A PALESTINA

"O que está acontecendo na Palestina, não é justificável por nenhuma moralidade ou código de ética. Certamente, seria um crime contra a humanidade reduzir o orgulho árabe para que a Palestina fosse entregue aos judeus parcialmente ou totalmente como o lar nacional judaico."   Gandhi

Para melhor compreender a situação atual da Palestina, convém fazer um esboço da sua história a partir do II milênio a. C..  

 

A Palestina esteve organizada em cidades-estado sob a hegemonia egípcia durante uma boa parte do II milênio a. C.. A situação mudou nos últimos séculos desse milênio. Chegaram então à Palestina sucessivas vagas de imigrantes ou invasores vindos do norte e do noroeste, das ilhas ou do outro lado do Mediterrâneo. Os historiadores costumam designá-los com a expressão "Povos do Mar". Esses povos parecem ter-se fixado sobretudo ao longo da costa. Os mais conhecidos entre eles são os Filisteus que se fixaram sobretudo no sudoeste (costa oeste do Neguev e Chefela). Aí fundaram vários pequenos reinos (Gaza, Asdod, Ascalão, Gat e Ekron). Paralelamente aos reinos filisteus, constituíram-se primeiro o reino de Israel no norte da Palestina e depois o reino de Judá, mais pequeno, na zona de baixas montanhas do sul. Durante a maior parte da sua existência, Israel teve como capital Samaria. Hebron foi a primeira capital de Judá, mas depressa cedeu o lugar a Jerusalém.  

Entre os antigos povos da Palestina, os Filisteus foram talvez os que maior influência exerceram até aos últimos séculos da era pré-cristã. Com efeito, não deve ter sido por acaso que o seu nome foi dado a toda a região, a Palestina, isto é, o país dos Philisteus. Com o sentido que se tornou habitual, o nome já está documentado nas Histórias de Heródoto em meados do séc. V a. C. Apesar da sua importância na antiguidade, conhecem-se muito pouco os Filisteus e a história dos seus reinos. A razão óbvia dessa ignorância é a inexistência de uma biblioteca ou de bibliotecas filistéias comparáveis ao Antigo Testamento. Praticamente tudo o que se sabe ou se pensa saber sobre os Filisteus se baseia nos escritos bíblicos. Por conseguinte, a posteridade só conhece os Filisteus na medida em que eles estão em relação com Israel, com Judá, ou com os judeus. Além disso, são vistos através dos olhos daqueles que foram os seus concorrentes e, não raro, seus inimigos declarados. De fato, a posteridade, de maneira geral, não se interessa pelos Filisteus nem os estuda por si mesmos, mas só por causa da sua relação com a história bíblica. Tudo isso deformou a visão que se tem deles, do lugar que ocuparam e do papel que desempenharam, aparecendo os Filisteus como um elemento marginal na história da Palestina antiga. Esse erro de perspectiva influencia, sem dúvida alguma, a visão corrente que se tem da atual Palestina, da sua composição étnica e da sua situação política.  

Os vários reinos palestinenses¹, filisteus e hebraicos, coexistiram durante séculos. Ora guerrearam entre si, ora se aliaram para sacudir o jugo de alguma grande potência do momento. A primeira vítima desse jogo foi Israel, conquistado e anexado pela Assíria em 722 a. C. Desde então até 1948 não houve nenhuma entidade política chamada Israel. Os reinos filisteus e o reino de Judá continuaram a existir sob a dependência da Assíria, a grande potência regional entre o séc. IX e fins do séc. VII a. C., cujo território nacional se situava no norte da Mesopotâmia, no atual Iraque.  

No fim do séc. VII a. C., o Egito e a Babilônia, a outra grande potência mesopotâmica, com a sede no sul do Iraque atual, disputaram os despojos do Império Assírio. Tendo a Babilônia levado a melhor, a Palestina ficou-lhe submetida durante cerca de oito décadas. De um modo geral, as histórias, focadas como estão em Judá, falam só da conquista desse reino por Nabucodonosor, da deportação para a Babilônia de parte da sua população, da destruição de várias das suas cidades, nomeadamente de Jerusalém com o templo de Iavé (597 e 587 a. C.). Deve-se no entanto reparar que os reinos filisteus de Ascalão e de Ekron, conquistados por Nabucodonosor respectivamente em 804 e em 803, tiveram um destino semelhante.  

O judaísmo conserva a esperança de que um dia todo o povo judaico disperso "regressará" ao que chama "a Terra/País de Israel", onde se reunirá e viverá como nação, observando rigorosa e integralmente a Lei divina. A nação judaica será assim "inteiramente liberta da servidão" das outras nações. A "redenção de Israel" transbordará, estendendo-se a todos os seres humanos e ao mundo inteiro. Tudo isso será obra de Deus, não do povo. Com efeito, a tradição religiosa vê na dispersão (diáspora) ou no exílio (termo mais corrente, embora historicamente inadequado) o castigo divino pelos pecados do povo, ao qual por conseguinte só o próprio Deus pode pôr fim. Durante muitos séculos a utopia da "redenção de Israel" não transbordou do âmbito religioso, que é a sua matriz. Deu origem a peregrinações e a imigrações individuais ou de pequenos grupos que não modificaram o estatuto político da Palestina nem a sua composição étnica, a qual, apesar das numerosas mudanças políticas e religioso-culturais, parece ter permanecido relativamente estável desde fins do II milênio a. C. até fins do II milênio da era cristã.

