio do ano que vem. Um aspecto interessante a ser
comentado é o fato de que todas essas atuações envolveram um contingente
da ordem de 12.500 militares. Isso foi apresentado no quadro anterior; eu
apenas esqueci de mencionar. Então, ao longo do tempo, tivemos os diversos
contingentes etc. Nós podemos fazer essa ressalva.Ainda para aproveitar
essa transparência, há um outro aspecto que eu gostaria de ilustrar. É
que dentre essas várias operações tivemos duas que foram um marco, além
da relativa à Timor Leste, é claro. Refiro-me à nossa atuação em Angola
— durante 2 anos,
-28-
29
praticamente a transparência final. Dentro da nova concepção de
Muito
obrigado, Sr. Presidente. É só.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Somos nós que agradecemos a sua contribuição,
Sr. João Batista Bezerra Leonel. Para concluir, passamos a palavra ao Sr.
Antonio Carlos, Coronel do Exército Brasileiro. V.Sa. também dispõe de até
15 minutos.
O
SR. ANTONIO CARLOS - Sr.
Presidente, Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, sou o Coronel Antonio
Carlos, Subdiretor de Inativos e Pensionistas do
-29-
30
Particularmente,
a organização a que pertenço, a DIP, trata não só da concessão das
pensões referentes aos militares, mas também dessas pensões especiais aos
que chamamos, nos casos específicos, de ex-combatentes. A informação técnica
que temos e de que podemos dispor é a de que essas pensões especiais que
implantamos no Exército, referentes à 2ª Guerra Mundial, há
aproximadamente 28 mil pessoas recebendo-as. Como esclarecimento, do efetivo
da 2ª Guerra Mundial, entre cabos e soldados especificamente, que foram
aqueles temporários que participaram do evento, tínhamos aproximadamente
15 mil militares. Hoje, como disse, pagamos aproximadamente 28 mil pensões.
Então, a pensão nunca vem só. Sempre devemos considerar os dependentes
que serão beneficiados por elas. Como o próprio nome diz — pensão
especial —, não há uma contribuição
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Muito obrigado, Coronel
-30-
31
Parece
que o Deputado Pompeo de Mattos deseja manifestar-se. V.Exa. tem
O
SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS -
Quero cumprimentar o Presidente desta reunião e dizer que estou ainda com
um pouco de dificuldade para falar, porque me submeti a um procedimento
odontológico que exigiu anestesia, e
(Intervenção
fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS -
Ah, e é Mattos também, não é?
-31-
32
Excelente! Fiquei todo faceiro ao ouvir o representante do
nosso Exército contar as missões que ele cumpriu, as tarefas que
desempenhou, enfim, os atos de que participou, as operações —
especialmente essa do Timor, de que participaram muitos gaúchos; então,
lá no Rio Grande essa missão tocou muito as pessoas. A mim me tocou muito.
Eu não servi o Exército. Lamentavelmente não servi o Exército, porque
acho que não tinha o tamanho certo. Na verdade, no meu Município éramos
dispensados na época. Mas eu queria muito servir o Exército, era meu
desejo servir o Exército, e
-32-
33
argumentos, e saio daqui
convicto. Se antes apresentei o projeto e não fazia tanta defesa dele,
agora vou pegar em armas para defendê-lo, armas de argumentos. Vou
esmerar-me para fazer a defesa desse projeto, até porque, no caso específico,
o Brasil, com o Batalhão do Suez, foi para lá por consentimento de ambas
as partes, a convite. Não sozinho, mas com outros países, todos juntos,
sob a bandeira da ONU, tudo como manda o figurino, exatamente como requerem
as regras; só que num determinado momento isso desapareceu. No caso desse
batalhão, isso desapareceu. Na medida em que a ONU disse: “Olhem aqui,
eu estou fora”, a primeira coisa que eu teria feito, como dirigente,
seria dizer: “Saiamos também, e ligeiro”. A primeira coisa teria
sido pedir que saíssemos junto com a ONU. Não havia como ficar. Mas não,
o Brasil ficou, seguindo o mesmo raciocínio: são forças de paz. Vão as
força de paz. Vamos dizer desta forma: a ONU retirou-se. É um fato
relevante. Mas imaginemos que não houve a guerra. A ONU retirou-se, mas não
houve a guerra. Bem, não se completa, parece-me que não se completa aquilo
que pretendo que seja contemplado pelo meu projeto. Não houve a guerra. Mas
no caso específico, houve. A ONU se retirou, então, já não era mais uma
força de paz da ONU. O Brasil foi para uma missão de paz, mas tomou outro
caminho. E esse outro caminho se desencadeou com a operação de guerra no
DEA. Isto é, se consumou todo um processo. Quero ficar longe dessa situação.
