O Brasil e as Missões de Paz


 

 

A Política Externa Brasileira para Operações de Paz  

Fundamentada na Política de Defesa Nacional, consoante a diretriz de participar de Operações Internacionais de Paz, de acordo com os interesses brasileiros, pautados pelas seguintes linhas gerais:

 

 Os Princípios das Operações de Paz

O Brasil considera que as Operações de Paz são instrumentos úteis para solucionar conflitos e ajudam a promover negociações político-diplomáticas, mas não podem substituí-las; a solução definitiva sempre dependerá da vontade política das partes.

Quando instaurada, uma Operação de Paz deve ser regida pelos princípios de imparcialidade, aplicação do mínimo de força necessária, negociação com todas as partes envolvidas e intermediação na busca de soluções, evitando-se a discussão de problemas e responsabilidades.  

 Experiências Brasileiras em Operações de Paz

O Brasil, há muito tempo, vem contribuindo com o esforço de organismos internacionais de paz, quer pelo envio de observadores militares desarmados, quer pela inserção de tropas levemente armadas nas áreas conflagradas. Os objetivos têm sido monitorar o cessar-fogo entre as partes envolvidas e desenvolver as melhores condições para o pleno restabelecimento da paz regional.

Primeira Força de Emergência das Nações Unidas - ( UNEF-1 )

A primeira experiência histórica das Forças Armadas Brasileiras em missão de paz da ONU, foi o envio do “Batalhão Suez”, um Batalhão de Infantaria de aproximadamente 600 homens ao Egito (de janeiro de 1957 a julho de 1967) integrando a Força de Emergência das Nações Unidas I (FENU I), organizada com a finalidade de separar forças egípcias e israelenses. Contribuiu, no período, com efetivo acumulado de aproximadamente 6.300 homens, durante os mais de dez anos da missão. O Brasil exerceu o Comando operacional da UNEF-1 de janeiro a agosto de 1964 (General Carlos Paiva Chaves) de janeiro de 1965 a janeiro de 1966 (General Sizeno Sarmento).

Força de Segurança das Nações Unidas - (UNSF)

Dois observadores militares brasileiros provenientes do Batalhão Suez foram enviados para a Força de Segurança das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental, de 18 de agosto a 21 de setembro de 1962.

Missão de Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na República Dominicana - (DOMREP)

O Brasil enviou um observador militar para a Missão do Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na Republica Dominicana, de maio de 1965 a outubro de 1966.

Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão - (UNIPOM)

O Brasil cedeu dez observadores militares para a Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão, de 28/09/65 a 22/03/66.

 

Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - (UNAVEM I)

O Brasil contribuiu com contingente de oito observadores militares para o primeiro mandato d Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola I transcorreu de 03/01/89 a 31/05/91 (término da mandato) tendo sido implementada para a constatação internacional da retirada dos efetivos cubanos (50.000 homens) do território angolano. Contou com a participação de oito observadores e militares de Saúde do Brasil (EB-12), encarregados do apoio específico aos integrantes da missão.

Além disso, durante todo o mandato da UNAVEM I, o General-de-Brigada Péricles Ferreira Gomes exerceu o comando do contingente de 70 observadores militares da Nações Unidas. Comandada por oficial-general brasileiro, teve pleno sucesso, pois propiciou a assinatura do Acordo de Paz entre o governo daquele país e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em maio de 1991, e, por conseguinte, a implementação da UNAVEM II.

Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central - (ONUCA)

A Missão das Nações Unidas para a América Central atuou entre Abril de 1990 a janeiro de 1992 foi implementada com a finalidade de promover e estimular, em cinco países da América Central (Costa Rita, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua), a desmobilização voluntária, dos “contras” atuantes na área. O Brasil contribuiu para o sucesso da missão com 21 observadores militares, o que propiciou o estabelecimento da Missão das Nações Unidas para El Salvador (ONUSAL) em El Salvador, e da Missão Desminado, esta com o encargo da limpeza de campos de minas na Nicarágua, sob a égide da OEA.

Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - (UNAVEM II)

O Brasil continuou contribuindo para o segundo mandato da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, de maio de 1991 a fevereiro de 1995, com oito observadores militares, nove observadores policiais, uma unidade médica e, para monitorar as eleições de setembro de 1992, quatro eleitorais (funcionários do TSE). O General-de-Brigada Péricles Ferreira Gomes continuou exercendo o comando do contingente de observadores militares nas Nações Unidas de maio de setembro de 1991.

Missão de Observação da Nações Unidas em El Salvador - (ONUSAL)

De julho de 1991 a abril de 1995, o Brasil contribuiu para a Missão de Observadores da Nações Unidas em El Salvador com 67 observadores militares, 15 observadores policiais, um unidade médica (de abril a maio de 1992) e cinco observadores eleitorais (para as eleições de março e abril de 1994). A Missão verificou os acordos negociados entre o governo salvadorenho e a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN).

Operação das Nações Unidas em Moçambique - (ONUMOZ)

De janeiro 1993 a dezembro 1994, o Brasil contribuiu para a Operação das Nações Unidas em Moçambique com 26 observadores militares, até 67 observadores policiais, uma unidade médica, 15 observadores eleitorais (treze do TSE e dois do Itamaraty, que monitoraram as eleições de outubro de 1994)e, de junho a dezembro de 1994, com uma Companhia de Infantaria de 170 militares. O General-de-Divisão Lélio Gonçalves Rodrigues da Silva exerceu o comando da ONUMOZ de fevereiro de 1993 a fevereiro de 1994. (Banco de Imagens)

 

Missão de observação das Nações Unidas em Uganda-Ruanda - (UNOMUR)

De agosto de 1993 a setembro de 1994, o Brasil cedeu dez observadores militares para a Missão de observação das Nações Unidas em Uganda-Ruanda. De outubro de 1993 a fevereiro de 1994, o Brasil forneceu uma equipe médica à UNOMOR.

 

Força de Proteção das Nações Unidas na Antiga IUGOSLÁVIA - (UNPROFOR)

O Brasil enviou um contingente de 23 observadores militares e 10 observadores policiais para a Força de Proteção das Nações Unidas na antiga Iugoslávia, de agosto de 1992 a dezembro de 1995. O General-de-Brigada Newton Bonumá exerceu o comando do contingente de observadores militares das Nações Unidas. (Banco de Imagens)

O objetivo da Força de Proteção das Nações Unidas foi criar as condições de paz e segurança necessárias à consecução de um acordo geral de paz naquele País.        

É considerada uma das mais complexas missões desenvolvida pelas Nações Unidas, dadas as características peculiares do conflito.

 

ONUMOZ (Moçambique)

A Missão das Nações Unidas para Moçambique foi estabelecida em 1992, para verificar os acordos gerais de paz assinados, em outubro de 1992, entre o governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

UNMUR (Uganda - Ruanda)

A Missão das Nações Unidas para Uganda/Ruanda foi implementada em 1993, para intervir no conflito étnico-militar, entre o governo de Ruanda e a Frente Patriótica Ruandense (RPF).

 

Terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - (UNAVEM III)

Em decorrência da assinatura dos novos acordos de paz, em 1995, em Lusaka, pelo governo e a UNITA, foi implementada a Missão de Verificação das Nações Unidas para Angola.

Esta teve por finalidade a verificação do cessar-fogo, a desmobilização ou a reintegração das tropas das partes em conflito às forças armadas angolanas e a realização do segundo turno das eleições gerais no país.

De agosto de 1995 a julho de 1997, o Brasil contribuiu com um batalhão de infantaria (800 homens), uma companhia de engenharia (200 homens), dois postos saúde avançados (40 médicos e assistentes) e aproximadamente 40 oficiais do Estado-Maior para o terceiro mandato da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola.