A situação começou a mudar no século XIX. No contexto do triunfo das ideologias nacionalistas e da idéia do estado nacional, surgiu entre os judeus laicos da Europa central e oriental um movimento nacionalista secular cujo objetivo era a criação de um estado dos judeus, sendo este considerado como o único meio de assegurar a identidade e a sobrevivência da nação judaica, assim como de lhe garantir um lugar ao sol entre as demais nações. Para os seus partidários, o dito estado tomou de certo modo, sob uma forma secularizada, o lugar que a utopia da "redenção de Israel" ocupa na tradição religiosa. Contrariamente à reunião de "Israel" da utopia religiosa, o estado projetado pelos nacionalistas judeus não tinha necessariamente a Palestina por cenário. Com efeito, o seu principal promotor, Teodoro Herzl (1860-1904)³, encarou a possibilidade de o criar na Argentina. Falou-se também de Chipre, da África oriental e do Congo. Diga-se de passagem que a liberdade na escolha do futuro "território nacional" de que deram mostras os nacionalistas judaicos se explica pelo fato de se viver então na Europa no apogeu do sonho colonialista. Consideravam-se colonizáveis todos os territórios situados fora da Europa. Colonizá-los era tido por uma obra benemérita, pois era "civilizá-los".  

Os nacionalistas judaicos não tardaram a optar pela Palestina. Essa escolha, embora não fosse necessária, era natural e particularmente mobilizadora, por causa da ligação do judaísmo à Palestina e da atração que ela exerce mesmo sobre muitos judeus que não são religiosos ou originários desse país. O nacionalismo judaico tomou assim o nome de sionismo, palavra que deriva de Sião, um dos nomes de Jerusalém na Bíblia. Repare-se também que a escolha da Palestina se enquadrava nos projetos coloniais das potências européias, sobretudo da Grã-Bretanha e da França, que preparavam a partilha dos despojos do império otomano decadente. Foi sem dúvida por isso que o projeto sionista vingou. Durante décadas o sionismo foi um movimento de intelectuais askenazes⁴ laicos, sem base popular. Houve componentes do judaísmo, nomeadamente as grandes comunidades sefarditas⁵ da África do norte, que estiveram praticamente à margem desse movimento até à década de 1930 ou ainda mais tarde. No entanto, o sionismo acabou por provocar profundas divisões nas diferentes componentes do judaísmo, religioso e secular, askenaze, sefardita e pertencente a outros grupos. Embora se tenham atenuado ou transformado, essas divisões subsistem ainda hoje.  

Para a maioria esmagadora dos rabinos da Europa central e oriental que se encontraram confrontados com ele, o projeto dos sionistas de criar o estado dos judeus, apoiando-se para isso nos seus próprios meios políticos, diplomáticos e econômicos, era a negação da esperança na "redenção de Israel" por iniciativa e obra exclusivas de Deus. Por isso, condenaram o sionismo como uma manifestação de orgulho, o pecado por excelência. O partido Agudat Israel (União/Associação de Israel) fundado em Kattowitz (Silésia, Polônia) em 1912, Encarnou essa posição. O dito partido propunha-se reunir todos os judeus fiéis à Lei para se oporem ao nacionalismo sionista considerado como uma ameaça mortal para o "autêntico judaísmo". No entanto, na década de 1930, o Agudat Israel mitigou, por pragmatismo, a sua oposição ao sionismo, aceitando que a Palestina se tornasse o refúgio para os judeus europeus perseguidos. Em 1948 reconheceu de fato as instituições do Estado de Israel. Participou em todas as eleições legislativas israelitas⁶ e em vários governos. No entanto, algumas facções minoritárias não aceitaram a mudança de orientação. Além de persistirem na negação da legitimidade religiosa do Estado de Israel e na recusa de qualquer colaboração com ele, tornaram-se críticos acérrimos da sua política. Entre os pequenos grupos representantes dessa tendência, o dos Neturei Karta (Guardiães da Cidade) é atualmente o mais conhecido.  

Uma minoria entre os judeus religiosos da Europa central e oriental aceitou bastante cedo colaborar com os sionistas. Um dos primeiros expoentes desta posição foi o rabino Isaac Jacob Reines (1839-1915), nascido em Karolin, na Bielorússia. Na origem, essa posição tinha sobretudo por objetivo não deixar aos seculares o monopólio do socorro prestado aos judeus pobres e perseguidos. Encarnou-a o Mizrahi (Centro Espiritual) fundado em Vilnius (Lituânia) em 1902. Segundo essa corrente do judaísmo religioso, nada impede a colaboração com o sionismo, pois este não é incompatível com a tradição. A razão que ela dá funda-se, paradoxalmente, no caráter inteiramente materialista e político do sionismo. Dado o seu teor, o sionismo não pode fazer concorrência à esperança messiânica, que se situa num plano completamente diferente. A idéia da coexistência pacífica do judaísmo religioso e do sionismo depressa cedeu o lugar a uma integração da ideologia sionista dentro do sistema religioso tradicional. O autor dessa integração foi o rabino Abraão Isaac Hacohen Kook (1865-1935) nascido em Griva na Letônia, primeiro Rabino-Mor askenaze da Palestina (1921-1935). Contrariamente aos seus homólogos do Agudat Israel, o rabino Kook vê no sionismo um instrumento de que Deus se serve para dar início à "redenção de Israel", e no Estado dos judeus a aurora da redenção ou do reino de Deus. Os principais herdeiros atuais desta concepção do sionismo são o Partido Nacional Religioso e o Guch Emunim (Bloco da Fé), que reúne os opositores mais irredutíveis à devolução de qualquer parcela da Cisjordânia e da Faixa de Gaza conquistadas por Israel em 1967, assim como os colonizadores mais zelosos desses territórios.  