Está claro que é um caso excepcional. Não há como comparar o que esse
batalhão passou com o que se vislumbrou no Timor Leste, com Xana Gusmão. Não
há o que se comparar, é diferente. Pode-se dizer que os dois são líquidos,
mas um é água, o outro, azeite. Não confundamos. Na mesma linha de raciocínio,
o grau de perigo. A água ferve quando atinge 100 graus. O perigo é a
fervura, não tinha mais o que acontecer de perigoso. Mais perigoso do que
isso é a morte, se é que a morte é perigosa, porque depois dela não há
perigo. Está morto. A tropa do nosso batalhão foi sob orientação da ONU,
que se retirou. A tropa ficou, os dois se pegaram. A tropa não tinha para
onde ir, ficou à deriva. Ouvia-se tiro de lá e tiro de cá. E entre o mar
e o rochedo, quem apanha é o ma isco, porque era Israel
batendo, e batendo forte. O mais engraçado é que eu me lembro,
gurizote, no
-33-
34
rádio,
aquelas caixas de abelhas bem grandes. Colocava na ponta da taquara um fio
para pegar as rádios mais longe ainda. Eu me lembro disso, mas nunca
imaginei que poderia estar aqui para ser um pouco protagonista desse fato. A
verdade é que é algo relevante. O Coronel Antonio Carlos fez outra afirmação
que considero mais relevante ainda para aumentar minha convicção no
projeto que apresentei, que não é meu. Esse projeto não é meu, já era
de outro, só examinei o código, porque uma hora temos que decidir, mas
decidir mesmo, não passar a mão por cima, deixar para o lado, não
acantonar — essa expressão bem singular foi usada —, mas que seja
aprofundado e, de uma vez por todas, tirado o manto da dúvida que possa
haver sob qualquer aspecto. De um e de outro lado. Se eu me convencesse de
que esse batalhão é mais um nesse processo, diria para clarearmos isso. É
mais um, não adianta querermos tapar o sol com a peneira, queremos fazer o
jogo da verdade. E eu, ao observar o jogo da verdade, vejo que ela está com
o batalhão de Suez. Posso parecer suspeito, porque sou autor do projeto,
mas digo isso com muita convicção. Eu dou um boi para não entrar na
-34-
35
monumento aos expedicionários. Havia dois vizinhos nossos que foram
expedicionários, e o presidente dos expedicionários, no Rio Grande do Sul,
amigo do Deputado João Luís, e eu fizemos uma homenagem na Assembléia
Legislativa.
-35-
36
Judiciário, do Instituto de Previdência do Estado. Se se casava, perdia-se
a pensão, se não se casava, não se perdia. Agora isso vai mudar. Trata-se
de distorções que não são culpa do Exército. A culpa é nossa, minha,
Deputado Mattos, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Congresso
Nacional. É nossa a culpa. O Exército não tem culpa. Aliás, eu sei que o
Exército até se empenhou para corrigir as distorções, que foram
corrigidas agora, nesse projeto que, para mim, é exagerado. Votei contra o
projeto da Previdência, mas havia alguns pontos positivos, e esse era um.
Apresentei um projeto dessa natureza, que não foi aprovado, mas foi
incorporada a minha idéia, que era a idéia de tantos, porque as idéias são
plúrimas, de muitas pessoas. Essas instruções não vão para esses praças
do Batalhão de Suez. É bom repetir aqui — merece atenção especial —
que são só 317, não 318, 319, 3.170, ou 31 mil. Com esta audiência
-36-
37
dá
a direção. Se o Governo é militar, a direção é uma; se o Governo é
civil, a direção é outra; se o Governo é democrático, a direção é
essa. Nós sabemos, os
(Intervenção
fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS -
Exatamente. Isso vale para as
-37-
38
Já estou começando a
falar.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Nós é que agradecemos.
Deputado
Promotor Afonso Gil, V.Exa. deseja se manifestar? V.Exa. solicitou
O
SR. DEPUTADO PROMOTOR AFONSO GIL -
Vou fugir um pouco do assunto. Acho que o Deputado do PDT, camarada nosso,
deveria ir para o Exército, embora um pouco velho. Para entrar é preciso
ter 18 anos, ele está com 50 e não
-38-
39
Marighella, daquele
rapaz que morreu na fronteira da Bahia, Capitão Carlos Lamarca. Essas são
as Forças Armadas deste País, e não a força reacionária, retrógrada
que entregou este País ao Fundo Monetário Internacional. Depois, vieram
dizer que fizeram obras faraônicas. Fizeram, sim: a Transamazônica, a
Ponte Rio-Niterói, grandes obras, mas endividaram este País até a medula.
Ainda hoje nós, civis, militares, trabalhadores da construção civil,
donas de casa, funcionários públicos, trabalhamos para quê? Para pagar
uma dívida interminável. Este Governo que apóio não tem coragem de
chamar o Fundo Monetário Internacional para sentar à mesa e discutir essa
dívida, como teve a coragem o Governo argentino. A Argentina perto do
Brasil é porcaria, porque somos uma grande nação, rica, riquíssima.
Precisamos das Forças Armadas agora para resolver essa situação, porque não
podemos trabalhar de manhã, de tarde e de noite, os agricultores, os
trabalhadores rurais sem terra; todos os brasileiros não podem trabalhar
para pagar uma dívida que já foi paga e que não existe. Precisamos das
Forças Armadas para isso, com essa missão ímpar de enfrentar o
imperialismo internacional que nos sufoca. O que os militares ganham hoje?