Durante todo o período da missão, o Brasil também contribuiu com um média de 14 observadores militares e 11 observadores policiais. O Brasil chegou a ser o maior contribuinte de tropas para a UNAVEM III, que durante quase dois anos foi a maior operação de paz das Nações Unidas.

A participação Brasileira na UNAVEM III fez com que o Brasil ocupasse, no início de 1996, a posição de quarto maior contribuinte de tropas para operações de paz das Nações Unidas.

Participaram do estado-maior do batalhão brasileiro dois militares argentinos, a convite do Brasil. (Banco de Imagens)

UNPF (Antiga UNPROFOR - ex-Iugoslávia)
 
Com a assinatura dos acordos de paz para a região, permanecem as missões: Administração Transitória das Nações Unidas na Eslavônia Oriental (UNTEAS); Observadores Militares da ONU na Península de Prevlaka (UNMOP); e a Desdobramento Preventivo das Nações Unidas (UNPREDEP).

 

Missão de Observação das Nações Unidas em Angola - (MONUA)

O Brasil contribuiu, durante todo o mandato da Missão de Observadores das Nações Unidas em Angola (de julho de 1997 a fevereiro de 1998) com uma média de quatro observadores militares, aproximadamente 20 observadores policiais e dois oficiais que atuaram no Estado-Maior da missão. Em março de 1999, o Brasil passou a ceder uma unidade médica, composto por 15 militares do Exército, para prestar apoio ao pessoal das Nações unidas em Luanda durante o período de liquidação técnica da MONUA.

 

Missão das Nações Unidas em PREVLAKA (UNIMOP)

O Brasil participa com um observador militar da Missão de Observadores das Nações unidas na Península da Prevlaka, Croácia, de Janeiro de 1996 até hoje. No período de 96 até Dez 99, esta função foi ocupada por um Militar da FAB. A partir de 23 Dez 99, até a presente data, o Exército Brasileiro assumiu nesta nova missão.

   

Força Interamericana de Paz - (FIP) - OEA

O Brasil participou da Força Interamericana de Paz, criada pela OEA para intervir na Crise política que havia eclodido na República Dominicana (1965 - 1966). A Força Interamericana - Brasil (FAIBRAS) foi empregada com um efetivo de um batalhão reforçado.

 

Missão de Observadores Militares do Equador - Peru (MOMEP)

A Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP) foi criada em 10 de março de 1995 com a "Definição de Procedimentos Acordada entre as partes e os Países Garantes do Protocolo do Rio de Janeiro de 1942'' com o objetivo de solucionar o conflito fronteiriço entre o Peru e Equador. Essa missão teve duração aproximada de quatro anos e quatro meses e foi concluída, com pleno êxito, em 30 de junho de 1999.

O Brasil teve a participação de aproximadamente 191 (cento e noventa e um) militares, entre Coordenadores-Gerais, observadores militares e Grupo de Apoio. (Banco de Imagens)

Após o restabelecimento da paz entre o Peru e o Equador, a situação da MOMEP tornou-se indefinida, particularmente quanto à finalidade e validade da missão. Pelo acordo de paz ficou estabelecido que a demarcação da fronteira e a desminagem da região ficariam a cargo de Peru e Equador, que contariam com o apoio dos Países Garantes e outros que se prontificaram a colaborar com a difícil tarefa.

A MOMEP cumpriu as missões contidas na Declaração de Procedimentos MOMEP II, as inerentes ao Acordo de Quito e as relativas à verificação da desminagem associada à demarcação da fronteira equatoriana-peruana. Houve uma posição clara e unânime dos embaixadores dos Países Garantes no sentido de que o término da missão da MOMEP coincidisse com a colocação do último marco fronteiriço, ocorrido em 30 de abril de 1999.

        A missão consolidou a imagem do Brasil como uma Nação apreciadora da paz e confiante em seus meios diplomáticos.

 

Missões Realizadas

 

Força das Nações Unidas no Chipre - “United Nations Force in Cyprus”(UNFICYP)

O Embaixador Carlos Alfredo Bernardes atuou como Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Chipre, de setembro de 1964 a janeiro de 1967.