O sionismo provocou também clivagens entre os judeus secularizados. Uns abraçaram-no com mais ou menos entusiasmo e agiram ou não em conformidade, outros serviram-se dele para diferentes fins, outros olharam-no com indiferença e outros ainda rejeitaram-no terminantemente, por razões políticas, morais, culturais ou sociais. Além dos anti-sionistas religiosos, os autênticos adversários do sionismo são ainda hoje judeus seculares, o que é natural, na medida em que a questão diz diretamente respeito a uns e a outros.

A Primeira Guerra Mundial teve conseqüências decisivas para a Palestina. As potências aliadas não esperaram pelo fim da guerra para preparar o desmantelamento e a liquidação do império turco, aliado da Alemanha. Procurando aproveitar-se do nacionalismo árabe, a Grã-Bretanha prometeu ao cherife Hussein de Meca o seu apoio para a criação de um estado árabe independente tendo por fronteira ocidental o mar Vermelho e o Mediterrâneo, em troca da revolta árabe contra a Turquia. De fato, a Palestina, que faz parte do território do anunciado estado árabe, era cobiçada ao mesmo tempo pela Grã-Bretanha e pela França, mas as duas potências admitiram o princípio da sua internacionalização nos acordos secretos de Sykes-Picot de 16 de Maio de 1916. Esse fato não impediu a Grã-Bretanha de prometer no ano seguinte, na chamada Declaração Balfour, à Federação Sionista que faria todo o possível para o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" (a national home for the Jewish people) na Palestina. Para os sionistas, o circunlóquio "um lar nacional para o povo judaico" designava um estado judaico ou um estado dos judeus. O movimento sionista evitava o termo "estado", falando antes de "lar nacional" ou de "pátria", para não exacerbar a oposição turca ao projeto.  

De fato, as forças britânicas, às quais se renderam as forças turcas em Jerusalém a 9 de Dezembro de 1917, terminaram a ocupação da Palestina em Setembro de 1918. A Palestina ficou então sob administração militar britânica, a qual foi substituída por uma administração civil a 1 de Julho de 1920. Entretanto, na Conferência da Paz reunida em Paris, em Janeiro de 1919, as Potências Aliadas decidiram que os territórios da Síria, do Líbano, da Palestina/Transjordânia e da Mesopotâmia não seriam devolvidos à Turquia, mas passariam a formar entidades distintas, administradas segundo o sistema dos Mandatos. Criado pelo artigo 22 do Pacto da Liga das Nações a 28 de Junho de 1919, o sistema dos Mandatos destinava-se a determinar o estatuto das colônias e dos territórios que se encontravam sob o domínio das nações vencidas. O dito documento declara que "algumas comunidades outrora pertencentes ao Império Turco atingiram um estado de desenvolvimento" que permite reconhecê-las provisoriamente como nações independentes. Em relação a essas nações, o papel das potências mandatárias seria ajudá-las a instalar a sua administração nacional independente. O mesmo documento estipula ainda que os desejos dessas nações devem ser uma consideração principal (a principal consideration) na escolha da potência mandatária. Na conferência de San Remo a 25 de Abril de 1920, o Conselho Supremo Aliado repartiu os Mandatos para essas nações entre a França (Líbano e Síria) e a Grã-Bretanha (Mesopotâmia, Palestina/Transjordânia). O Mandato para a Palestina, que incorpora a Declaração Balfour sobre o estabelecimento do "lar nacional para o povo judaico", foi aprovado pelo Conselho da Liga das Nações a 24 de Julho de 1922, tornando-se efetivo a 29 de Setembro do mesmo ano. Ao abrigo do disposto no art. 25 do Mandato para a Palestina, o Conselho da Liga das Nações decidiu a 16 de Setembro de 1922 excluir a Transjordânia de todas as cláusulas relativas ao lar nacional judaico, e dotá-la com uma administração própria. De fato, o território que os sionistas pretendiam para nele estabelecer o seu estado era bastante mais vasto do que a Palestina. Abarcava também toda a parte oeste da Transjordânia, o planalto do Golã e a parte do Líbano a sul de Sidão.

