ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
De: "apeb1" <apeb1@terra.com.br>
Data: Sat, 20 Oct 2007 18:59:35 -0200
Assunto: CONVITE
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4as e 6as das 13h as 17h.
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Data: Sat, 27 Oct 2007 22:47:48 -0200
Assunto: Contato
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Artigos :
o O Exército e a Constituição
o Hierarquia e Disciplina - Tese de Mestrado
o Conselho de disciplina
o Devido Processo Administrativo Disciplinar
o Militar portador de H.I.V.
mais ....
Legislação:
· Fórmulas de Tratamento
· Decreto 4,034, de 26 Nov 01 - Promoção de Praças na Marinha e Q Compulsória
· Port 103-Cmt Ex, de 18 Mar 03 - Altera RISG e revoga Revista do Recolher
· Lei 1.060, de 05 Fev 50 e atualizações - Assistência Judiciária Gratuita
· Lei 9.784 - Processo Administrativo
· Lei 4.898 - Abuso de autoridade
mais....
Dpto. Jurídico:
§ 20/09/2007 - União terá que integrar militar sem um rim
§ 19/09/2007 - Reintegração Soldado Alexsandro
§ 16/08/2007 - Pessoa maior, capaz e carente pode ser representada pelo M
Público
§ 13/09/2007 - Pensão Especial de ex-Combatente
§ 11/09/2007 - Absolvição ex-3º Sgt Marcos
§ 02/05/2007 - Pensão Especial de ex-Combatente
§ Anulação de Ato Administrativo e indenização por danos morais - Sgt
Vasconcelos
§ Habeas Corpus contra Cmt Cia C/1ª RM (RJ) (Sgt Ubiratan)
mais...
Utilidades:
-Tarifas Bancárias - (consulta, comparação de tarifas entre
bancos)
-Aprenda a dar um nó na gravata
-Fundo 157 - Se você pagou Imposto de Renda entre 1967 e 1983 poderá ter
dinheiro retido, há um saldo não reclamado de 500 milhões. (Localize Acesso
Rápido/Consulta Fundo 157).
-FUSEx - Perguntas mais freqüentes
mais...
Notícias:
?17/09/2007 - Presença de advogado em processo administrativo é assegurada por
súmula no STJ
?03/09/2007 - Servidores Públicos aposentados na OEA
?27/08/2007 - Requiém para um herói
?21/08/2007 - Mulheres protestam na CPI contra prisão de controladores
?09/08/2007 - Cabo do Exército salva menina do ataque de um cão rottweiler
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