Em 04/03/66, o Secretário-Geral da ONU instruiu o Embaixador Bernardes a empreender missão de bons ofícios em seu nome, com vistas e encontrar  uma solução negociada para a questão do Chipre. O Brasil só veio a participar do contingente militar das Nações Unidas em Chipre a partir de 1995, quando dois militares brasileiros passaram a integrar o Batalhão de Infantaria Argentino que serve na UNFICYP. (Banco de Imagens)

 

Missão de Auxílio à Remoção de Minas na América Central - (MARMINCA)

A missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central atua sob a égide da Junta Interamericana de Defesa da OEA (JID/OEA). Realiza a preparação de pessoal especializada em trabalhos de desminagem, e supervisionando a limpeza de áreas minadas em países da América Central como Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, e Nicarágua. O Exército Brasileiro Participa dessa Missão com o efetivo de 06 (seis) oficiais e um Subtenente da Arma de Engenharia, na qualidade de instrutores e supervisores de limpeza de campos de minas. (Banco de Imagens)

Missão de Verificação das Nações Unidas de Guatemala - (MINUNGUA)

O Brasil participa, desde outubro de 1994 até hoje, da Missão de Verificação das nações Unidas na Guatemala, para avaliação de direitos humanos naquele país, com quatro oficiais de ligação do Exército a 13 observadores policiais. (Banco de Imagens)

Em 1995, com a desmobilização da União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), a missão foi reforçada por observadores militares que tiveram por atribuição assistir a esse processo.

 

United Nations Mission of Observation in Prevlaka (UNMOP)

Em Montenegro (Ex-Iugoslávia) – O Brasil participou com um major do Exército Brasileiro.

 

UNAMET e INTERFET – Timor Leste “United Nations Assistency Mission East Timor” e “Internacional Force in East Timor”

Desde 08 Jul 99, o Brasil participa com cinco Oficiais Superiores (quatro do Exército e um da Marinha) na Missão de Assistência das Nações Unidas no Timor Leste, exercendo a função de Oficiais de Ligação junto à unidades das Forças Armadas da Indonésia naquele país.

O Brasil contribui, ainda, com 06 Observadores Policiais, oriundos das Polícias Militares de Alagaos e Roraima, e 22 Observadores Eleitorais. a partir de 25 Out 99, passou a chamar-se Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste (UNTAET).

Um referendum popular foi realizado em 30 de agosto de 1999, tendo sido favorável à independência do Timor Leste; no entanto, milícias populares pró-Indonésia causaram temor à população, atacando e causando centenas de mortes.

Devido ao agravamento das tensões internas, em setembro de 1999 a ONU decidiu retirar o seu efetivo do país. No entanto, uma Força Multinacional (INTERFET) foi estabelecida, sob a liderança da Austrália, com autorização do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil participou com um contingente do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), que atuou na capital timorense, Dili. Esta missão evoluiu para uma operação de paz sob a égide da ONU.

A Força Internacional no Timor Leste (INTERFET) foi criada pela resolução Nr 1264 do Conselho de Segurança da ONU de 15 de setembro de 1999. A missão dessa Força é de restabelecer a segurança no Timor Leste, proteger e prestar apoio à UNAMENT no desempenho de suas tarefas e dentro de suas possibilidades facilitar as operações de assistência humanitária.

O Brasil participa da INTERFET com um Pelotão PE com efetivo total de 50 (cinqüenta) homens e um oficial Superior Comandante do Contingente brasileiro. a partir de 25 Out 99, passou a chamar-se Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste (UNTAET). (Site Timor Leste)

Esta missão das Nações Unidas iniciou-se em 1999, absorvendo parte da tropa que era integrante da INTERFET. A UNTAET tem como principal tarefa auxiliar o preparo do povo timorense para sua autogestão e fazer face aos problemas de reconstrução do país.