Como previsto, todas essas nações se tornaram efetivamente independentes no curso das três décadas seguintes: O Iraque (Mesopotâmia) a 3 de Outubro de 1932; o Líbano, a 22 de Novembro de 1943; a Síria, a 1º de Janeiro de 1944 e, finalmente, a Transjordânia, a 22 de Março de 1946. A única exceção foi a Palestina.  

O obstáculo que fez descarrilar o processo da independência da Palestina foi a adoção pela Liga das Nações, seguindo nisso as pegadas da Grã-Bretanha, do projeto sionista da criação do "lar nacional para o povo judaico" nesse país.  

A Organização Sionista Mundial tinha entretanto amadurecido esse projeto e tinha-lhe granjeado apoios muito sólidos, vindo-lhe o principal da Grã-Bretanha. Esta expressou o seu patrocínio ao projeto sionista na já referida Declaração Balfour. Trata-se de uma carta que A. J. Balfour, Ministro dos Negócios Estrangeiros, escreveu, a 2 de Novembro de 1917, ao Lorde L. W. Rothschild, representante dos judeus britânicos, e, por seu intermédio, à Federação Sionista. Numa altura em que a Palestina ainda era oficialmente território turco, o Governo de Sua Majestade Britânica declara à Federação Sionista ver com bons olhos o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" nesse país e compromete-se a fazer todo o possível para facilitar a realização desse projeto. A carta acrescenta uma ressalva segundo a qual "nada deverá ser feito que prejudique os direitos cívicos e religiosos das comunidades não-judias que existem na Palestina". As ditas "comunidades não-judias" constituíam então um pouco mais de 90 % da população. De fato, em 1918, a Palestina tinha 700.000 habitantes: 644.000 árabes (574.000 muçulmanos e 70.000 cristãos) e 56.000 judeus.  

A Declaração Balfour era originalmente um compromisso que a Grã-Bretanha assumia, por razões que lhe eram próprias, para com a Federação Sionista. Mas entretanto ela recebeu o aval das Principais Potências Aliadas e foi incorporada no Mandato para a Palestina, aprovado pela Liga das Nações a 24 de Julho de 1922. Com efeito, o essencial da Declaração Balfour é citado explicitamente no § 2 do preâmbulo do dito documento. É ainda reforçado no § 3, graças a dois elementos que não constavam na Declaração Balfour, isto é, a menção da ligação histórica do povo judaico com a Palestina e a idéia da reconstituição do seu lar nacional nesse país. Dos vinte e oito artigos do texto do Mandato seis têm por objeto o estabelecimento do lar nacional judaico ou medidas com ele relacionadas. O art. 2, que é o primeiro de caráter programático, começa assim: "A (Potência) Mandatária terá a responsabilidade de pôr o país em condições políticas, administrativas e econômicas que assegurem/garantam o estabelecimento do lar nacional judaico (of the Jewish national home), como está estipulado no preâmbulo...". Outros cinco artigos tratam de medidas destinadas a realizar esse programa. Essas medidas dizem respeito: ao papel de conselheira de uma "Agência Judaica apropriada" nos diferentes domínios de governo (art. 4); às facilidades que devem ser concedidas aos judeus nas questões relativas à imigração, assim como no que respeita à sua instalação no país, inclusive nas terras do Estado ou nos baldios (art. 6); às facilidades que devem ser concedidas aos judeus na obtenção da nacionalidade (art. 7); à concessão de obras e serviços públicos à Agência Judaica (art. 11b); à imposição do hebraico como língua oficial ao lado do inglês e do árabe (art. 22), embora os judeus fossem então só um pouco mais de 11 % da população. A Palestina tinha nessa altura 757.182 habitantes, dos quais 83.794 eram judeus.  

Sem excluir formalmente o objetivo normal do tipo de Mandato aplicado aos países árabes do império otomano, que era levar à plena independência a população que então os habitava, o Mandato para a Palestina tinha outro objetivo, que lhe era próprio, isto é, promover a criação de um lar nacional judaico – subentenda-se a criação de um estado judaico – com gente que, na sua maioria esmagadora, estava ainda espalhada pelo mundo e, por conseguinte, deveria ser trazida de fora. O seu documento fundante não deixa dúvidas de que o objetivo prioritário do Mandato para a Palestina – para não dizer o seu verdadeiro objetivo – era criar o lar nacional judaico. É verdade que o documento também menciona as comunidades não-judaicas então existentes na Palestina e os seus direitos cívicos e religiosos – não refere os seus direitos políticos – mas as suas menções vêm em segundo lugar e expressam-se sob a forma de ressalvas feitas às medidas destinadas a implementar o projeto sionista.  

Graças ao Mandato para a Palestina, o patrocínio do projeto sionista, que era um elemento da política britânica, tornou-se política oficial da Liga das Nações. Esta não só deu ao projeto sionista a caução internacional mas forneceu-lhe também os meios para a sua realização. A Grã-Bretanha, a quem o Conselho Supremo Aliado (isto é, os vencedores da guerra) confiara o Mandato da Palestina, era sem dúvida alguma a potência mais indicada para implantar a política da Liga das Nações em relação a esse país. De fato, a administração britânica procurou cumprir fielmente enquanto pôde a missão que lhe fora confiada.