Mal dá para sustentarem a família, capitão. V.Sa. e o coronel sabem
disso. O que é um salário de 3 mil, 4 mil, 5mil ou 6 mil reais para
sustentar uma família? A mensalidade de uma faculdade particular — porque
acabaram com o ensino público — custa 600 reais, 700 reais, 800 reais. E
como vamos sobreviver? Precisamos das Forças Armadas para isso; com a
pistola na cintura, para dizer para esses gringos, esses agiotas
internacionais que somos homens dignos de viver uma vida digna junto com
nossas mulheres e nossos filhos, com a nossa família. Capitão, V.Sa., que
é jovem — não sei se é capitão ou coronel, não entendo de patente
militar —, tem de nos ajudar nessa tarefa. Estamos aqui neste Parlamento,
enfrentei uma batalha dura contra o crime organizado no Piauí, sofri
atentados à bala, nunca me demovi do meu intento, que é a justiça. Nunca
fui Parlamentar. Saí de uma Promotoria de Justiça diretamente para esta
Casa porque o povo quis assim, e recebi uma votação expressiva. E a Justiça
nunca tomou providência em relação a isso. Tenho dois filhos que vivem
escondidos, sob proteção policial. Isso tem de acabar neste País. Vamos
lutar para isso. Quero as Forças Armadas democráticas que
-39-
40
a democracia, e não mais os golpes, os que ceifaram a vida do grande
Presidente Salvador Allende, no Chile, do nosso grande Presidente João
Goulart, no Brasil, e do nosso grande Presidente Juscelino Kubitschek. Isso
é o que a história registra. Nós queremos mudar a face dessa história,
vamos esquecer o passado. Quem perseguiu, quem matou, quem torturou já está
acabado. O Presidente Geisel disse em entrevista à revista Veja: “Eu
sou contra a matança, mas era necessária.” Então, meus amigos, um
homem que foi Presidente da República, cuja memória louvo, dizer isso de público,
para toda a Nação brasileira ouvir, ver e ler, tenha paciência. Não é
assim. A democracia não é só a do voto, não, meu coronel, é também a
da escola, da educação para todos, da vida livre e feliz para todos os
brasileiros. É essa a mensagem que tenho para as Forças Armadas.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Obrigado, Deputado.
Com
a palavra a Deputada Dra. Clair.
A
SRA. DEPUTADA DRA. CLAIR - Sr.
Presidente, senhores convidados, demais presentes, Deputados, não poderia
deixar de me fazer presente nesta audiência pública, já que também tenho
compromisso com os integrantes do Batalhão de Suez. Sou do Paraná, onde há
muitos ex-pracinhas que participaram desse batalhão. Não, talvez, do 20º,
mas dos subseqüentes. Tive a oportunidade de participar de muitas reuniões
com eles. Inclusive tive acesso a diversos processos judiciais, e pude
analisar os acórdãos do Tribunal Regional de Porto Alegre que deferiu
direito de isonomia com os pracinhas da Segunda Guerra aos integrantes do 20º
Batalhão de Suez. Não sei como está aquele processo. Na oportunidade, o
acórdão era favorável, concedia isonomia. Como advogada, tive
oportunidade de ingressar com inúmeras outras ações pedindo que aquela
decisão fosse estendida aos demais. Considero que os integrantes do Batalhão
de Suez têm direito a essa
-40-
41
pessoas
que defendem o País no exterior, ou participam de forças de paz. O Brasil
tem essa tradição. Não conheço o projeto do Deputado Pompeo de Mattos.
Quero conhecê-lo, mas, apesar de ter chegado tarde, porque temos uma agenda
muito séria a cumprir, com várias Comissões reunidas ao mesmo tempo,
quero pôr-me à disposição para ajudar na aprovação desse projeto,
respeitando meu compromisso com os integrantes do Batalhão de Suez. Hoje
mesmo se realizará um jantar em Curitiba, pelo Batalhão de Suez, para o
qual fui convidada, mas infelizmente estou aqui e não vou poder participar.
De qualquer forma, trago minha solidariedade e meu compromisso também de
lutar pela aprovação desse projeto. Quero inteirar-me do seu teor,
verificar se está de acordo com o pensamento dos integrantes do Batalhão
de Suez. Por último, parabenizo-o pela realização deste evento, e com
certeza, vou pedir a cópia das notas taquigráficas desta audiência pública,
para exame e apreciação a posteriori.
Muito
obrigada.
O
SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Mattos) - Obrigado, Deputada Dra.
Clair.
Seguramente, V.Exa. poderá pedir a degravação das fitas, e a Secretaria
da
Alguém
deseja ainda se manifestar? (Pausa.)
Não
havendo quem queira usar a palavra, declaro encerrada esta audiência pública.
Agradeço profundamente a todos que vieram contribuir para a elucidação
Muito
obrigado.
-41-