Participam da UNTAET civis, militares das Forças Armadas, policiais civis e policiais militares de vários países.

O Exército tem participado, com contingentes de Polícia do Exército. Já estiveram lá efetivos do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, do 2º Batalhão de Polícia do Exército – sediado em Osasco (SP) –, do 3º Batalhão de Polícia do Exército – com sede em Porto Alegre – e do 1º Batalhão de Polícia do Exército, do Rio de Janeiro (estes permanecem no Timor Leste nos meses iniciais de 2001).

 

Tecnologia e Defesa, especial para o JT -  19/09/99

        Timor, a mais difícil missão das soldados brasileiros. Amanhã devem embarcar os 50 soldados que o Brasil envia para reforçar as tropas da ONU em Timor Leste. Será a 17.ª participação brasileira em conflitos internacionais desde a Segunda Guerra.

        A participação de militares do Brasil em missões além fronteiras não é novidade. Descontando-se os dois conflitos mundiais (1914-1918; 1939-1945), em que o País esteve engajado em guerras abertas e declaradas, podem ser contabilizadas 16 outras oportunidades nas quais soldados brasileiros exerceram funções como força de paz, observadores ou desmontadores das terríveis minas terrestres. Até agora as tropas nacionais só contabilizaram duas mortes em combate nestas intervenções: uma na República Dominicana e outra em Angola. Para a incandescente Timor Leste, onde paramilitares encobertos pelo exército indonésio têm massacrado a população, o Exército brasileiro enviará amanhã um pelotão (50 homens) do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. Ele se juntará a uma força internacional de cerca de 8.000 homens, dos quais 4.500 são australianos, além de tropas de Portugal (1.000), Grã Bretanha, Estados Unidos, Itália, França e Nova Zelândia. 

        Muitos outros países têm oferecido tropas, dinheiro, armas e remédios para as forças da Organização das Nações Unidas (ONU). 

        Ao assinar a Carta das Nações, o Brasil comprometeu-se com a ONU a colaborar com as operações de manutenção de paz, nas missões internacionais de intervenção, preferencialmente sem violência e com o consentimento das partes atingidas e interessadas. Dessa forma, desde 1947, militares brasileiros vêm tomando parte em diversas conflagrações ao redor do mundo. 

        Essas participações começaram na Guerra da Grécia (1947-1951), com o envio de observadores. Em seguida, e no rastro das conseqüências da invasão do Canal de Suez por tropas anglo-francesas e da guerra árabe-israelense, foi formado o Batalhão Suez (1956-1967), que por 11 anos ajudou a evitar novos combates entre egípcios e judeus. 

        Nos anos 60, brasileiros foram para o sangrento Congo (1960-1964), atual Zaire; para a Nova Guiné Ocidental (1962-1963); ilha de Chipre (1964 até hoje, como adjuntos às forças argentinas ) e para a problemática região fronteiriça entre a Índia e o Paquistão (1965-1966). Mas não foi só isso. 

        Sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA), tropas brasileiras da Faibras atuaram na República Dominicana (1965-1966), chegando a entrar em combate. 

        Um dos resultados das muitas insurreições armadas que grassaram na América Central foi a existência de centenas de quilômetros de territórios praticamente intransitáveis devido às minas, notadamente as do tipo anti-pessoal. Assim, além de observadores, o Brasil compareceu com equipes especializadas na destruição dessas armas na Nicarágua (1989-1992), El Salvador (1991-1995), Guatemala (1994-1995) e Honduras e Costa Rica ( desde 1994). 

        O esfacelamento da Iugoslávia levou à Europa os horrores de uma guerra 
genocida que era tida como própria das regiões periféricas e incultas do planeta. E lá, integrando o corpo de observadores militares da ONU, praças e oficiais da Marinha, Exército, Força Aérea e Polícia Militar tiveram muito trabalho, mais precisamente na Bósnia,Croácia e Macedônia (1992-1997). Um oficial do Exército, o capitão Harley Alves, chegou a ser capturado pelos sérvios e mantido como refém por algum tempo. 