Os palestinos viram no patrocínio que deram primeiro a Grã-Bretanha e depois a Liga das Nações ao projeto sionista de criação do lar nacional judaico na Palestina a negação do seu direito à independência. Ora, tanto a Grã-Bretanha como a Liga das Nações, explícita ou implicitamente, não só lhes tinham reconhecido esse direito, mas também lhes tinham prometido o seu gozo pleno a curto prazo. Por isso, além do mais, os palestinos sentiram-se defraudados. Naturalmente, opuseram-se ao projeto da criação do lar nacional judaico na Palestina desde o primeiro instante – logo que tiveram conhecimento da Declaração Balfour – e tentaram, por todos os meios, impedir a sua realização, pois temiam que dela resultasse a sua submissão, não só política mas também econômica, aos sionistas, passando assim do domínio turco para o domínio judaico, com um intervalo britânico. Apresentaram protestos contra a Declaração Balfour à Conferência de Paz de Paris e ao Governo Britânico. A primeira manifestação popular contra o projeto sionista teve lugar a 2 de Novembro de 1918, primeiro aniversário da Declaração Balfour. Essa manifestação foi pacífica, mas a resistência depressa se tornou violenta, expressando-se em ataques contra os judeus que degeneravam em confrontos sangrentos. Houve motins em 1920, durante a Conferência de San Remo que distribuiu os Mandatos, em 1921, 1929 e 1933. De um modo geral, as erupções de violência eram cada vez mais graves à medida que o Mandato se prolongava e a colonização sionista se estendia e fortalecia. Os acontecimentos desenrolavam-se segundo uma seqüência que se tornou habitual. A potência mandatária respondia aos motins nomeando uma comissão real de inquérito, cujas recomendações reconheciam a legitimidade das reivindicações palestinas e levavam a anunciar ou a esboçar tímidas medidas tendentes a satisfazê-las. Mas, dado que contrariavam o objetivo primordial do Mandato, essas medidas ficavam letra morta ou eram depressa esquecidas. E o ciclo recomeçava.  

 

A resistência palestina culminou na revolta de 1936-1939. Em Abril de 1936, distúrbios locais entre árabes e judeus degeneraram numa revolta generalizada dos palestinos. A revolta já não visava só a colonização sionista. Dirigia-se sobretudo contra as autoridades britânicas, o poder estrangeiro, de quem os palestinos exigiam a constituição de um governo nacional. As autoridades britânicas ripostaram com uma repressão violenta e os sionistas com represálias.  

Os palestinos começaram uma greve geral a 8 de Maio de 1936 coordenada pelo Alto Comitê Árabe, que era composto por representantes dos principais partidos. Terminaram-na em Outubro do mesmo ano como resposta ao anúncio de mais uma Comissão Real de Inquérito. A trégua foi de pouca dura, a revolta não tardando a recomeçar. Tendo chegado à conclusão de que os palestinos não renunciariam à independência, os britânicos encararam em 1937 a hipótese de dividir a Palestina em dois estados, um árabe e o outro judaico. Essa solução não satisfazia nenhuma das partes. Os palestinos não renunciavam a uma parte do seu território. Os sionistas, que viam com razão nesse plano um desvio da política oficial não só britânica mas também internacional, ainda não aceitavam a idéia de criar o estado judaico só numa parte da Palestina, o que aparentemente significaria renunciar à reivindicação da totalidade do país. A revolta palestina continuou e durou até 1939. Considerando inviável o plano de divisão da Palestina, os britânicos fazem marcha atrás e propõem no "Livro Branco" de 1939 a criação de um só estado para árabes e judeus, no prazo de dez anos. O mesmo documento propunha o fim da imigração judaica dentro de cinco anos e limitava a 75.000 o número de imigrantes durante esse prazo de tempo. Além disso, previa uma regulamentação estrita da compra de terras pelas organizações judaicas. Esse conjunto de medidas implicava que os árabes constituiriam um pouco mais de dois terços dos cidadãos do Estado da Palestina. O peso dos dois povos na administração do Estado seria proporcional à sua importância numérica. As autoridades mandatárias tentaram executar as recomendações do "Livro Branco" de 1939, mas sem verdadeiro êxito.  

O "Livro Branco" de 1939 confirmou a viragem na política britânica já esboçada dois anos antes. Ao abandonar a idéia da criação de um estado judaico, as autoridades mandatárias romperam com a política seguida até então. Isso representava um sério revés para os sionistas. Estes tiveram que adotar uma nova estratégia, a qual comportou três elementos principais. Promoveram a imigração ilegal, tarefa essa facilitada pelo genocídio judaico que a Alemanha nazista estava então a perpetrar na Europa central e oriental. Nessas circunstâncias a Palestina aparecia como o lugar de refúgio para os judeus europeus, sobretudo do centro e do leste. Além disso, os sionistas procuraram obter o apoio dos Estados Unidos (EEUU) para substituir o apoio britânico. Alguns grupos armados lançaram-se numa campanha de guerrilha contra as autoridades britânicas e os árabes.

