CONTATOS

Repasso mensagens enviadas/recebidas com novas informações.

Sun, 21 Sep 2003 19:54:39 EDT
De: Damiaoaboud@aol.com 
Para: sergio.cabral@senador.gov.br

Assunto: Pl 040/2003

Prezado Senador,

Sabendo das dificuldades de seus afazeres junto á seus pares no congresso Nacional pelas reformas, gostaria que V.Ex.a. revisse com sua peculiar atenção nosso PL 040/2003 que é da autoria do Dep.Simão Sessim. acredito que já tramita no Senado.Peço o favor de ver com seus pares á nosso favor, pois sei da sua luta com os idosos, não esqueça de mandar boas noticias á nosso favor no dia 27/09/2003 dia que se comemora do idoso que V.Exma, tanto protege.

Um forte abraço do seu eleitor.
Damião Aboud 10°Btl Suez (agraciado com o Prêmio Nobel da Paz 1988) 

Sat, 24 May 2003 12:51:51 EDT
De: Damiaoaboud@aol.com 
Para: senador@sergiocabral.com.br

Assunto: Re: RES: ENC: Pec294/95

Caro Senador,

Muito me orgulho e tenho certeza que V.Exa. não faltara com sua palavra de estudar em favor de nossa luta mais 
que merecida,agradeço por todos nós na certeza que o Sr. nos ajudara não foi envão o meu pedido.
Agradeço por todos sua luta de nos ajudar.Desejo um final de semana á todos os seu familiares em especial
ao Sr. Um forte abraço do seu eleitor

Damião Aboud 10° Btl. Suez 

Thu, 22 May 2003 19:07:26 EDT
De: Damiaoaboud@aol.com 
Para: SERGIO.CABRAL@SENADOR.GOV.BR 

Assunto: Re: RES: ENC: Pec.294/95

Caro Senador Sérgio Cabral

Muito me alegrou seu e-mail, porem me entristeceu ao saber do arquivamento da Pec294/95. Porem, sabedor de sua luta pelos direitos da 3a. idade certamente V.Ex. criara um dispositivo e requerera á mesa do Senado uma lei que garantira um mínimo de sobrevivência á todos os Integrantes do Btl. Suez que são poucos, pois a maioria já falecerão. 

Certo de poder contar com seu apoio junto á seus pares, que certamente reconhecerão os seus esforços desta lei que V.Sa ira criar em beneficio destes homens que receberão o Prêmio Nobel da Paz.

Agradeço sua atenção e aguardo boas noticias.

Seu eleitor fiel pela sua luta pela 3a.idade.
Damião Aboud 10°Btl Suez.

Data: Wed, 14 May 2003 17:11:46 -0300
De: Sen. Sergio de Oliveira Cabral Santos <SERGIO.CABRAL@SENADOR.GOV.BR>
Para: ''Damiaoaboud@aol.com'' <Damiaoaboud@aol.com>
Assunto: RES: ENC: Pec294/95

Prezado Dr. Damião, 
 
Quanto à PEC 294/95, DE 13/12/1995, tenho a informar que tal proposição: 
 
1 - De autoria do ex-Deputado Sérgio Barcellos, intentava dar nova  redação ao parágrafo 1° do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias" para instituir benefício, consistente em pensão vitalícia, 
em favor dos ex- integrantes do "Batalhão de Suez". O valor da pensão  proposto no projeto original era o equivalente ao soldo de 3° Sargento das  Forças Armadas. 
 
2 - Não chegou a tramitar no Senado Federal. Tramitou apenas na  Câmara dos Deputados (CD), onde foi arquivada definitivamente, em  31.01.2003, nos termos do art. 105 do Regimento Interno daquela Casa 
Legislativa, que determina o arquivamento de todas as proposições ainda  não deliberadas ao final da legislatura, salvo em casos excepcionais,  incabíveis, porém, no caso em tela. Ressalte-se que a PEC, de 1995,  resistiu ao encerramento da legislatura anterior, ocorrida em 31.12.1998,  por haver o seu autor sido reeleito para o período seguinte e requerido o  seu desarquivamento. Essa prerrogativa, entretanto, é exclusiva do autor  da proposição e, não tendo o ex-Deputado Sérgio Barcellos, se reelegido  para a presente legislatura, resta impossível seu desarquivamento. 
 
 3 - A título de esclarecimento, informo ainda que a proposição foi  considerada admissível pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,  na CD (1997). Depois (1999), foi criada uma Comissão Especial para 
examinar seu mérito. Foi designado relator da matéria o Dep. Jorge Wilson,  que proferiu seu parecer favorável à matéria, na forma de um substitutivo.  Mas o parecer nunca chegou a ser deliberado pela Comissão Especial. Tal 
comissão foi extinta, concomitantemente ao arquivamento definitivo da  matéria. 
 
 4 - Em anexo, o parecer elaborado pelo Dep. Jorge Wilson. O  substitutivo oferecido alterava o valor da pensão, prevista no projeto  original, para dois salários mínimos. Esse parecer, em seu item  "relatório", descreve em que consistiu o Batalhão de Suez e bem discorre  sobre o mérito de seus integrantes.  Era o que tinha a informar. 
 
Um forte abraço, 
Sérgio Cabral 

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