        Foi na África, porém, que se deram as mais significativas presenças de tropas brasileiras, quer como observadores, quer como força de paz. Em Angola (1989-1996) foram realizadas a fiscalização da partida dos contingentes cubanos que lá estavam desde 1975, monitoração dos acordos, desarmamento de bandos de ex-guerrilheiros que haviam se tornado ladrões e assassinos, destruição de milhares de minas, reorganização da polícia local (tarefa executada por Pms) e prestação de assistência médica, dentre outras atividades. Nesse país africano, aconteceram mortes entre os brasileiros motivadas por doenças ou em ação, como o caso de um cabo dos fuzileiros navais, abatido a tiros. Apesar dessas baixas, em Angola consolidou-se a imagem de simpatia, eficiência e generosidade do soldado brasileiro, chamado pela população local de “amigo bolacha”, pelo hábito de repartir as rações com o povo. 

        No outro lado daquele continente, uma atuação muito semelhante se deu em Moçambique (1992-1994), com o envio de observadores e uma 
companhia armada apoiada por blindados Urutu. Ao mesmo tempo, médicos e 
observadores estiveram em Uganda e Ruanda (1993-1994). 

        Mais recentemente, como um dos fiadores do acordo entre Peru e Equador, o Brasil mandou observadores militares para a Cordilheira do Condor (1995-1999), nos Andes, com a missão de fiscalizar o cessar-fogo entre os dois países por disputas territoriais. Todas essas experiências internacionais levaram o Exército brasileiro, dentro de um amplo programa de modernização e reestruturação chamado FT-2000, a criar unidades designadas como Forças de Paz, que são constituídas por soldados profissionais (de pronto emprego), com treinamento apropriado.

19/9/99 Leia mais: Veja o conflito.
Francisco Ferro, editor da revista Tecnologia e Defesa, especial para o JT - e-mail: redacao@tecnodefesa.com.br 


 

Acompanhamento de áreas de conflito

Com o objetivo de manter o comandante do Exército informado a respeito da conjuntura mundial, realiza-se o acompanhamento de áreas de conflito. Um banco de dados é mantido permanentemente atualizado, possibilitando a orientação do planejamento de provável emprego da Força em operações internacionais. É um modo de antecipar-se a uma provável solicitação da ONU ou de qualquer organismo internacional, ou ainda, de uma força aliada.

Tal acompanhamento conta com os conhecimentos obtidos no MRE, no Ministério da Defesa, nas 2ª e 5ª Subchefias/EME e no Centro de Inteligência do Exército (CIE).

 

Exercícios Conjuntos

Exercício Forças Unidas – O exercício inicialmente denominado Forças Unidas foi estruturado num quadro de Força de Paz, realizado numa situação hipotética e com auxílio de computadores. No decorrer do exercício, são simulados incidentes que envolvem a tropa, civis e demais participantes na questão. Nos primeiros dias são realizados seminários com diferentes temas sobre assuntos correlatos com a ONU e Operações de Manutenção da Paz. O exercício é patrocinado pelo Comando Sul do Exército dos Estados Unidos da América (EUA).

Em 1997, o exercício foi realizado na Escola de Comando do Estado-Maior do Exército (ECEME). O Exército Brasileiro realizou toda a coordenação, planejamento e desenvolvimento do evento, baseado na experiência vivida em Angola.

Em 1999 o exercício passou a ser chamado SUR 99, e foi realizado na capital boliviana segundo uma situação planejada pelo Comando Sul do Exército dos EUA.

Em substituição ao exercício Forças Unidas, que passou a ser bianual, em 2000 foi realizado um simpósio de Forças de Paz em Santiago do Chile.