Como já o tinham feito em 1937 e pelas mesmas razões, os palestinos opuseram uma recusa formal ao plano de divisão. De fato, a ONU mostrou-se incapaz de o aplicar. Não se tendo previsto nada para substituir as forças britânicas, a sua retirada deixou os árabes e os judeus frente a frente. Os judeus asseguraram as posições dentro dos territórios que o plano da ONU lhes concedia e procuraram ocupar outros. A 14 de Maio de 1948, véspera do fim do Mandato e da retirada das últimas forças britânicas, os judeus proclamaram o Estado de Israel. A partir do dia 15 a guerra alargou-se com a entrada na Palestina de uma coligação de forças regulares transjordanianas, egípcias e sírias, ajudadas por contingentes libaneses e iraquianos.  

 

Israel tinha já em 1948 uma enorme vantagem sobre a coligação árabe. O seu exército era mais numeroso, estava melhor treinado e melhor equipado. Além disso, Israel tinha o apoio das grandes potências e a simpatia da opinião pública ocidental. Os combates cessaram praticamente no dia 7 de Janeiro de 1949, graças à intervenção da ONU. Entre 23 de Fevereiro e 20 de Julho desse mesmo ano, os países árabes implicados na guerra, exceto o Iraque, assinaram armistícios com Israel.  

Entre setecentos a novecentos mil palestinos do que se tornou o território de Israel, isto é, a esmagadora maioria da sua população autóctone, encontraram-se na situação de refugiados. Uns fugiram de suas casas aterrorizados com a aproximação das forças judaicas.

Desde a criação do Estado de Israel, o conflito que o opõe aos palestinos tem sido o epicentro de um conflito entre Israel e o conjunto dos países árabes, com fortes repercussões mundiais. Esse conflito foi, em particular, a causa, ou pelo menos a ocasião, da emigração da maioria esmagadora dos judeus dos países árabes para a Palestina/Israel a partir dos últimos anos da década de 1940. As circunstâncias variaram ligeiramente segundo os países. De um modo geral, pode dizer-se que uns emigraram por causa da hostilidade de que o conflito os tornou alvos nos seus respectivos países e os outros foram "puxados" ou "empurrados" por Israel, desejoso de multiplicar o mais rapidamente possível a sua população judaica por razões nacionalistas, militares e econômicas, repovoando assim o território que havia sido praticamente esvaziado da sua população palestina. De fato, os "judeus orientais" depressa se tornaram maioria em Israel, mas o aparelho de estado e o poder econômico ficaram bem firmes nas mãos dos askenazes. A importância numérica entre os dois grupos mudou entretanto a favor dos askenazes com os numerosos imigrantes vindos, nas últimas décadas, das repúblicas soviéticas, antes e depois da dissolução da União Soviética.

Desde o fim da Guerra de Suez, em 1956, forças internacionais separavam os exércitos de Israel e do Egito e garantiam a liberdade de navegação no Golfo de Akabá. A 19 de Maio de 1967, o Secretário-Geral da ONU, U Thant, decidiu retirá-las, a pedido do Presidente do Egito Gamal Nasser. No dia 22 de Maio, Nasser fechou o Golfo de Akabá aos barcos israelitas. Israel ripostou no dia 5 de Junho com uma guerra-relâmpago durante a qual ocupou toda a Península do Sinai (egípcia) a Faixa de Gaza (sob administração militar egípcia) a Cisjordânia juntamente com Jerusalém Oriental (anexadas pela Jordânia em 1950) e o Planalto do Golã (sírio). Israel anexou a parte de Jerusalém recém-ocupada.  

A chamada "Guerra dos Seis Dias" fez mais refugiados palestinos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, alguns dos quais o eram pela segunda vez. Calcula-se que o seu número foi superior a 50.000. A maioria foi para a Jordânia. Os restantes foram para o Egito, a Síria e outros países.  

No dia 22 de Novembro de 1967, o Conselho de segurança da ONU aprovou a resolução 242 que se propunha formular os termos para uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente, baseada no respeito pelos princípios da Carta da ONU e na inadmissibilidade da aquisição de territórios pela guerra. A resolução ordena a retirada das forças armadas israelitas dos territórios ocupados no recente conflito⁹ em troca do reconhecimento pelos estados árabes do Estado de Israel dentro das linhas do armistício de 1949. Além disso, a resolução ressalta a necessidade de garantir a liberdade de navegação através das águas internacionais da área e de dar uma solução justa ao problema dos refugiados. Longe de se retirar dos territórios recentemente ocupados, como exigia a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, Israel começou logo a colonizá-los com cidadãos seus.  

 

A história do conflito israelo-palestino desde 1967 é um rosário de planos de paz abortados, de esperanças frustradas e, como nos períodos anteriores, de violência, sangue, destruição e lágrimas. Referiremos só, rapidamente, os fatos, os acontecimentos e as datas que nos parecem mais marcantes e susceptíveis de ajudar a compreender a situação atual.

Começaremos por assinalar uma mudança nos papéis desempenhados pelos intervenientes no conflito. A anexação da Cisjordânia pela Jordânia em 1950 e a passagem da Faixa de Gaza para a tutela do Egito levaram a uma espécie de eclipse do povo palestino. A situação mudou a partir de 1967. O povo palestino voltou a tomar em mãos o seu destino. Por mais que se tenha esforçado por negar a sua existência, Israel teve finalmente que reconhecer o povo palestino não só como povo, mas também como "interlocutor/inimigo" inevitável. Encarnou as aspirações nacionais palestinas a Organização de Libertação da Palestina (OLP) uma coligação de partidos ou grupos que havia sido criada em Jerusalém, em 1964. Tal como foi formulada em 1968, a Carta da OLP, na linha do que sempre fora a política palestina, propunha-se como objetivo a criação do Estado da Palestina em todo o território nacional. Isso implicava o desaparecimento do Estado de Israel. A carta da OLP considerava os judeus que viviam na Palestina antes da "invasão sionista" como palestinos com pleno direito à cidadania, como os demais habitantes: muçulmanos, cristãos e de outras religiões ou etnias.  

A chefia da OLP esteve na Jordânia até 1971. Derrotada no conflito armado que a opôs ao Governo Jordaniano (Fevereiro e Setembro de 1970) a OLP foi expulsa desse país em 1971, instalando-se então no Líbano. Na seqüência desses acontecimentos, alguns grupos palestinos, que se apelidaram "Setembro Negro", lançaram-se numa campanha de guerrilha internacional, cujas ações mais espetaculares foram os numerosos desvios de aviões comerciais e o atentado contra os atletas israelitas que participavam nos Jogos Olímpicos de Munique a 5 e 6 de Setembro de 1972.  

No dia 6 de Outubro de 1973, o Egito e a Síria tentaram, em vão, reconquistar militarmente cada qual os territórios conquistados por Israel em 1967. No dia 22 do mesmo mês, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 338 que reafirma a validade da Resolução 242 e apela para um cessar-fogo e para negociações com vistas a "instaurar uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente". Os combates cessaram três dias mais tarde.  

No mês seguinte, a Liga Árabe, reunida na Cimeira de Argel (26 a 28 de Novembro de 1973) declarou a OLP único representante do povo palestino. Desde 1970 a assembléia Geral da ONU afirmava regularmente o direito do povo palestino à auto-determinação. No dia 13 de Novembro de 1974, Yasser Arafat fez um discurso na assembléia Geral da ONU. Esta reconheceu aos palestinos o direito à independência e concedeu à OLP o estatuto de observador. A idéia da criação do Estado da Palestina só em parte do território nacional, já abordada em Junho de 1974, foi aceite no 13º Conselho Nacional Palestino, de 12 a 20 de Março de 1977.  

No dia 17 de Setembro de 1978, foram assinados os acordos de Camp David entre o Egito, Israel e os EEUU. Israel devolveu o Sinai ao Egito. Paralelamente à retirada do Sinai, que terminou a 25 de Abril de 1982, Israel intensificou a colonização da Cisjordânia e do Golã. Em conformidade com os acordos de Camp David, o Egito e Israel começaram, a 25 de Maio de 1979, negociações sobre um estatuto de autonomia para os palestinos da Cisjordânia e de Gaza, não escondendo Israel a intenção de anexar esses territórios no termo dos cinco anos previstos para a autonomia.

No dia 6 de Junho de 1982, Israel invadiu o Líbano com a intenção declarada de expulsar de lá a OLP. Nos termos de um cessar-fogo negociado sob a égide dos EEUU, as forças da OLP foram evacuadas do Líbano entre 10 e 13 de Setembro desse ano, mudando-se a sua chefia para Tunes. Foi então que se deram os massacres de Sabra e de Chatila. Entre os dias 15 e 16, o exército de Israel ocupou a parte ocidental de Beirute. No dia 16, forças libanesas (milícias cristãs aliadas de Israel) entraram nos campos de refugiados palestinos de Sabra e de Chatila e mataram homens, mulheres e crianças (Embora se utilizem da palavra "cristãs", essas organizações israelitas, "milícias cristãs", não têm o aval, nem a mais remota participação da Igreja Católica, ou das outras Igrejas Cristãs). Os soldados israelitas que cercavam os campos assistiram aos massacres sem intervir. Segundo a comissão de inquérito oficial israelita houve 800 mortos; segundo a OLP, terá havido 1500.

A dita comissão israelita concluiu que Ariel Sharon, então Ministro da Defesa, foi indiretamente responsável pelo sucedido.  

No dia 9 de Dezembro de 1987 rebentou a primeira Intifada (insurreição) em Gaza e na Cisjordânia contra a ocupação.  

No dia 31 de Julho de 1988, o rei Hussein da Jordânia anunciou oficialmente que rompia "os vínculos legais e administrativos" do seu país com a Cisjordânia, renunciando à pretensão de soberania sobre esse território que havia sido anexado pelo seu avô em 1950.  

No 19º Conselho Nacional palestino, reunido em Argel, a OLP proclama o Estado da Palestina no dia 15 de Novembro de 1988, aceita as resoluções do Conselho de Segurança da ONU 181, 242 e 338 e reafirma a condenação do terrorismo.

Na seqüência da chamada "Guerra do Golfo", houve a Conferência Internacional de Madrid (inaugurada no dia 30 de Outubro de 1991) e as primeiras negociações bilaterais entre Israel e três dos seus vizinhos árabes (Jordânia, Síria e Líbano). Os palestinos ainda não tiveram a sua delegação própria. Fizeram parte da delegação jordaniana.  