Operação Cruzeiro do Sul – Em 1996, foi criado um exercício denominado Operação Cruzeiro do Sul, por iniciativa da Argentina, com os objetivos de proporcionar um maior entrosamento entre os integrantes de uma Força de Paz Combinada (F Paz Cbn) e desenvolver o planejamento de estado-maior nos níveis grande unidade (GU) e unidade (U), reforçando os laços de amizade no contexto do MERCOSUL. Em 1997, contando com a participação do Uruguai, o exercício foi realizado no Brasil, com a presença de tropa no terreno. Em 1998, o exercício foi de quadros, realizado na Argentina, com a inclusão do Paraguai.

Em 1999, foi realizado no Brasil, e constou de seminários com o objetivo de trocar experiências relativas às operações de manutenções de paz e planejamento nos níveis GU e U. Pode-se observar a diferença entre o SUR 99 e a Operação Cruzeiro do Sul: o primeiro constitui comando de brigada e o segundo comando regional, de acordo com o desdobramento das Forças da ONU em Angola. No ano 2000 o exercício foi de posto de comando com incidentes.

Exercício de Apoio Humanitário – Ainda em 1998, por ocasião de uma conferência bilateral de estados-maiores entre os Exércitos do Brasil e da Argentina, foi estabelecido que seria realizado, anualmente e por revezamento, um exercício combinado de apoio humanitário às comunidades por ocasião de desastres naturais.

Em 1999, o exercício denominado Operação Iguaçu – I foi realizado na cidade de Posadas, na Argentina, contando com a presença de militares do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e do estado-maior da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, explorado sob o tema de um alagamento generalizado na fronteira comum, operacionalizando a assistência humanitária.

Seminários – Nos anos de 1997 e 1998, o Exército participou de seminários de assuntos relacionados com Operações de Manutenção da Paz, na América do Sul e Grã-Bretanha.

Em 1999, foi realizado um intercâmbio de especialistas em operação de manutenção de paz com o Exército dos Estados Unidos da América. Foram discutidos temas como desminagem, relacionamento com as organizações não-governamentais (ONG) e conceitos doutrinários.

O preparo da tropa – Uma situação real – O COTER é responsável pelo preparo das tropas que se destinam às missões de manutenção da paz. São tomadas como referências de preparo as Diretrizes da ONU e os Programas Padrão de Instrução, entre outros documentos. O tempo previsto é de cerca de três meses, dividido em instrução individual (quadros, cabos e soldados) e adestramento.

 

Perspectivas

Em nível internacional – A tendência aponta para a concessão, pela ONU, de mandatos para que organismos regionais conduzam operações de manutenção de paz, com o provável aumento de missões delegadas para coalizões de estados-membros, como foi o caso da missão junto à INTERFET; ou para organismos regionais, com a conseqüente diminuição do controle das operações por parte das Nações Unidas.

Em curto e médio prazos, pode-se dizer que, em razão do seu alto custo e das dificuldades de atingir resultados definitivos, as missões de paz da ONU, envolvendo emprego de tropa, deverão diminuir. Por outro lado, as missões de emprego individual – observadores militares – por enquanto, não deverão sofrer redução.

As Nações Unidas, por sua universalidade, legitimidade e experiência de mais de 50 anos em missões congêneres, devem continuar, quando possível, a conduzir as operações de manutenção de paz.

 

Reconhecimento da participação brasileira

 

Específicas para a Força

O emprego de forças militares em Operações de Paz continuará a ser uma constante nos próximos anos. O Brasil poderá ser convocado a dar sua parcela de contribuição.

 

Orgulho Verde-Oliva

A participação do Brasil em missões de paz caracteriza-se como um instrumento muito útil da política externa. Além de representar o cumprimento com suas obrigações em nível mundial na matéria, contribui para estreitar as relações com países de particular interesse para política externa brasileira.

É importante enfatizar que o Brasil pode se orgulhar de sua participação nas operações internacionais, pois projeta, favoravelmente, a sua imagem, colhendo significativos dividendos internos e externos, ratificando sua posição de importante ator no cenário mundial e conquistando o espaço que lhe é devido no âmbito das relações exteriores.


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