No dia 23 de Outubro de 1998, Israel e a Autoridade Palestina assinaram o memorando de Wye River que previa a entrega à Autoridade Palestina de mais 13% do território da Cisjordânia no prazo de três meses, mas passados menos de dois meses, a 18 de Dezembro, Israel suspendeu a sua aplicação.  

No dia 4 de Maio de 1999 terminou o período da autonomia palestina previsto na "Declaração de Princípios". Sob a instigação do Presidente dos EEUU, Bill Clinton, Yasser Arafat e Ehud Barak assinaram, no dia 4 de Setembro do mesmo ano, o memorando de Charm ech-Cheikh, que redefinia o calendário para a aplicação do memorando de Wye River e, além disso, estipulava a abertura de dois corredores seguros entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a libertação de mais um grupo de prisioneiros palestinos e o começo das negociações sobre todas as questões ainda em suspenso. Tudo isso ficou letra morta. Bill Clinton convocou de novo Yasser Arafat e Ehud Barak com os quais se reuniu em Camp David de 11 a 24 de Julho. As negociações avançaram, mas não se chegou a um acordo. Seguiram-se ainda outras tentativas de negociações instigadas igualmente por W. Clinton, prestes a terminar o seu mandato. A última dessas tentativas teve lugar em Taba (Egito) de 21 a 27 de Janeiro de 2001, dias antes de os israelitas escolherem Ariel Sharon para seu primeiro-ministro em vez de Ehud Barak.  

Resumindo: Os acordos de Oslo não criaram a dinâmica de paz que deles se esperava. Praticamente não se foi além da aplicação do que se previa que fosse só a sua primeira fase. É verdade que Israel se retirou das oito zonas urbanas da Cisjordânia e de cerca de 80% da Faixa de Gaza, deixando assim a maioria esmagadora dos palestinos sob a jurisdição exclusiva da Autoridade Palestina¹⁰. Repare-se, no entanto, que as oito zonas urbanas da Cisjordânia são ilhas num mar israelita¹¹. Não havendo contigüidade territorial entre elas, estão isoladas umas das outras. Em condições "normais", essa situação obstrui seriamente a circulação de pessoas e bens e, por conseguinte, todas as atividades, nomeadamente a atividade econômica, dos palestinos. Em situações de "crise", ela permite ao exército israelita reocupar em poucos minutos, e com poucos meios (uns quantos tanques e buldózeres) as cidades palestinas ou sitiá-las, encarcerando nelas os seus habitantes. Pelo contrário, os colonos israelitas continuaram a evoluir à vontade num espaço aberto, dispondo para isso de uma moderna rede rodoviária própria, que não só lhes permite circular na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, mas também os liga ao território de Israel. Longe de parar, como deveria ter acontecido em conformidade com o espírito do "Processo de Oslo", a colonização, sobretudo da Cisjordânia, intensificou-se. Cresceram os Assentamentos de Colonos já existentes e criaram-se outros novos. Para esse efeito, confiscaram-se mais terras. Isto e o não-cumprimento por parte de Israel de outros acordos levaram os palestinos a perder a confiança no "processo de Oslo". A frustração, à altura da imensa esperança que o dito processo havia suscitado, levou os palestinos à beira da explosão. A visita de Ariel Sharon, então chefe da oposição israelita, à Esplanada das Mesquitas em Jerusalém, no dia 28 de Setembro de 2000, serviu de rastilho. O horror do que desde então se passa na Palestina tem ecoado ruidosamente em todo o mundo dia após dia, graças aos meios de comunicação social.  

Para terminar, algumas conclusões e reflexões. Começaremos por um apanhado dos pontos de divergência fundamentais que existem atualmente entre a Autoridade Palestina e Israel.  

1 – A questão dos refugiados. Israel recusa-se a aplicar a Resolução 194. Aprovada pela assembléia Geral da ONU a 11 de Dezembro de 1948 e reafirmada todos os anos, essa resolução reconhece aos refugiados o direito de regressarem aos seus lares ou de serem indenizados, se assim o preferirem. Israel nega-se até a reconhecer a sua responsabilidade moral e legal pela existência dos refugiados. Durante décadas "legitimou" essa recusa dizendo que os palestinos abandonaram as suas casas por ordem dos países/exércitos árabes, que lhes teriam prometido o regresso dentro de pouco tempo. Ora, os estudos dos chamados "novos historiadores" israelitas da última década confirmaram o que os historiadores palestinos sempre disseram e os bons conhecedores da questão sabiam há muito, para não falar das vítimas: Essa versão da origem do problema dos refugiados palestinos é uma invenção da propaganda israelita. Por isso, Israel funda agora abertamente a recusa do regresso dos refugiados no que é, e sempre foi, a verdadeira razão: O regresso dos refugiados mudaria a composição étnica de Israel, que se "arriscaria" a deixar de ser um estado majoritariamente judaico. Ora, foi precisamente para evitar esse "perigo" que Israel expulsou muitos dos refugiados de suas casas.  

Colaboração de Theodoro da Silva Junior <theojr@terra.com.br>

Data: 7/02/2006 (00:06:25)

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